Decretos Executivos - 1999


001 - Denomina Escola Municipal Padre Hugo Montedônio Rêgo.


002 - Abre crédito suplementar.


003 - Abre crédito especial.


004 - Altera a estrutura organizacional dos órgãos da administração municipal.


005 - Delega competência aos Secretários Municipais.


006 - Revoga o Decreto nº 022, de 16 de fevereiro de 1998.


007 - Denomina Posto Médico Bernardino Mendonça.


008 - Estabelece critérios para criação de condomínios residenciais no município. 


009 - Abre crédito suplementar.


010 - Institui o Serviço de Estacionamento de Veículos - Ita-Rotativo - nas vias municipais.


011 - Cria, sem aumento de despesa, a estrutura administrativa do Departamento Geral de Trânsito - DEGETRAN.


012A - Denomina Escola Municipal Dr. Luiz Carlos Cáffaro.

*** Alteração : Decreto 010 de 2004


012 - Aprova o regimento interno do Departamento Geral de Trânsito.


013 - Abre crédito suplementar.


014 - Torna sem efeito os termos do Decreto nº 006, de 08 de janeiro de 1999.


015 - Abre crédito especial.


016A - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


016 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 118, de 06 de novembro de 1996.


017 - Denomina Escola Municipal Auto Rodrigues de Freitas.


018A - Abre crédito suplementar.


018 - Denomina Escola Municipal Jornalista Alberto Torres.


019 - Abre crédito suplementar.


020 - Revoga o Decreto nº 076/1997, de 18 de agosto de 1997.


021 - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


022 - Delega competência a Luiz César Faria Alonso - Secretário Municipal de Saúde.


023 - Delega competência a José Roberto Fernandes Salles - Secretário Municipal de Agricultura.


024 - Delega competência a Jorge Armando de Macedo Pimentel- Chefe de Gabinete.


025 - Delega competência a Glaucia Maria Bon - Secretária Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio.


026 - Delega competência a Marcelo Cotrim Borges - Secretário Municipal de Transportes.


027 - Delega competência a Valdair de Souza Mattos - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. 


028 - Delega competência a Ana Lúcia Mendonça da Silva - Secretária Municipal de Administração. 


029 - Delega competência a Jair Torres Soares - Procurador Geral do Município.

*** Alteração : Decreto 070 de 2000


030 - Delega competência a Rosália Marins Marinho Soares - Secretária Municipal de Trabalho, habitação e Ação Social.


031 - Delega competência a Georgina Célia Cabral Sales - Secretária Municipal de Educação.


032 - Delega competência a Antonio José Gonçalves Henriques - Secretário Municipal de Fazenda.


033 - Delega competência a Sérgio Roberto Schianvini Soares - Assessor Financeiro do Gabinete do Prefeito.


034 - Delega competência a Márcio Chaves Lopes - Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.


035 - Delega competência a Roberto Carlos Fernandes Sales - Diretor Geral de Receitas.


036 - Delega competência a Maria José Duarte Dutra - Subsecretária Municipal de Educação.


037 - Delega competência a Maria Nazareth Madeira Soares - Subprocuradora do Município.


038 - Delega competência a Rosely Soares da Silva Simões - Subsecretária Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social.


039 - Delega competência a Juciara dos Santos - Subsecretária Municipal de Administração.


040 - Delega competência a Ismael David Ferreira - Subsecretário Municipal de Governo.


041 - Delega competência a José Fernando Soares - Secretário Municipal de Governo.


042 - Abre crédito especial.


043 - Abre crédito suplementar.


044 - Abre crédito suplementar.


045 - Revoga o Decreto 033/98, de 11 de março de 1998.


046 - Abre crédito suplementar.


049A - Abre crédito suplementar.


049 - Abre crédito suplementar.


050 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


051 - Abre crédito suplementar.


052 - Cria programa de adoção de logradouros, praças e equipamentos públicos no município de Itaboraí.


053 - Abre crédito suplementar.


054 - Extingue a Secretaria Municipal de Comunicação Social.

