Decretos Executivos - 1992


001 - Atualiza o Orçamento de 1992.


002 - Suplementação no valor de Cr$ 310.000,000,00.


003 - Transforma, sem aumento de despesas, cargos em comissão.


004 - Cria código de receita no orçamento de 1992.


005 - Cria Programas de Trabalho e elementos de Despesa, na Secretária de Educação.


006 - Autoriza a instalação de unidade padrão de processamento de leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado.


007 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

* * * Alterações : Decretos 099 de 1997 e 026 de 2000


008 - Dispõe sobre a criação das administrações locais e dá outras providências.


009 - Transforma, sem aumento de despesa, cargos em comissão que menciona.


010 - Declara de  Utilidade pública para fins de Desapriação, os imóveis que menciona.( lotes nº 05, 06, 07, 08 e 31 do loteamento Tanguá I - Quadra 07).

*** Revogação : Decreto 084 de 1992


011 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itaboraí - ITAPREVI.

*** Alterações : Decretos 037A de 1992 - 117 de 1996 - 022 de 1998 - 006 de 1999 - Lei Compl. 015


012 - Nomeia o Dr. Henrique dos santos Cotrim para exercer o Cargo em comissão de presidente da ITAPREVI.


013 - Suplementação no valor de C$ 50.000.000,00.


014 - Suplementação no valor de C$ 50.800.000,00.


015 - Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona. (Lote nº 99 da Quadra 06 do loteamento NEW PARK- ampliação da escola municipal Dr. Samuel da Silva Garcia, 3ºDistrito.

*** Revogação : Decreto 050 de 1995


017 - Retifica a alínea E do artigo 1º, do decreto nº 010 de 1992.


018 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para o período do carnaval de 1992.


019 - Institui e denomina escola municipal GENESIO DA COSTA COTRIM, O Estabelecimento de ensino fundamental, localizado na rua 7, quadra 10 do loteamento Parque Industrial de Venda das Pedras.


020 - Institui anexo a escola Municipal MANOEL NOVIS DA SILVA, o estabelecimento de ensino fundamental, localizado em Tanguá- 5ºdistrito.


021 - Institui anexo a Esola Municipla Vereador Manoel Novis da Silva, o estabelecimento de ensino fundamental, localizado em Tanguá- 5º distrito.


022 - Exclui dos efeitos do Decreto nº 15, de 25 de maio de 1984, o estabelecimento de  ensino que menciona.


024 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município.


025 - Declara de utilidade público para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona. Lote nº 05 - Q.47 do loteamento da Cidade de Itaboraí. Para abertura de poço artesiano para abastecimento de água à população do Bº Ampliação e a escola  Guilherme de Miranda Saraiva.

*** Alteração : Decreto 039 de 1992


026 - Suplementação no valor de Cr$ 35,000,000,00.


027 - Suplementação no valor de Cr$ 220,000,000,00.


028 - Suplementação no valor de Cr$ 191,325,170,00.


029 - Fixa tarifas de transportes coletivos do Município.


030 - Considera Ponto Facultativo no município, o dia 20 de abril do corrente ano.


031 - Suplementação no valor de CR$ 23.000.000.00.


032 - Suplementação no valor de Cr$ 208.500.000,00.


033 - Exonera a pedido, a partir de 01 de maio do corrente ano, o Dr. Henrique dos Santos Cotrim do cargo de PRESIDENTE DA ITAPREVI.


034 - Fixa database  dos servidores no âmbito do poder executivo municipal, na forma abaixo.


035 - Suplementação no valor de Cr$ 337.447.000,00.


036 - Fixa tarifas de transportes coletivos no município.


037A - Altera os artigos 48,49,50,51 e 52 do Decreto nº 011 de 1992.


037 - Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação, o imóvel que menciona.(área de 41.749.95 metros quadrados- Para dotar o DAE).


038 - Altera Decreto nº 44/88.


038A - Suplementação no valor de Cr$ 34,000,000,00.


039 - Torna sem efeito os termos do Decreto nº 025 de 1992.


040 - Desapropriação do lote nº 284 - Quadra.01 - Apolo II.


041 - Suplementação no valor de Cr$ 225.000,000,00.


042 - Nomeia o Dr. Fabiano de Barros para exercer o cargo em comissão de ITAPREVI.


043 - Institui e denomina  Escola Municipal Professora Cecília Augusta (digo) anexo Professora Cecília Augusta dos Santos , o estabelecimento de ensino Fundamental, localizado na rua Gonçalves da Mata, 37. Outeiro das Pedras.


044 - Suplementação no valor de Cr$  46.000,000,00.


045 - Suplementação no valor de Cr$ 191,166,000,00.


046 - Aprova Regimento Interno da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente.


047 - Aprova o orçamento da fundação de saúde de Itaboraí Fusita para o exercício de 1992.


048 - Fixa tarifas de transportes coletivos do Município.


049 - Aprova regimento interno das Secretarias de Habitação Social, Administração, Educação e Informática.


050 - Suplementação no valor de Cr$ 218.000,000,00.


051 - Autoriza em caráter temporário o uso de uma área de terras à Associação Esportiva Real  Independente F.C.


052 - Desapropriação dos lotes 2000,2001,2002,2017,2018,2019,2020 e 2021 do Bairro Joaquim de Oliveira.

*** Revogação : Decreto 118 de 1992


053 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, lote 04 - quadra 35 do loteamento Chácara Bandeirantes, para implantar sistema de tratamento e distribuição de água em Tanguá.


