Decretos Executivos - 1994


001 - Atualiza orçamento de 1194.


002 -  Concessão de desconto para pagamento IPTU e Taxas a ele vinculada ref. ao ano de 1994.


003 - Suplementação no valor de Cr$ 126.450.000.00.


004 - Renova o Decreto nº 108 de julho de 1993.


005 - Autoriza as permissionárias mencionadas a trafegarem nos recursos a que se refere.


006 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa no valor de Cr$ de 300,000,00.


007 - Cria Programa de trabalho e elemento de despesa no valor de Cr$ 360.000.00.


008 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa no valor de Cr$ 103.021.25.


009 - Suplementação no valor de Cr$ 39.236.472.85.


010 - Abre Crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.00 FUSITA.


011 - Delega competência a Secretária de Educação e Cultura.


012 - Revoga o Decreto  060 de 1991.


013 - Delega competência a Supervisora JORZELIA SIQUEIRA DA DILVA.


014 - Suplementação no valor de Cr$ 30.067.730.18.


014A -  Regulamenta a lei 1153 de 05.04.93 que concedeu passe para alunos d 1º do 2º graus.


015 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município- UFITA.


016 - Fixa tarifas de Transporte coletivo.


017 - Cria programa de trabalho elemento de despesa e abre  crédito adicional especial no valor Cr$  22.724.411,42.


018 - Abre crédito especial no valor Cr$ 129.287,74.


019 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa no valor de Cr$ 1.203.013,56.


020 - Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 107.266,81.


021 - Suplementação.


022 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para o carnaval.


023 - Suplementação no valor de Cr$ 200.000.000,00.


024 - Declara utilidade pública o lote 28 quadra U- Atual Alfredo Barbosa Velho - Ampliação - prop. João Baptista Barata.

*** Revogação : Decreto 009 de 1997


025 - Decreta estado de calamidade pública no município de Itaboarí.


026 - Desapropriação dos lotes nº 5 e 6 do lote Nancilândia, nesta cidade.


027 - Suplementação no valor de Cr$ 8.734.000,00.


028 - Suplementação no valor de Cr$ 402.754,13.


029 - Fixa tarifa de transportes coletivos.


031 - Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 205.459,46.


032 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 141.532,00


033 - Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 544.901,26.


034 - Suplementação no valor de Cr$ 200.000.000,00.


035 - Suplementação no valor de Cr$   12.000.000,00.


036 - Suplementação no valor de Cr$       300.000.00.


037 - Suplementação no valor de Cr$    3.000,000,00  Sec. de Administração.


038 - Suplementação.


039 - Suplementação no valor de Cr$ 10.000.000,00.


040 - Suplementação no valor de Cr$  13.000.000,00.


041 - Cria elemento de despesa e abre crédito suplementar.


042 - Suplementação no valor de      Cr$ 147.780,00.


043 - Comissão organizadora dos festejos do aniversário de Itaboraí.


044 - Passa a denominar-se rua Antonieta Rodrigues Viana, a atual Rua 09 do lotº Apollo II.


045 - Fica considerado ponto facultativo, o dia 31 de março do corrente ano.


046 - Fixa tarifa de transportes coletivos.


047 - Oficializa como Antonieta Rodrigues Viana, a atual rua 09 do lotº Apollo II.


048 - Suplementação de verba Cr$ 133.700.143,68.


049 - Suplementação no valor de Cr$     543.454,71.


050 - Suplementação no valor de Cr$  50.000.000,00.


051 - Suplementação no valor de Cr$ 459.812.433,02.


052 - Suplementação no valor de Cr$  28.168.000,00.


053 - Suplementação no valor de Cr$ 108.436.501,10.


054 - Fixa tarifa de transportes coletivos.


055 - Suplementação no valor de Cr$    11.000.000,00.


055A - Tereza Cristina C. Braga  - Assistente I- Semosp.


056 -  Nova redação ao decreto nº 127A de 1993 que estabelece a organização básica do poder executivo do município, define a estrutura organizacional de seus órgãos integrantes.


057 -  Suplementação no valor de Cr$ 2.000.000.00.