*** Alteração : Decreto 079 de 1999


055 - Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares.


056 - Abre crédito suplementar.


057 - Fixa a remuneração do Coordenador do Conselho Tutelar.


058 - Abre crédito suplementar.


059 - Abre crédito suplementar.


060 - Dispõe sobre a regularização do Regime Especial de Trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ensino.


061 - Classifica as Escolas Municipais por número de alunos.


062 - Classifica as Escolas Municipais por nível de acesso.


063 - Concede permissão de uso especial de bem público do município a particular.


064 - Abre crédito especial.


065 - Abre crédito suplementar.


066 - Abre crédito suplementar.


067 - Abre crédito suplementar.


068Declara  para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Revogação : Decreto 015 de 2014


070 - Abre crédito suplementar.


071 - Abre crédito especial.


072A - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


072 - Abre crédito suplementar.


073 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 093/1998, de 23 de setembro de 1998.


074 - Delega competência.


075A - Delega competência a Luís Marcos Ferreira Benites - Secretário Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio.


075 - Dispõe sobre a permissão para a implantação e exploração de cemitério.


076 - Abre crédito suplementar.


077 - Abre crédito suplementar.


078 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 087 de 1999


079 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 054, de 17 de maio de 1999.


080 - Abre crédito suplementar.


081 - Abre crédito suplementar.


082 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


083 - Abre crédito suplementar.


084 - Cria, sem aumento de despesas, o cargo de provimento em comissão de Assessor.


085 - Altera redação do Decreto Executivo nº 020A de 27 de Fevereiro de 1997.


086 - Institui a participação popular na elaboração do orçamento do município de Itaboraí para exercício do ano de 2000.


087 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 078 de 1999, de 10 de agosto de 1999.


088 - Altera redação do Decreto executivo nº 109 de 25 de agosto de 1994.


089 - Declara para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 


090 - Abre crédito suplementar.


091 - Aumenta, sem acréscimo de despesas, a quantidade de cargos provimento e comissão de Assessor Especial I.


092 - Abre crédito suplementar.


093 - Dá nova redação ao Decreto nº 069, de 24 de julho de 1997.


094 - Abre crédito suplementar.


095 - Restaura os termos do Decreto nº 004, de 10 janeiro de 1990.


096 - Revoga o Decreto nº 059/91, de 17 de julho de 1991.


097 - Abre crédito especial.


098 - Abre crédito suplementar.


100 - Abre crédito suplementar.


102 - Abre crédito suplementar.


103 - Transfere a data para comemoração do dia do Funcionário Público e considera ponto facultativo nas repartições municipais.


104 - Abre crédito suplementar.


105 - Abre crédito suplementar.


106 - Abre crédito suplementar.


107 - Estabelece calendário anual de recolhimento de tributos e fixa o prazo para solicitação de isenção de tributos.


108 - Da obrigatoriedade de inscrição.


109 - Abre crédito suplementar.


110 - Abre crédito suplementar.


111A - Abre crédito suplementar.


111 - Dá nova redação aos artigos 34, 36 e 37 do Decreto nº 056, de 09 de maio de 1994.


112 - Denomina creche municipal situada no distrito de visconde de Itaboraí.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


113 - Dispõe sobre novos modelos fiscais, estabelece prazo para utilização e requisição para confecção de Documentos fiscais. 


114A - Abre crédito suplementar.


114 - Aprova o regimento Interno da JARI.

*** Alteração : Decreto 029 de 2005


115 - Abre crédito suplementar.


116 - Abre crédito suplementar.


117 - Delega competência ao Julio Cesar de Oliveira da Silva - Secretário Municipal de Transportes.  


118 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 002 de 2000


119 - Abre crédito suplementar.


120 - Abre crédito suplementar.


121 - Declara para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Alteração : Decreto 010 de 2000


122 - Abre crédito suplementar.


124 - Abre crédito suplementar.


125 - Abre crédito suplementar.


126 - Denomina Escola Municipal José Ferreira.


127 - Estima o quantitativo de passageiros das empresas do sistema municipal de transportes coletivos.