Decretos Executivos - 2002


001 - Declara indisponível parte das dotações orçamentárias de 2002.


002 - Atualiza unidade fiscal de referência de município.


003 - Suplementação  Fundo Assist. Social.


004 - Suplementação Fundo Assist. Social.


005 - Suplementação diversas secretarias.


006 - Aprova o orçamento 2002 - Feita.


007 - Estabelece as normas para  arrecadação p/ exerc. financeiro. 2002.


008 - Regulamenta prazo p/ Licenciamento Ambiental (LEI 1702/01)


009 - Designa o Sec. Mun. de planejamento e Coord. Geral -  Paulo Toledo.


010 - Designa o Presidente da Feita.


011 - Suplementação/ SAÚDE.


012 - Suplementação diversas secretarias.


013 - Desapropriação loteamento Jardim Planalto.


014 - Considera ponto facultativo 11 de fevereiro de 2002.


015 - Determina horário de expediente - 13 de fevereiro de 2002.


016 - considerada a Implantação do Polo Industrial Municipal.


017- Horário funcionamento dos órgãos públicos do município.


018 - Suplementação F.M.A.S.


019 - Instituição do comitê municipal de combate a dengue.


020 - Suplementação/ diversas secretaria.


021 - Altera dispositivos Decreto 050 de 1997 estrutura organizacional.


022 - Cria programa de trabalho Hospub.


023 - Combate ao mosquito Aedes aegypti.


024 - Suplementação F.M.S.


025 - Suplementação da Câmara.

*** Revogação : Decreto 042 de 2002


026 - Suplementação da Secretaria de Fazenda.


027 - Reajusta cargos de comissão Itaprevi.


028 - Suplementação de diversas secretarias.


029 - Suplementação Seme/FME.


031 - Suplementação diversas Secretarias.


032 - Criação de  Talão de Registro de Ocorrência de Trânsito.


033 -  Suplementação Agricultura.


034 - Suplementação  F.E.I.


035 - Suplementação diversas secretarias.


036 - Suplementação Obras.


037 - Regulamenta dispositivos da Lei 1698 de 2001.


038 - Regulamenta aplicação da lei 1738 de 23 de abril de 2002.


039 -  Estabelece programação Financeira.


040 - Suplementação Itaptrevi.


041 - Suplementação Feita.


042 - Torna sem efeito o Decreto  025 de 13 de março de 2002.


043 - Suplementação diversas secretarias.


044 - Cria no âmbito  da Feita, o Instituto Superior de Educação.


045 - Criação BRAT -  Boletim de Registro de Acidente de Trânsito.


046 - Denomina escola profº Washington L.J. COSTA /ESCOLA ARTES.


047 - Suplementação/ diversas secretarias.


048 - Dispõe sobre transporte e a destinação final do lixo hospitalar.

*** Revogação : Decreto 003 de 2007


049 - Determina horário de expediente - 13 de junho.


050 - Suplementação F.M.A


051 - Crédito suplementar.


052 - Suplementação  diversas secretarias.


053 - Determina horário de expediente 17 de junho de 2002.


054 - Determina horário de expediente 21 de junho de 2002.


055 - Suplementação Fundo Municipal de Saúde


056 - Suplementação Setran


057 - Suplementação Setran


058 -  Determina horário de expediente 26 de junho.


059 -  Suplementação Semthas.


060 - Suplementação diversas secretarias.


061 - Suplementação Setran.


062 - Reajuste de tarifas de transporte coletivo.


063 - Abre crédito especial setran.


064 - Abre crédito especial setran.


065 - Suplementação em diversos programas de trabalho.


066 - Suplementação.


067 - Suplementação.


068 - Estabelece e regulamenta a dispensa de servidor público.


069 - Cria e regulamenta o Programa Primeiros Passos.


070 - Suplementação.


071 - Limite de recursos Financeiros/ Câmara Municipal.


072 - Cria Núcleo Gestor.


073 - Cria e discip. comissões permanente para apurar denúncia associadas ao SUS.


074 - Denominação Quadra Poliesportiva. Aldemir V. Pinheiro.


076 - Suplementação de  Setran.


078 - Suplementação.


079 - Suplementação.


080 - Altera dispositivo do Decreto 123 de 2001.


082 - Suplementação.


083 - Suplementação.


084 - Suplementação.


085 - Procedimentos p/ Licenciamento de Construções.


086 - Alvará de Licença.


087 - Fixa  condições p/ alterações orçamentárias.


088 - Utilidade pública - lotes Nova Cidade - Praça de Esporte e Lazer.

*** Revogação : Decreto 007 de 2008


089 - Abre Crédito Suplementar.


090 - Denomina posto de saúde Argilio Ribeiro Lopes - Cabuçu.


091 - Denomina Policlínica Prefeito Francisco Nunes da Silva.


092 - Denomina Posto de saúde Lizete Fernandes de Souza - Reta Velha.


093 - Denomina Posto de saúde Américo D. Salles - JD Planalto.


094 - Denomina Posto de saúde Maria Aparecida da Silva Pereira.


095 - Denomina Posto de saúde Dimas Monteiro Nogueira - Visconde de Itaborai.


096 - Denomina Posto de saúde Aldemir Vieira Pinheiro - Porto das Caixas.


097 - Denomina quadra Poliesportiva Tadeu Silva Joaquim Oliveira.


098 - Denomina quadra poliesportiva Nonato Barbeiro Alves.


099 - Denomina quadra poliesportiva Sebastião Rodrigues de Andrade.


100 - Denomina Praça Alarico Antunes - Centro.


101 - Instalação de rede de iluminação pública.


102 - Suplementação/Agricultura.


103 - Regulamenta dispositivo da Lei Complementar 022 de 2001.


104 - Fixa valores do Imposto Sobre Serviços.


105 - Dispõe sobre tabela de atividade econômica de Pessoa Física.


106 - Fixa valores de taxas.


107 - Abre crédito suplementar.


108 - Abre crédito suplementar.


113 - Ponto Facultativo (dia do funcionário público) 28 de outubro.


114 -  Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.


115 - Abre crédito suplementar.


116 - Altera estrutura do orçamento 2002 do FMS.


117 - Reajusta valor da passagem de transporte urbano.


118 - Abre crédito suplementar.


119 - Altera o valor do orçamento de 2002.


120 - Abre crédito suplementar.


121 - Abre crédito suplementar.


122 - Praça Hedwirges Batista Gomes no loteamento São Miguel.


123 - Denomina Posto de Saúde Eugênio Marins Coutinho


124 - Abre crédito suplementar.  Itaprevi.


125 - Dispõe Sobre Cooperativas de Transportes Alternativo Rodoviário.


126 - Abre crédito suplementar.


127 - Abre crédito suplementar.


128 - Utilidade pública p/ fins de desapropriação- Itambi.


129 -  Considera ponto facultativo 24 e 31 de dezembro.


130 - Abre crédito suplementar.


131 - Regulamenta Lei 1590 de 1999.                                                                            *** Alteração : Decreto 067 de 2009

*** Revogação : Lei Compl. 171 de 2013