058 -  Suplementação no valor de Cr$ 8.000.000,00.


059 -  Abre  Crédito  adicional       Cr$ 2.719.049,79.


060 -  Abre crédito Adicional         Cr$   921.539,70.


061 - Abre crédito adicional           Cr$   221.760,00.


062 - Suplementação de verba no valor de Cr$ 49.000.000,00.


063 - Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 23.731.900,00.


065 - Denomina Rua Manoel de Sá, a atual rua C do lotº STº Expedito.


066 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 257.160.000.00.


067 - Concede permissão de uso à Trafego-Rio empreendimento e participação.


068 - Dispõe sobre a conversão da unidade de valor fiscal do Município a UFITA para a unidade real de valor URV- para cálculos de tributos, multas e dívida ativa do Município.


069 - Suplementação no valor de Cr$ 250.000.000,00.


070 - Suplementação no valor de Cr$    1.000.000.00. Gabinete do Prefeito.


071 - Fixa tarifa de transportes coletivos.


072 - Suplementação no valor de Cr$ 81.000.000.00.


072A - Suplementação no valor de Cr$ 34.000.000.00.


073 - Abre crédito adicional no valor de Cr$ 770.715.57.


074 - Abre crédito adicional no valor de  Cr$ 4.671.761.13.


075 - Abre crédito adicional no valor de   Cr$ 1.388.424,00.


076 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 10.293.400,00.


077 - Abre crédito adicional especial no valor Cr$  3.366.160,00.


077A - Suplementação no valor de Cr$ 3.500.000,00.


078 -  Suplementação no valor de cr$ 35.000.000,00.


080 -   Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 454.000.000,00.


081 -  Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.066.000.000,00.


081A - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 47.610.82 (FUSITA).


082 -  Abre crédito suplementar no valor de  CR$ 4.695.000,00.


083 -  Suplementação no valor de  Cr$ 33.112.170,00.


084 -  Fixa tarifas de transportes coletivos.


085 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 224.000.000,00.


086 - Encerra a gestão orçamentária financeira patrimonial e contábil do 1º semestre do exercício de 1994, e converte o orçamento público do município de Itaboraí para nova moeda vigente do pais (o Real) .


087 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 58.500,00.


088 -  Abre crédito suplementar no valor de 733.000,00 - FUSITA.


089 - Suplementação no valor de Cr$ 90.272,73.


090 - Suplementação.


091 - Abre Crédito adicional especial no valor de Cr$ 77.941.24. SEMEC.


092 -  Revoga o decreto nº 03, de 08 de janeiro de 1988.


093 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial no valor de CR$ 276.85. SEMEC.


094 -   Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.826,78. SEMEC.


095 -   Declara utilidade pública para fins de desapropriação a àrea que menciona. em Tanguá.

*** Revogação : Decreto 011 de 1996


096 -  Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 665.965,99.


098 -  Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 136..05,97.


099 - Abre crédito adicional no valor de Cr$ 3.517,15.


100 - Abre crédito adicional especial no valor de CR$ 480,32.


101 - Abre  crédito suplementar no valor de Cr$ 164,01.


102 - Cria elemento  de despesa, abre crédito suplementar Cr59.900.00 Semosp.


102A - Abre crédito adicional especial no valor Cr$ 25.454.54. SEMOSP.


104 -  Abre crédito adicional Cr$ 621.94. SEMEC.


105 -  Homologação do concurso público realizado em 22.02.92. SEMEC.


106 -  Abre crédito adicional Cr$ 21.84.


107 -  Abre crédito especial CR$ 1.901,91.


108 - Abre crédito suplementar CR$ 117.000.00


109 - Altera redação do DECRETO EXECUTIVO nº 104, de 20 de agosto de 1985 e da outras providências.


110 - Altera redação do Decreto Executivo nº 45, de 26 dezembro de 1984 e dá outras providências.


111 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 15 lotes do bairro Nova Cidade.

*** Alteração : Decreto 040 de 1996 - *** Revogação : 020 de 1997


112 - Abre crédito suplementar Cr$ 3.273.900,00.


113 - Declara estado de calamidade pública.


