Decretos Executivos - 1996


001 - Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de IPTU e taxas a ele vinculadas referente ao ano de 1996.


002 - Abre crédito suplementar.


003 - Fixa norma para reajuste da unidade fiscal do município.


004 - Abre crédito suplementar.


005 - Abre crédito suplementar.


006 - Retorna à administração os servidores que menciona, cedidos a FUSITA, através do Decreto nº 131 de 01/09/1990.


007 - Abre crédito suplementar.


008 - Abre crédito suplementar.


009 - Abre crédito suplementar.


010 - Define normas para o processamento das licitações no âmbito da administração municipal.


011 - Revoga o Decreto nº 095 de 28 de julho de 1994.


012 - Abre crédito suplementar.


013 -  Abre crédito suplementar.


014 - Abre crédito suplementar.


015 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para o período do carnaval de 1996.  


016 - Abre crédito adicional especial.


017 - Altera o Decreto nº 091 de 26 de junho de 1990.


018 - Permite o uso a título precário, gratuito e experimental para plantação e manutenção de árvores e respectivos protetores com exploração publicitária.


019 - Revoga o Decreto nº 069 de 14 de março de 1985.


020 - Abre crédito suplementar.


021 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a realizar Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/96 as carreiras e vagas que especifica. 


022 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a realizar Concurso Público de Provas e Títulos nº 02/96 as carreiras e vagas que especifica. 


023 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a realizar Concurso Público de Provas e Títulos nº 03/96 as carreiras e vagas que especifica. 


024 - Abre crédito suplementar.


025 - Padroniza a frota de veículos utilitários leves do município de Itaboraí.


026 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.

*** Revogação : Decreto 026 de 1996


027 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.

*** Revogação : Decreto 068 de 1997


028 - Abre crédito suplementar.


029A - Autoriza constituir comissão provisória para licitação no ITAPREVI.


029 - Abre crédito suplementar.


031 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a realizar Concurso Público de Provas e Títulos nº 04/96 as carreiras e vagas que especifica. 


032 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a realizar Concurso Público de Provas e Títulos nº 05/96 as carreiras e vagas que especifica.  


033 - Abre crédito suplementar.


034 - Abre crédito suplementar.


035 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


036 - Abre crédito suplementar.


037 - Abre crédito suplementar.


038 - Abre crédito suplementar.


039A - Abre crédito adicional especial.


039 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado.


040 - Adita disposições do Decreto nº 111, de 26 de agosto de 1994.


041 - Abre crédito suplementar.


042 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem que menciona.    


043 - Abre crédito suplementar.


044 - Transforma em Colégio as Escolas Municipais que menciona.


045 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.

*** Revogação : Decreto 056 de 2008


046 - Abre crédito suplementar.


047 - Abre crédito suplementar.


048 - Abre crédito suplementar.


049 - Aprova o regimento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente que a este acompanha.


050 - Abre crédito suplementar.


052 - Abre crédito suplementar.


054 - Delega Competência a Secretária Municipal de Educação e Cultura.


055 - Abre crédito suplementar.


056 - Exonera Tereza Cristina Cardim Braga.


057 - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


058 - Abre crédito suplementar.


059 - Fixa tarifas de transportes coletivos do município de Itaboraí.


060 - Abre crédito suplementar.


061 - Abre crédito suplementar.


062 - Abre crédito suplementar.


063 - Abre crédito suplementar.


064A - Comissão Municipal de Saúde.


064 - Abre crédito suplementar.


065 - Abre crédito suplementar.


066 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona. 

*** Alteração : Decreto 010 de 1997


067 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 033 de 1997


068 - Abre crédito suplementar.


069 - Declara de necessidade pública para fins de desapropriação os lotes que menciona.   


070 - Abre crédito adicional especial.


071 - Abre crédito adicional especial.


072 - Abre crédito adicional especial.


073 - Abre crédito suplementar.


074 - Abre crédito suplementar.


075 - Cria programas de trabalho e elementos de despesas e abre crédito suplementar.


076 - Abre crédito suplementar.


077 - Dispõe sobre a desapropriação de área destinada à construção de cemitério do tipo parque.

*** Alterações  Decretos 089 de 1996 - 120 de 1996


078 - Aprova o Regulamento que disciplina a criação, construção e funcionamento de cemitérios no município.


079 - Abre crédito suplementar.


080 - Abre crédito suplementar.


081 - Abre crédito adicional especial.


082 - Abre crédito suplementar.


083 - Abre crédito suplementar.


084 - Abre crédito suplementar.


085 - Abre crédito suplementar.


086 - Constitui Junta Médica na Secretaria Municipal de Saúde e nomeia os membros para sua composição.


