Decretos Executivos - 1997


001 - Torna ponto facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.


002 - Revoga o Decreto nº 131, de 28 de novembro de 1996.


003 - Torna sem efeito a convocação e a consequente nomeação de concursados e contratados, pelas Administrações Direta e Indireta, do Município.


004 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 003 de 1º de janeiro de 1997.


005 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 154, de 20 de dezembro de 1996.


006A - Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda.


006 - Dispõe sobre concessão de descontos para pagamento de IPTU e taxas a ele vinculadas referente ao ano de 1997.


007 - Altera o dispositivo no Decreto nº 056 de 09 de maio de 1994.


009 - Revoga o Decreto nº 024, de 21 de fevereiro de 1994.


010 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 066, de 03 de julho de 1996.


011 - Abre crédito suplementar.


012 - Designa membros do Conselho Fiscal de Desenvolvimento Urbano de Itaboraí - EDURBI.

*** Revogação : Decreto 027 de 1997


013 - Abre crédito suplementar.


014 - Fixa horário do expediente das repartições municipais para período do carnaval de 1997.


015 - Abre crédito suplementar.


016 - Abre crédito suplementar.


017 - Cria Comissão Executiva Municipal de Acompanhamento e Coordenação do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti.


018 - Abre crédito suplementar.


019 - Constitui Junta Medica na Secretaria Municipal de Saúde e nomeia os membros para sua composição.


020A - Altera redação do Decreto nº 110, de 25 de agosto de 1994.

*** Alteração : Decreto 085 de 1999


020 - Revoga o Decreto nº 111, de 26 agosto de 1994.


021 - Abre crédito suplementar.


022 - Abre crédito suplementar.


023 - Abre crédito suplementar.


024 - Abre crédito suplementar.


025 - Abre crédito suplementar.


026 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí. 


027 - Revoga o Decreto 012, de 24 de janeiro de 1997.


028 - Designa membros do Conselho Fiscal da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itaboraí - EDURBI.


029 - Abre crédito suplementar.


030 - Revoga o Decreto nº 101, de 07 de outubro de 1996.


031 - Constitui o Núcleo de Controle de Qualidade do Município, criado pelo Decreto nº 144/96.


032 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar.


033 - Revoga o Decreto nº 067, de 04 de julho de 1996.


034 - Abre crédito suplementar.


035 - Denomina Escola Municipal Nanete Lima Chagas.


036 - Constitui a Comissão Municipal de Emprego.

*** Alteração : Decreto 079 de 1997


038 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


039 - Paralisa as atividades da Fundação de Saúde de Itaboraí - FUSITA.


040 - Padroniza a frota de caminhões e de veículos utilitários leves da Prefeitura Municipal de Itaboraí.


041 - Abre crédito suplementar. 


043 - Abre crédito suplementar.


044 - Abre crédito suplementar.


045 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.


046 - Abre crédito suplementar.


047 - Define normas para contratação de bens e serviços de informática no âmbito da administração municipal.


048 - Abre crédito suplementar.


049 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


050 - Altera o dispositivo do Decreto nº 056, de 09 de maio de 1994.

*** Alterações : Decretos 021 de 2002 e 078 de 2004


051 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.


052Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 137 de 2001


053 - Aprova o regulamento dos Serviços de Táxi no Município de Itaboraí.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Abre crédito suplementar.


056 - Abre crédito suplementar.


057 - Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaboraí.


058 - Abre crédito suplementar.


059 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.


060 - Dispõe sobre o transporte escolar, turístico, cultural e privado mediante fretamento.


061 - Define normas para o processamento das licitações no âmbito da administração municipal, sob a modalidade de convite.


062 - Define normas para regulamentação de concessão de diárias aos servidores da administração municipal.

*** Alteração : Decreto 051 de 2009


063 - Abre crédito suplementar.


064 - Abre crédito suplementar.


065 - Abre crédito suplementar.


066 - Abre crédito suplementar.


067 - Dispõe sobre concessão de descontos e parcelamento para pagamento de IPTU e taxas a ele vinculadas, referente ao exercício de 1997.


068 - Revoga o Decreto nº 027, de 08 de março de 1996.


069 - Estabelece normas e procedimentos de estágio para estudantes de ensino superior e de 2º grau profissionalizante.

*** Alteração : Decreto 093 de 1999


070 - Altera a redação do Decreto nº 069 de 26 de setembro de 1995.


071 - Abre crédito suplementar.


073 - Paralisa as atividades da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itaboraí - EDURBI.


074 - Regulamentação para encaminhamento de expedientes da Prefeitura Municipal de Itaboraí.


075 - Abre crédito suplementar.


076 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os lotes que menciona.


077 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona.


078 - Abre crédito suplementar.


079 - Altera dispositivos do Decreto nº 036/97, de 07 de abril de 1997.


081 - Fixa tarifas para o transporte coletivo de passageiros por ônibus no município de Itaboraí.


082 - Abre crédito suplementar.


083 - Abre crédito suplementar.


084 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.


085 - Abre crédito suplementar.


086 - Declara nulos os Decretos nºs 056 e 082, ambos do ano de 1990.


087A - Prorroga a concessão de anistia de 100% sobre as multas e os juros dos impostos municipais.


087 - Abre crédito suplementar.


088 - Abre crédito suplementar.


089 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.  


090 - Institui, sem aumento de despesas, as secretarias municipais de transportes e comunicação Social.


091 - Abre crédito suplementar.


092Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 047 de 1998


093 - Abre crédito suplementar.


094 - Abre crédito suplementar.


095 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.


096Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 081 de 2008


097 - Abre crédito suplementar.


098 - Abre crédito suplementar.


099 - Altera e dá nova redação ao Decreto 007 de 22 de janeiro de 1992.

*** Revogação : Decreto 053 de 2014


100 - Abre crédito suplementar.


101 - Abre crédito suplementar.


102 - Abre crédito suplementar.


103 - Abre crédito suplementar.


104 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona. 


106Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona

*** Revogação : Decreto 012 de 2000


107 - Abre crédito suplementar.


108 - Abre crédito suplementar.


109 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí. 


110 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí. 


111 - Abre crédito suplementar.


112 - Luto oficial por três dias em todo território do município.


113 - Abre crédito suplementar.


114 - Abre crédito suplementar.


115 - Abre crédito suplementar.