Decretos Executivos - 2001


001 - Revoga os termos do Decreto nº 088, de 26 de dezembro de 2000.


002 - Altera os termos do Decreto nº 089A, de 29 de dezembro de 2000.


003 - Suspende os efeitos das portarias referente ao Concurso Público de 02 de abril de 2000.


004 - Delega competência para os fins que menciona.


005 - Extingue a Secretaria Municipal de Serviços Públicos transferindo suas atribuições para a Secretaria Municipal de Obras.


006 - Abre crédito suplementar.


007 - Extingue a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura transferindo suas atribuições para a Secretaria Municipal de Governo. 


008 - Anula os efeitos do Decreto 089 de 2000.


009 - Declara indisponíveis os recursos orçamentários.


010 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa para o exercício financeiro de 2001.


011 - Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí.


012 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Saúde.


013Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


014Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


015Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


016Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


017Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


018Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


019Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


020Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


021Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


022Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


023Delega competência para os fins que menciona.                                 *** Revogação : Decreto 039 de 2001


024 - Altera sem aumento de despesas os cargos comissionados e as funções gratificadas da Secretaria Municipal de Fazenda.


025 - Anula a convocação dos candidatos das categorias de fiscal de tributos e fiscal de posturas, publicadas no jornal o Grito em 08/12/2000.


027 - Anula as portarias dos candidatos das categorias de fiscal de tributos, técnicos de tributos e fiscal de posturas, publicadas no Jornal Livre em 21/12/2000.


028 - Declara extinto o mandato dos Conselheiros da Fundação Educacional Itaboraí - FEITA.

*** Alteração : Decreto 056 de 2001


029 - Abre crédito especial.


030 - Altera dispositivo do Decreto nº 079, de 21 de agosto de 1997.


031 - Abre crédito suplementar.


032 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas.


033 - Aprova o orçamento 2001 da FEITA.


034 - Cria o depósito público municipal para veículos apreendidos e removidos por infração de trânsito.


035 - Determina redução das tarifas para o sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus no âmbito municipal.


036 - Abre crédito especial.


037 - Abre crédito suplementar.


038 - Altera sem aumento de despesas os cargos comissionados e as funções gratificadas da Secretaria Municipal de Governo e transforma a Secretaria Municipal de Governo.


038A - Abre crédito suplementar.


039 - Revoga os Decretos 013 a 023, todos de 11 de janeiro de 2001.


040 - Abre crédito suplementar.


041 - Abre crédito suplementar.


042 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 12 de Abril de 2001.


043 - Abre crédito suplementar.


044 - Abre crédito suplementar.


045 - Abre crédito suplementar.


046 - Aprova os Estatutos da FEITA.


047 - Cria o cargo de Procurador da Fazenda Municipal.


048 - Padroniza a frota de caminhões e veículos utilitários leves da Prefeitura Municipal de Itaboraí. 

*** Revogação : Decreto 036 de 2013


049 - Constitui a Comissão Municipal de Erradicação do trabalho infantil.


050 - Regulamenta o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1664 de 04 de Abril de 2001.


051 - Abre crédito suplementar.


052 - Abre crédito especial.


053 - Abre crédito especial.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Abre crédito suplementar.


056 - Prorroga o prazo que se refere o artigo 2º do Decreto nº 028, de 03 de fevereiro de 2001.


057 - Delega competência à Secretaria Municipal de Transportes.


058 - Abre crédito suplementar.


059 - Modifica a classificação dos diretores e diretores adjuntos de estabelecimento escolar.


060 - Abre crédito suplementar.


061 - Declara de utilidade pública - Desapropriação em Manilhas.


062 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


063Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 068 de 2001


065 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


066 - Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário Municipal de Passageiros - SETAMP.

*** Alteração : Decreto 024 de 2011 - Decreto 082 de 2011


067 - Abre crédito suplementar.


068 - Revoga o Decreto  063 de 2001 e declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.   


069 - Autoriza a criação do elemento de despesa 3192.


070 - Abre crédito suplementar.


072 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas.


073 - Altera sem aumento de despesas os cargos comissionados e as funções gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde.


074 - Redução do horário de funcionamento dos órgãos públicos do município por determinação do Governo Federal. 


076 - Abre crédito suplementar.


077 - Abre crédito suplementar.