114 - Abre crédito suplementar Cr$ 285.268,00.


115 - COMISSÃO  para levantamento de LEILÃO.


116 - Abre crédito suplementar Cr$ 71.000,00 FUSITA.


117 - Abre crédito suplementar Cr$   2.617,93 SEMTHABES.


118 - Abre crédito suplementar Cr$  10.800,00


118A - Crédito Suplementar       Cr$     1.400,00.


119 - Abre crédito suplementar   Cr$ 195.000,00 semad


120 - Abre crédito suplementar   Cr$     5.000,00


121 - Abre crédito adicional        CR$        529,20.


122 -  Abre crédito adicional       Cr$ 11.081,07 SEMTHABES


123 -  Abre crédito adicional       Cr$  21.213,81 Semec


124 - Abre crédito adicional especial Cr$ 129.245,00.


125 - Abre crédito adicional          Cr$ 3.769,80.


126 - Abre crédito suplementar     Cr$138.472,00.


127 - Concede cessão de uso de área  do município, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.


128 - Revoga decreto 099  de 1191.


129 - Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos públicos do município no período de 120 dias.

*** Revogação : Decreto 002 de 1995


130 - Dispõe sobre a repartição das instituições comunitárias no orçamento público.


132 - Abre crédito suplementar Cr$ 81.808,84.


133 - Suplementação no valor de Cr$9.000,00 SEMFA.


134 - Dispõe sobre a suspensão das aulas no município de Itaboraí, onde o abastecimento de água seja precário.


135 - Suplementação no valor de CR$ 44.630,00.


136 - Abre crédito adicional Cr$ 529,20


137 - Suplementação no valor de Cr$ 200.000,00. FUSITA


138 - Denomina-se Rua Marcos Fernanades de Menezes, a atual rua C da quadra 03 do loteamento Bairro SÃO FRANCISCO - TANGUÁ.


139 - Denomina-se rua Sargento JOSÉ GONÇALVES, atual rua 03, Jardim Idália.


140 - Dispõe sobre encargos com aposentadoria e pensão dos servidores do município de Itaboraí.


141 - Suplementação no valor de Cr$ 5.000,00 - SEGOV.


142 - Cria elemento de despesa e abre crédito suplementar no valor de Cr$ 24.000,00.


143 -  Suplementação no valor de Cr$ 11.370,00.


144 -  Suplementação no valor de Cr$ 7.156.47.


144A - Suplementação no valor de Cr$ 8.300,00.


145Dispõe sobre a paralisação das atividades nas escolas municipais.

*** Revogação : Decreto 163 de 1996


146 - Abre crédito adicional Cr$ 475.00.


147 -  Suplementação itaprevi Cr$ 111.000.00.


148 - Abre crédito adicional Cr$   529,20.


150 - Abre crédito adicional Cr$ 1.677,51.


151A - Suplementação no valor de Cr$ 80.000,00.


152Declara de utilidade pública os lotes 4 e 5 quadra 21. bairro Santo Expedito.

*** Revogação : Decreto 133 de 1996


153 -  Suplementação no valor de Cr$ 6.433,88.


154 - Concede cessão de uso da área de terra do município, a associação profissional dos executivos da indústria químico- farmacêutica.


155 -  Abre crédito adicional Cr$ 280,00.


156 -  Suplementação no valor de Cr$   2.700,00.


157 -  Suplementação no valor de Cr$ 41.616,83.


158 -  Dispõe sobre a criação do fundo de defesa civil do município de Itaboraí.


159 - Suplementação no valor de Cr$ 50.000,00.


160 -  Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências.


161 - Suplementação no valor de cr$      22.667,98.


162 -  Abre crédito adicional        Cr$      41.998,62.


163 - Abre crédito adicional       Cr$         6.300,00


164 - Denomina de Escola de Artes Visuais de Itaboraí a Escola de Artes que funciona desde 1993 em um  prédio em frente ao Centro Administrativo JOÃO BATISTA CÁFFARO.


165 - Denomina Banda Marcial Januário Cáffaro


166 - Denomina Banda Municipal 22 de Maio.


167 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.600,00 - FUSITA.