Decretos Executivos - 2000


001 - Suplementação no valor de Cr$ 592.000.00.


001A - Delega competência.


002 - Retifica o art. 1º do Decreto de nº 118/99. Desapropriação.


002A - Delega competência  -  Rosileia da Silva dos Santos.


003 - Autoriza novas tarifas p/ sistema de transportes coletivos.


004 - Suplementação no valor Cr$ 1700,000,00. -  ITAPREVI.


004A - Prorroga prazo estabelecido no  Decreto 113/99.


005 - Suplementação no valor CR$ 127.300,00 - DIVERSAS SECRETARIAS.


005A - Desapropriação -  Jardim Auvorada -  Escola Municipal Antonio Joaquim da Silva.


006 -  Prazo para entrega do formulário do recadastramento econômico.


007 -  Desapropriação- Parque Lagoa Enccantada - Areal - Unidade Escolar.

*** Alteração : Decreto 084 de 2001


008 -  Dá nova redação ao art 1º do Decreto 088/00.


009 -   Delega competência a Comissão Permanete de Licitação.


010 -   Retifica o Decreto nº 121/99 lotº - Desapropriação -  Jardim S. Helena.


011 -  Cria-se aumento de despesas -  Cargos de Provimento em Comissão.


012 -  Revoga o Dec. 106/97  - Utilidade Pública -  Jardim Santa Helena.


013 -  Suplementação Setran - Cultura e Serviços Públicos.


013A - Decreta Ponto Facultativo.


014 - Suplementação.


015 - Regulariza Alvará Local . p/trans. alternativo de passageiro.


016 - Suplementação. valor Cr$ 60.000.00


017 - Desapropriação- New Parq- Manilha.


017A - Suplementação - Fundo Municipal  de Saúde.


018 - Denomina Posto de Saúde Municipal EDMUNDO CORREA, Visconde de Itaboraí.


019 - Suplementação - Secretaria de Saúde.


020 - Suplementação - Secretaria de Saúde.


020A - Delega competência Renato Machado Ferreira.


021 - Delega competência.


021A - Delega competência.


022 - Suplementação Cr$ 260.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.


023 - Suplementação a Diversas Secretarias.


024 - Aprova o Regimento do Conselho de Educação.


026 - Altera o Dec. nº 007/92  que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.


027 - Autoriza instalação de unidades padrão de processamento de leite e derivados.


027A - Suplementação  Fundo Municipal de Saúde.


028 - Regulamenta a participação popular no orçamento.


029 - Suplementação diversos beneficiários.


029A -  Dispõe sobre a reintegração de bens escolares em 1997.


030 - Suplementação diversas secretarias.


031 - Suplementação diversas secretarias.


032 - Suplementação Secretaria de Serviços Públicos.


032A - Suplementação Secretaria de Saúde.


033 - Utilidade Pública - Desapropriação


034 - Declara ponto facultativo.


035 - Suplementação diversas secretarias.


036 - Cria a Unidade Executora - UEM


037 - Suplementação diversas secretarias.


038 - Suplementação diversas secretarias.


039 - Delega competência ao Secretário de Fazenda.


040 - Dispõe sobre a regulamentação do regime especial.


041 - Suplementação.


042 - Suplementação do Fundo Municipal de Saúde.


043 -  Delega competência a IOCAMAM DOS S. FIGUEIREDO


043A - Revoga os termos dos Decretos 021 - 021A de 2000.


044 -  Delega competência a  Marcos Henrique de Figueiredo.


045 - Crédito especial  para Secretaria Habitação Social.


046 - Utilidade Pública - Desapropriação -  Parque Industrial Venda das Pedras.


048 - Suplementação - Fundo Municipal de Saúde.


049 - Abre crédito suplementar.


051 - Abre crédito especial.


052 - Abre crédito suplementar.


053 - Abre crédito suplementar.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e da outras providencias.


056 - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


057 - Abre crédito suplementar.


058 - Abre crédito suplementar.


059 - Suplementação.


060 - Suplementação.


061 - Suplementação.


062 - Delega competência  a Jorge Armando de Macedo Pimentel.


065 - Ponto Facultativo.


066 - Suplementação.


067 - Abre crédito suplementar.


068 - Ponto facultativo


069 - Suplementação.


069A - Crédito especial.


070 -  Revoga os termos do Decreto 029 de março 1999.


071 - Delega competência  a Alexandre Pereira  - Procuradoria Geral.


072 - Fundo Municipal de Saúde.


073 - Suplementação de Cr$ 754.210.00.


074 - Suplementação de Cr$  674.323.00.


075 - Suplementação de Cr$  122.000.00.


079 - Suplementação   de Cr$   80.000.00.


080 - Prorroga anistia de multas e juros para pagamentos de tributos municipais.


081 - Estabelece calendário anual de recolhimento de tributos.


082 - Concede permissão de uso de imóvel.


083 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 4.016.000.00.


084 - Abre credito suplemento no valor Cr$ 167.750,00.


085 - Abre crédito  suplemento no valor Cr$ 585,000.00.


085A - Denomina-se E. M. Professora Suzete Pereira  Goettnalmer.


086 - Denomina-se Escola Vereador Jorge Antônio Pinto Araujo.


086A - Denomina-se Escola Ayres Jose da Silva.


088 - Reajusta tarifas das Empresas Municipais de transportes de passageiros.

*** Alteração : Decreto 001 de 2001


089 - Concede permissão de uso (BOBS)

*** Revogação : Decreto 008 de 2001


089A -  Exonera servidores.