Decretos Executivos - 1998


001 -  Atualiza os valores da receita e da despesa do orçamento do município de Itaboraí para o exercício financeiro de 1998.


002 - Revoga o Decreto nº 099, de 15 de outubro de 1992.


003 - Abre crédito suplementar.


004 - Regulamenta as disposições legais ao Imposto sobre Serviços e de Qualquer Natureza.


005 - Fixa critérios de apuração da produtividade dos Fiscais de Tributos.


006 - Abre crédito suplementar.


007 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.


008 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.


009 - Abre crédito suplementar.


010 - Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria.


011 - Abre crédito suplementar.


012 - Abre crédito especial.


013A - Efetiva o tombamento de bens particulares.


013 - Abre crédito suplementar.


014 - Cria a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** Alteração : Decreto 064 de 1998


015 - Abre crédito suplementar.


016 - Abre crédito especial.


017 - Abre crédito suplementar.


018 - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


019 - Abre crédito suplementar.


020 - Abre crédito suplementar.


021 - Altera dispositivo do Decreto nº 112, de 30 de outubro de 1996.


022 - Altera os artigos 38 e § 3º do artigo 41 do Decreto nº 011, de 31 de janeiro de 1992.


023 - Abre crédito suplementar.


024 - Abre crédito suplementar.


025A - Regulamenta os sorteios de prêmios instituídos pela Lei nº 1.511, de 03 de março de 1998.    


025 - Regulamenta a cobrança da Taxa de Lixo.


026A - Padroniza a frota de caminhões e veículos utilitários leves da Prefeitura Municipal de Itaboraí.

*** Alteração : Decreto 076 de 1998


026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Alteração : Decreto 095 de 1998


027 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.


028 - Abre crédito suplementar.


030 - Institui e denomina Escola Municipal Prefeito Símaco Ramos de Almeida.


031 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 


032 - Altera a estrutura organizacional das Secretarias Municipais.


033Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.

*** Revogação : Decreto 045 de 1999


034 - Abre crédito suplementar.


035 - Declara nulo o Decreto nº 021, de 04 Março de 1996.


036Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.   

*** Revogação : Decreto 046 de 1998


037 - Abre crédito suplementar.


038 - Abre crédito suplementar.


039 - Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde.


040 - Abre crédito suplementar.


041 - Abre crédito suplementar.


042 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


043 - Abre crédito suplementar.


044 - Abre crédito suplementar.


045 - Abre crédito suplementar.


046 - Revoga o Decreto nº 036/98 de 16/03/1998 e declara para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


047 - Revoga Decreto nº 092 de 30/10/1997 e declara para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


048 - Abre crédito suplementar.


049 - Classifica as Escolas Municipais por nível de acesso.

*** Alteração : Decreto 063 de 1998


050 - Abre crédito suplementar.


051 - Abre crédito suplementar.


052 - Abre crédito suplementar.


053 - Abre crédito suplementar.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Estabelece o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 10 de junho corrente.


057 - Classifica as Escolas Municipais por número de aluno.


058 - Regulamenta o parágrafo único do artigo 123 da Lei Orgânica do Município de Itaboraí.


059 - Abre crédito suplementar.


060 - Abre crédito especial.


061 - Abre crédito suplementar.


062 - Abre crédito suplementar.


063 - Altera dispositivos do Decreto nº 049, de 08 de abril de 1998.


064 - Dá nova redação ao artigo 2º, do Decreto nº 014, de 02 de fevereiro de 1998.


065 - Cria, sem aumento de despesa, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.


066 - Abre crédito suplementar.


067A - Autoriza novas tarifas para o sistema de Transporte Coletivo de passageiros por ônibus no âmbito Municipal.


067 - Abre crédito suplementar.


068 - Abre crédito suplementar.


069 - Abre crédito suplementar.


070 - Abre crédito suplementar.


071 - Denomina Escola Professora Maria Cristina Soares Froes.