078 - Define medidas de ordem financeira.


079 - Revoga o Decreto 026, de 08 de março de 1996.


080 - Declara disponível os 30% das dotações constantes no orçamento geral do município. 


081 - Reajusta as tarifas das empresas municipais de transportes de passageiros.


083 - Abre crédito especial.


084A - Abre crédito suplementar.


084 - Revoga parcialmente o Decreto 007, de 15 de fevereiro de 2000.


085 - Abre crédito suplementar.


086 - Altera o artigo 1º do Decreto 061, de 20 de maio de 2001.


087 - Abre crédito suplementar.


088 - Abre crédito suplementar.


089 - Abre crédito suplementar.


090 - Abre crédito suplementar.


091 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


092 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 1674, de 1º de junho de 2001.


093A - Altera o anexo do Decreto 056 de 30 de abril de 2001.


093 - Abre crédito suplementar.


094 - Abre crédito suplementar.


095 - Reajusta as tarifas das empresas municipais de transportes de passageiros.


096 - Retifica o artigo 1º do Decreto nº62, de 20 de maio de 2001.


097 - Define no âmbito da administração municipal o órgão de imprensa oficial do município de Itaboraí.  


098 - Abre crédito suplementar.


099 - Abre crédito suplementar.


100 - Abre crédito suplementar.


101 - Abre crédito especial.


102 - Abre crédito especial. 


103 - Abre crédito suplementar.


104 - Abre crédito especial. 


105 - Interrompe temporariamente as licenças prêmios e as sem vencimentos concedidas aos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do município de Itaboraí.


106 - Abre crédito suplementar.


107 - Altera o anexo I do Decreto 038, de 02 de março de 2001.


108 - Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º do Decreto  056A de 2001.


109 - Retifica o artigo 1º do Decreto 062, de 20 de maio de 2001.


110 - Revoga o Decreto nº 096 de 08 de agosto de 2001.


111 - Cria sem aumento de despesa a subsecretaria municipal de saneamento e pavimentação e a subsecretaria municipal de máquinas e veículos na secretaria municipal de transporte.


112 - Declara área "Non Edificandi" parte do loteamento Colônia Agrícola de Itambí.


113 - Qualifica como organização Social o Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM.


114 - Abre crédito suplementar.


115Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 029 de 2006     *** Revogação : Decreto 056 de 2008


116 - Abre crédito suplementar.


117 - Abre crédito suplementar.


118 - Retifica o artigo 1º da deliberação nº 475 de 22 de abril de 1971.


119 - Cria, sem aumento de despesa a Subsecretaria Municipal de Planejamento e a Subsecretaria Municipal de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.


120 - Abre crédito suplementar.


121 - Institui de modelo de cédula de identidade e crachá funcional.


122 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


123A - Regulamenta a Lei nº 1665 de 04 de abril de 2001.


123 - Abre crédito suplementar.


124 - Cria, sem aumento de despesa um cargo de Procurador Chefe na Procuradoria Geral do Município.


125 - Abre crédito suplementar.


126 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


127 - Abre crédito suplementar.


128 - Abre crédito suplementar.


129 - Abre crédito suplementar.


130A - Regulamenta a Lei nº 1693, de 17 de setembro de 2001.


130 - Abre crédito suplementar.


131 - Regulamenta o uso dos bens móveis incorporados ao patrimônio do poder executivo municipal através da Lei nº 1673 de 28 de maio de 2001.


132 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


133 - Abre crédito suplementar.


134 - Abre crédito especial.


135 - Considera ponto facultativo nas repartições municipais.


136 - Abre crédito suplementar.


137 - Revoga o Decreto nº 52, de 04 de junho de 1997.


138 - Abre crédito suplementar.


139 -  Abre crédito suplementar.


140 -  Abre crédito especial.


141 - Abre crédito suplementar.


143 - Reajusta as tarifas das empresas municipais de transportes de passageiros.


144 - Abre crédito suplementar.


145 - Abre crédito suplementar.


146 - Abre crédito suplementar.


147 - Abre crédito suplementar.


148 - Altera a redação do Decreto nº 64, de 31 de julho de 1991.


149 - Determina o horário de expediente nas repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001.


150 - Abre crédito suplementar.


151 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


152Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 090 de 2005


153 - Abre crédito suplementar.