Decretos Executivos - 1995


001 - Concede 15 (quinze) dias de licença ao Sr. Prefeito Municipal.


002 - Revoga o Decreto nº 129, de 17 de Outubro de 1994.


003 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos.


004 - Fixa novas alíquotas para a cobrança do IVVC.


005 - Modifica itinerário das linhas municipais de transportes coletivos.


006 - Abre crédito suplementar.


007 - Abre crédito suplementar.


008 - Exonera o funcionário Vivaldo Francisco Corrêa.


011 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos.


012 -  Estabelece itinerário de ônibus das empresas municipais de transportes coletivos.


013 - Dispõe sobre modificação itinerário dos veículos das linhas municipais de transportes coletivos no trevo de Manilha.


014 - Exonera o funcionário José Maria Cardoso Marinho.


015 - Exonera o funcionário Antonio José Gonçalves Henriques.


017 - Prorroga os efeitos do concurso público realizado em 13 de fevereiro de 1993.


018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação. A área que menciona.


019 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para o período do carnaval de 1995. 


020 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos. 


024 - Abre crédito suplementar.


026A - Abre crédito suplementar.


026 - Passa a denominar-se "Rua Eulália Carvalho Barcelos", a atual rua 09, com inicio na estrada Itaboraí Porto das Caixas até Rio Fundo.


027 - Abre crédito suplementar.


028 - Abre crédito suplementar.


029 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos. 


031 - Abre crédito suplementar.


032 - Revoga o Decreto nº 104, de 18 de Novembro de 1991.


033 - Abre crédito suplementar.


034 - Abre crédito suplementar.


035 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos.


037 - Abre crédito suplementar.


040 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos.


042 - Abre crédito adicional especial.


044 - Declara indisponíveis recursos orçamentários.


045 - Abre crédito suplementar.


050 - Revoga o Decreto nº 015, de 20 de fevereiro de 1992.


051 - Abre crédito suplementar.


052 - Interrompe exercício de exploração de linhas municipais de transporte de passageiros. 


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Abre crédito suplementar.


057 - Autoriza a título precário exploração de linha municipal de transporte coletivo de passageiro, por ônibus, a auto viação STANECK Ltda.


058 -Abre crédito suplementar.


059 - Abre crédito suplementar.


060 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município de Itaboraí.


061 - Abre crédito suplementar.


062 - Abre crédito suplementar.


063 - Abre crédito suplementar.


064 - Redução do horário de funcionamento das repartições municipais.


066 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


067 - Revoga o Decreto nº 104, de 18 de novembro de 1991.


068 - Abre crédito suplementar.


069 - Regulamenta o parcelamento de créditos tributários vencidos.

*** Alteração : Decreto 070 de 1997


070 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


071 - Estabelece as datas para realização da 1º conferencia municipal da Assistência Social.


072 - Fixa o valor da UFITA para efeito do pagamento do IPTU e outros tributos ou encargos.


073 - Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda.


074 - Abre crédito suplementar.


075 - Revoga parcialmente o Decreto nº 044, de 08 de março de 1993.


076 - Abre crédito suplementar.


077 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


078 - Abre crédito suplementar.


079 - Abre crédito suplementar.


080 - Delega competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura.


081 - Denomina-se "Rua   João Martins de Macedo", a atual rua 48 do loteamento Ampliação.


082 - Denomina-se "Rua Ayrton Senna", a atual rua A do loteamento Parque Estrada Friburgo - Sambaetiba.


083 - Abre crédito suplementar.


084 - Autoriza a Secretária Municipal de Administração de Itaboraí a realizar concurso público nº 01/95 às carreiras e vagas que especifica.


086 - Delega competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura.


087 - Abre crédito suplementar.


088 - Abre crédito suplementar.


090 - Interrompe exercicio de exploração de linha municipal entre Vila Côrtes e Manilha.


091 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 


092 - Abre crédito suplementar.


094 - Abre crédito suplementar.


095 - Abre crédito suplementar.


096 - Abre crédito suplementar.


097 - Regulamenta o fundo municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 1329 de 01 de dezembro de 1995.


098 - Constitui a comissão Municipal de Saúde.


099 - Abre crédito suplementar.


100 - Autoriza o funcionamento comerciais nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.


101 - Abre crédito suplementar.


102 - Abre crédito suplementar.