072 - Abre crédito suplementar.


073 - Cria sem aumento de despesa, o Gabinete do Vice-prefeito.


074 - Abre crédito suplementar.


075 - Abre crédito suplementar.


076 - Altera os artigos 2º e 5º do Decreto nº 025A, de 04 de março de 1998.


077 - Abre crédito suplementar.


078 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 


079 - Abre crédito suplementar.


080 - Abre crédito suplementar.


081 - Designa o Departamento Geral de Trânsito do Município de Itaboraí, para exerceras funções de órgão executivo de Trânsito.


082 - Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, junto ao Departamento Geral de Trânsito.


083 - Abre crédito suplementar.


084 - Abre crédito suplementar.


087 - Abre crédito suplementar.


088 - Abre crédito suplementar.


089 - Abre crédito suplementar.


090 - Abre crédito suplementar.


091 - Abre crédito suplementar.


092 - Abre crédito suplementar.


093A - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona. 


093 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Alteração : Decreto 073 de 1999 e 089 de 2005


094 - Abre crédito suplementar.


095A - Passa denominar-se "Rua Samuel Pereira Branat", a atual rua 10, do loteamento Vila Fluminense - Marambaia.


095 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 026/98, de 11 de março de 1998.


096 - Passa denominar-se "Rua Severino Barbosa", a atual rua 08, do loteamento Vila Fluminense - Marambaia.     


097 - Passa denominar-se "Rua Sidinei Pinto Ferreira", a atual rua 09, do loteamento Vila Fluminense - Marambaia.


098 - Passa denominar-se "Rua Germetilde Antônio Sodre", a atual Alameda B, do loteamento Jardim Idália - Marambaia.


099 - Passa denominar-se "Rua Dalmi Pimentel", a atual Alameda A, do loteamento Jardim Idália - Marambaia.


100 - Passa denominar-se "Rua Adevanil Silva Nascimento", a atual rua 16, do loteamento Jardim Idália - Marambaia.


101 - Passa denominar-se "Rua Nelzo Neris de Moraes", a atual rua 15, do loteamento Jardim Idália - Marambaia. 


102 - Passa denominar-se "Rua Lucinda Figueiredo Hotz", a atual rua E, do loteamento Jardim Idália - Marambaia.


103 - Passa denominar-se "Rua João Paulo Trindade", a atual rua 18, do loteamento Vila Nascimento - Marambaia.


104 - Passa denominar-se "Rua Josué Salvato", a atual rua 12, do loteamento Vila Nascimento - Marambaia.


105 - Passa denominar-se "Rua Celi Oliveira Nascimento", a atual rua 11, do loteamento Vila Nascimento - Marambaia. 


106 - Passa denominar-se "Rua Antonio Nascimento", a atual rua 05, do loteamento Vila Nascimento - Marambaia. 


107 - Passa denominar-se "Rua Wilson Gonçalves Mota", a atual rua 03, do loteamento Jardim Fluminense - Marambaia.


108 - Passa denominar-se "Rua Valdeci Pinto Vila", a atual rua 16, do loteamento Apolo III - Marambaia.


109 - Abre crédito suplementar.


110 - Abre crédito suplementar.


113 - Abre crédito suplementar. 


114 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


115 - Abre crédito suplementar.


116 - Abre crédito suplementar.


117 - Abre crédito suplementar.


118 - Abre crédito suplementar.


119 - Estabelece calendário anual de recolhimento de tributos.


120 - Abre crédito suplementar.


121 - Abre crédito suplementar.


122A - Altera o artigo 3º do Decreto 025, de 19/02/1997.


122 - Abre crédito suplementar.


123 - Abre crédito suplementar.


124 - Abre crédito suplementar.


125 - Abre crédito suplementar.


126 - Abre crédito suplementar.


127 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


128 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


129 - Abre crédito suplementar.


130 - Abre crédito suplementar.


131 - Abre crédito suplementar.