054 - Autoriza o poder executivo a efetuar em caráter temporário o uso de uma área de terras à Mitra Arqui diocesana de Niterói.


055 - Suplementação no valor de Cr$ 95,000,000,00.


056 - Dá denominação ao logradouro publico que menciona.


057 - Dá denominação ao logradouro público que menciona.


058 - Dá denominação ao logradouro público que menciona.


059 - Dá denominação ao logradouro público que menciona.


060 - Suplementação no valor de Cr$ 325,083,000,00.


061 - Dá  denominação ao logradouro público que menciona.


062 - Concede, serviço complementar de linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


063 - Concede, modificação parcial de itinerário de linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


064 - Concede, modificação parcial de itinerário de linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


065 - Concede, modificação parcial de itinerário de  linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


066 - Concede, modificação parcial de itinerário de linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


067 - Concede, prolongamento alternado de linha municipal de serviço de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


068 - Concede, viagem parcial em horários alternados de linha municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


069 - Concede, viagem parcial em horários alternados de linha Municipal de transporte coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


070 - Suplementação no valor de CR$ 154,000,000,00.


071 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município de Itaboraí.


072 - Suplementação no valor de  Cr$ 1,421,300,000,00.


073 - Designa os Conselhos Diretor e Fiscal de Saúde de Itaboraí - FUSITA.


074 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa, na Secretaria de Educação.


075 - Altera a área de desapropriação do Decreto nº 086 de 17 de outubro de 1991.


076 - Suplementação no valor de Cr$ 24,000,000,00.


077 - Suplementação no valor de Cr$ 2.020.543.785,62


078 - Suplementação no valor de Cr$ 241.700.000.00.


079 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona. (lote de nºs 03,08,09,10 da quadra 01 do conjunto residencial Tanguá)


080 - Altera o parágrafo 3º do Artigo 1º do Decreto nº 085 de  1991.


081 - Delega poderes ao Secretário de Administração para assinar portarias concedendo afastamento de servidores , para concorrer ao pleito eleitoral.


082 - Suplementação no valor de Cr$ 1,961.100,000,00.


083 - Suplementação no valor de Cr$     80,000,000,00.


084 - Revoga os Decretos nº 010 de 1992.


085 - Reconhece como logradouro público a Av. 01 do loteamento Nancilândia.


086 - Fixa prazo a que se refere Art. 3º da Lei Municipal nº 0891 de 1988.


087 - Suplementação no valor de Cr$ 4.309.732.625,25.


088 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município.


089 - Suplementação no valor de  Cr$ 4.000,000,00 no Fundo de Desenvolvimento Social.


090 - Denomina Praça Quintino Lopes Ferreira a Praça do  Jardim Imperial.


091 - Suplementação no valor de Cr$ 298.372,000,00.


093 - Suplementação no valor de Cr$   35.800,000,00 no Fundo de Desenvolvimento Social.


094 - Suplementação no valor de Cr$    6.092.722.322,33.


095 - Denominação de Praça.


096 - Suplementação no valor de Cr$ 54.034.000.00.


097 - Fixa tarifas de transportes, mês de outubro.


098 -  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras com 24 lotes no loteamento Jardim Ferma.


099 - Revoga o Decreto 004 de 1990.


100 - Concede, serviço complementar da linha municipal de transporte coletivo- AUTO VIAÇÃO STANECK LTDA.


101 - Concede, viagem parcial em horários alternados da linha municipal de transportes coletivo.


102 - Concede, serviço complementar de linha municipal de transporte coletivo.


103 - Suplementação no valor de Cr$ 722.191.000,00.


104 - Considera ponto facultativo, o dia 28 de outubro do corrente, Dia do Funcionário Público.


105 - Suplementação no valor  de Cr$ 8,000,000,00. no Fundo de Desenvolvimento  Social.


106 - Suplementação no valor de Cr$ 917.000.000.00.


107 - Suplementação no valor de Cr$ 100.000.000.00.


108 - Suplementação no valor de Cr$ 5.676.000.000.00.


109 - Suplementação no valor de Cr$ 4.232.310.000,00.


111 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município de Itaboraí.


112 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.


113 - Suplementação no valor de Cr$ 1.175.000.000.00.


114 - Assegura aos estudantes de 1º à 4º série do 1º grau o direito de Passe Gratuito e 50% de desconto nas passagens para os estudantes de 5º à 8º série do 1º grau.


115 - Suplementação no valor de Cr$ 34.324.906.11.


116 - Suplementação no valor de Cr$ 5.329.942.885,69.


117 - Suplementação no valor de Cr$ 2.242.942.197,35.


118 - Revoga o Decreto nº 052 de  1992.


119 - Suplementação no valor de Cr$ 19.400.000.00 no Fundo de Desenvolvimento Social.


120 - Revoga decreto desapropriação 086 de 1991, em complementação ao Decreto 075 de 1992.


123 - Fica considerado Ponto Facultativo, os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.


124 - Autoriza a Fundação Educacional de Itaboraí FEITA ao uso de uma área de terras.


125 - Suplementação no valor de Cr$ 56.570.000,00.


126 - Suplementação no valor de Cr$ 2.679.444.041,06.


127 - Exonera o Dr. Fabiano Coutinho de Barros do cargo de Presidente da ITAPREVI.


128 - Exonera o Sr. Walfer Moraes do Cargo de vice presidente da ITAPREVI.