Decretos Executivos - 1991


001 - Concede Prolongamento de linha municipal a empresa AUTO VIAÇÃO STANECK LTDA.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


002 - Concede a título precário, autorização para explorar linha municipal de serviço de transporte coletivo a empresa AUTO VIAÇÃO STANECK LTDA.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


003 - Atualiza o orçamento de 1991.


004 - Suplementa no valor de Cr$ 23,000,000,00.


005 - Oficializa como Rua Américo Paulo de Azevedo, a atual Rua 07 de loteamento Jardim Floresta, em Manilha.


006 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação uma área de 3.566,46m2 em Tanguá.


007 - Dispõe sobre o artigo 60 da lei nº 1019 de 28 de dezembro de 1990.


008 - Remaneja o programa de trabalho e elemento de despesa da Secretaria de Obras para a Secretária Municipal de Habitação e Ação Social.


009 - Fixa tarifas de transportes coletivos.


010 - Coloca a Guarda Municipal sob a subordinação da Secretaria Municipal de Administração.


011 - Remanejamento e criação de programa de trabalho e elementos de despesa na Secretaria de Saúde.


012 - Concede antecipação de reajuste salarial.


013 - Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão.


014 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para o período do carnaval de 1991.


015 - Suplementação no valor de Cr$10.000,000,00.


015A -  Institui e denomina a Escola Municipal Manilha.


016 - Suplementação no valor de Cr$ 8.000,000,00.


016A -  Institui e denomina Escola Municipal Afonso Salles.


017 - Revoga o Decleto nº 014 de 1982.


018 - Suplementação no valor de Cr$ 13.000,000,00.


019 - Suplementação no valor de Cr$13,500,000,00.


021 - Suplementação no valor de Cr$ 11.200,000,00.


022 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropiação uma área de 1.080,00m2 no loteamento Cidade Grande Rio p/construção de 01 posto de atendimento médico.


023 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropiação no lotº Cháraras BANDEIRANTES para construção de uma Escola Municipal.


024 - Suplementação no valor de 4.500,000,00.


025 - Adita, dando nova redação ao artigo 1º do Decreto 041 de 1990.


026 - Fica criado programa de trabalho e elemento de Despesa na Secretaria de Obras.


027 - Referente inscrição junto a Secretaria de Fazenda para estabelecimento.


028 - Suplementação no valor de Cr$ 6.000,000,00.


029 - Institui e denomina Escola Agro técnica José Severiano Soares Júnior em São José.

*** Revogação : Decreto 157 de 1993


030 - Suplementação no valor de   Cr$ 72.000.000.00.


031 - Suplementação no valor de CR$ 28,400,000,00.


033 - Transforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão.


034- Suplementação no valor de Cr$ 57,500,000,00.


035 - Transfere a atividade da fiscalização de postura municipal da Secretaria de Obras para a Secretaria de Fazenda.


036 - Institui o Regulamento do Mercado Municipal de Itaboraí.


037 - Suplementação no valor de Cr$ 20,402,00.


037A - Suplementação no valor de Cr$500,000,00.


038 - Suplementação no valor de Cr$14,200,000,00.


039 - Denomina Av. Genésio da Costa Cotrim a antiga Estrada de Quissamã, com início na rua Cesar Xará e término na Av. Antônio Gomes.


040 - Denomina rua Arnóbio de Almeida a antiga Rua 13, com início no lote 789 e término no lote 1002 do lotº Apolo III


042 - Denomina rua Theófilo Bernardo da Silva a antiga Rua 20 do lotº Vila Côrtes.


043 - Denomina rua Valdelino da Silva, a atual rua 16 do lotº denominado Vila Côrtes.


044 - Denomina rua Francisco José Cardoso, a atual rua 26 do lotº Vila Côrtes


046 - Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão.


047 - Declara extinto o mandato da Fundação Cultural de ITABORAÍ.


048 - Cria, sem aumento de despesa, a Secretaria Munícipal de Informática.


049 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município de Itaboraí.


050 - Atera a Estrutura da Secretaria Municipal de Habitação e Ação Social.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


051 - Coloca o Deptº de orçamento sob a subortinação da Secretaria Municipal de Fazenda.


052 - Suplementação no valor de Cr$ 27.830.000,00.


053 - Aprova o regulamento para cobrança da taxa de licença para publicidade.


054 - Suplementação no valor de Cr$ 6.130,000,00.


055 - Cria a comissão Consultiva do Plano Diretor.


056 - Suplementação no valor de Cr$ 440.100,000,00.


057 - Declara de utilidade pública para fins  de Desapropriação uma área de 667,51m2 no lotº Jardim Marambaia para a construção de uma Igreja Católica.


058 - Suplementação no valor de Cr$ 11.860.000,00.


059 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação o lote nº 01 Qd. 02 do lotº Jardim Marambaia.

*** Revogação : Decreto 096 de 1999


060 - Declara de Utilidade pública para fins de Desapropriação o lote nº 361 Qd. 17 do lotº Vale da Marambaia.


062 - Transfere o CODECON para a Procuradoria Geral do Munícipio.


063 - Suplementação no valor de Cr$ 2.170,000,00.


064 - Regulamenta a Exploração de Areais, Pedreiras, Saibreiras e Argileiras no Município.

*** Alteração : Decreto 148 de 2001


065 - Suplementação no valor de Cr$ 52,000,000,00.


066 - Denomina Rua José Antonio Lopes a atual rua ¨E¨ do lotº Jardim Imperial.


067 - Convocação da 1º conferência Mun. de Saúde.


068 - Suplementação no valor de Cr$ 21,500,000,00.


069 - Decreta luto oficial pela morte do Sr. Alvaro de Carvalho Júnior.


070 - Suplementação no valor de Cr$ 31,350.000,00.


071 - Fixa tarifas de transportes coletivo do Município de Itaboraí.


072 - Declara de Utilidade Pública os lotes 01, 03 e 04 da Qd. 10 do lotº Jardim Idália para ampliação da Escola Municipal Antônio Alves Viana.


073 - Disciplina a cobrança da Taxa de Uso de Terminais Rodoviários e Pontos de Embarque e Desembarque.

*** Revogação : Decreto 182 de 1993


074 - Suplementação no valor de 83,500,000,00.


075 - Cria o Deptº de Águas e Esgotos - DAE, sob a forma de Autarquia Municipal.


076 - Suplementação no valor de Cr$ 7.787,980,00.


077 - Cria Programa de Trabalho e Elemento de Despesa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.


078 - Regulamenta a Lei 1045 de 1991.


079 - Suplementação no valor de Cr$ 46.950.000,00.


080 - Fixa tarifas de transportes coletivo.