087 - Abre crédito suplementar.


088 - Abre crédito adicional especial.


089 - Revoga Decretos nºs 77 e 78/96.


090Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Revogação : Decreto 138 de 1996


091 - Coloca a disposição da FUSITA os servidores que menciona.


092 - Abre crédito suplementar.


093 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


094 - Abre crédito adicional especial.


095 - Abre crédito suplementar.


097 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.


098 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


100 - Declara competência a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social.


101 - Fixa normas relativas ao ITAPREVI.

*** Alterações : Decretos 119 - 136 de 1996 e 030 de 1997


102 - Abre crédito suplementar.


103 - Abre crédito suplementar.


104 - Abre crédito adicional especial.


105 - Cria programa de trabalho e elementos de despesa e abre crédito suplementar.


106 - Abre crédito adicional especial.


107 -  Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


108 - Abre crédito suplementar.


109 - Retorna à administração os servidores que menciona, cedidos a FUSITA, através do Decreto 131 de 01/09/1990.


110 - Considera ponto facultativo no Município de Itaboraí. 


112 - Efetiva o tombamento de bens públicos e particulares.


113 -  Abre crédito suplementar.


114 -  Abre crédito suplementar.


115 - Aprova o Regulamento dos Serviços de Táxi no Município de Itaboraí. 

*** Revogação : Decreto 053 de 1997


117 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 42 do Decreto nº 011 de 31 de janeiro de 1992.


118 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 016 de 1999


119 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 101 de 07 de outubro de 1996.


120 - Dispõe sobre a desapropriação de áreas destinadas à construção de cemitérios tipo parque e altera disposição do Decreto nº 077, de 05 de agosto de 1996.


121 - Abre crédito suplementar.


122 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


123 - Abre crédito suplementar.


124 - Revoga o Decreto de nº 120, de 11 de novembro de 1996.


125 - Abre crédito suplementar.


126 - Abre crédito suplementar.


127 - Delega Competência a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Bem-Estar Social.


128 - Abre crédito suplementar.


129 - Cria a Escola Municipal Prefeito João Batista Caffaro.


130 - Extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.


131 - Altera o Decreto nº 101, de 07 de outubro de 1996.


132 - Determina normas para encerramento do exercício e o encaminhamento de dados destinados a prestação de contas da gestão administrativa de 1996.


133 - Revoga o Decreto nº 152, de 07 de dezembro de 1994.


134 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


135 - Abre crédito suplementar.


136 - Inclui no anexo II do Decreto nº 007/93, os servidores que menciona.


137 - Abre crédito suplementar.


138 - Revoga o Decreto nº 090, de 17 de setembro de 1996.


139 - Abre crédito suplementar.


140 - Abre crédito suplementar.


142 - Efetiva o tombamento de bens particulares e toma outras providências.


143 - Coloca a disposição da FUSITA os servidores que menciona.


144 - Cria o núcleo de controle de qualidade do município de Itaboraí.

*** Alterações : Decretos 157 de 1996 e 031 de 1997


145 - Denomina Escola Municipal Ministro Renato Archer.


146 - Denomina Escola Municipal Vereador Raymundo Leoni Santos.


147 - Declara extintos os mandatos dos conselhos diretor e curador da Fundação Educacional Itaboraí - FEITA.


148 - Define políticas e procedimentos da FEITA.


149 - Fica regulamentada a jornada de 28 (vinte e oito) horas para o pessoal da SEMEC.


150 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


151 - Abre crédito adicional especial.


152 - Fica regulamentado o Adicional de Periculosidade, nos termos do artigo 229, da Leu nº 1392/96.


153 - Adota medidas destinadas á fixação e regularização das propriedades dos ocupantes do sítio Nossa Senhora das Graças.


154 - Regulamenta o processo de escolha de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

*** Revogação : Decreto 005 de 1997


155 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que menciona. 


156 - Constitui comissão permanente de inquérito administrativo.


157 - Constitui o núcleo de controle de qualidade do município, criado pelo Decreto nº 144/96.


158 - Fixa casos em que poderão ser alteradas disposições previstas no Decreto nº 132, de 28 de novembro de 1996.


160 - Abre crédito suplementar.


161 - Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito.


162 - Institui, no âmbito da casa de Cultura Heloísa Alberto Torres, o "Espaço Cultural Jornalista Odyr Barros".


163 - Revoga o Decreto nº 145, de 16 de novembro de 1994.


164 - Fica regulamentado o Adicional Noturno, nos termos do artigo 232 da Lei nº 1392/96.


165 Fica regulamentado o Adicional de Insalubridade, nos termos do artigo 229 da Lei nº 1392/96. 

*** Revogação : Decreto 025 de 2010