Decretos Executivos - 2003


001 - Declara indisponível parte das dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2003. 


002 - Altera a estrutura do Orçamento Geral do Município do exercício de 2003.


003 - Aprova a Programação para o 1º semestre do exercício de 2003.


004 - Estabelece as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2003.


005 - Abre crédito suplementar.


006 - Abre crédito suplementar.


007 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais.

*** Alteração : Decreto 020 de 2003


008 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais.


009 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais.


010 - Abre crédito suplementar.


011 - Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí.  


012 - Abre crédito suplementar.


013 - Abre crédito suplementar.


014 - Define normas para concessão do Adiantamento Saúde.


015 - Abre crédito suplementar.


016 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas.


017 - Determina o horário de expediente nas repartições municipais no dia 05 de março de 2003.


018 - Abre crédito suplementar.


019 - Abre crédito suplementar.


020 - Delega secretarias, o processamento para aquisição e as licitações.


021 - Cria, sem aumento de despesa os cargos na forma que menciona.


023 - Abre crédito suplementar.


024 - Abre crédito suplementar.


025 - Abre crédito suplementar.


026 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


027 - Estabelece rotina para o processamento da despesa nos órgãos das Administrações Direta e indireta do Município de Itaboraí.

*** Revogação : Decreto 092 de 2017.


028 - Abre crédito suplementar.


029 - Cria a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Combate à Fome, sem aumento de despesa, através de transformação.


030 - Regulamenta a gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva.


031 - Abre crédito suplementar.


032 - Abre crédito suplementar.


033 - Estabelece os valores  atribuídos pela Lei 1.780, para os Cargos Comissionados do Sistema Único de Saúde.

*** Alteração : Decreto 070 de 2005


034 - Fixa o quantitativo de micro ônibus circulando no município. 

*** Alteração : Decreto 086 de 2008


035 - Abre crédito suplementar.


036 - Convoca a 1º conferência municipal da cidade de Itaboraí.


038 - Abre crédito suplementar.


039 - Abre crédito especial. 


040 - Altera a programação financeira para o segundo semestre do exercício de 2003.


041 - Abre crédito suplementar.


042 - Cria e regulamenta o programa "Arte, Cultura & Esportes em Família".


043 - Decreta luto oficial por três dias.


044 - Abre crédito suplementar.


045 - Declara de utilidade pública para os fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 119 de 2005


046 - Regulamenta a concessão de diárias e estabelece os valores.

*** Alteração : Decreto 051 de 2009


047 - Abre crédito suplementar.


048 - Cria sistema de estacionamento rotativo no município de Itaboraí.

*** Regulamentação : Decreto 014 de 2004


049 - Abre crédito suplementar.


050 - Convoca a V conferência de Saúde no Município de Itaboraí.


051 - Consolida as permissões de serviços públicos da empresa Del Rey Ltda.


052 - Convoca a II pré-conferência e a V conferência de saúde no município de Itaboraí.


053 - Declara de utilidade pública para os fins de desapropriação o imóvel que menciona e revoga o Decreto nº 46, de 06 de abril de 1998.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Abre crédito suplementar.


056 - Cria, sem aumento de despesa a subsecretaria municipal de indústria e comércio, na secretaria municipal de governo, planejamento e gestão.


057 - Abre crédito especial.


058 - Torna Oficial o Hino de Itaboraí.


059 - Abre crédito suplementar.


061 - Abre crédito suplementar.


062 - Estabelece novo modelo de carteira funcional para agentes de trânsito no município. 


063 - Declara de utilidade pública para os fins de desapropriação o imóvel que menciona.


064 - Designa interinamente o presidente da FEITA.


065 - Abre crédito suplementar.


066 - Abre crédito suplementar.


068 - Denomina Escola Municipal Alípio Rodrigues de Mattos.


070 - Abre crédito suplementar.


071Declara de utilidade pública para os fins de desapropriação o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 037 de 2004   *** Revogação : Decreto 027 de 2011


072 - Convoca  a I conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaboraí.


074A - Abre crédito suplementar.


074 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, e 31 de dezembro de 2003, e dia 02 de janeiro de 2004.


075 - Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí.


076 - Modifica e suprime dispositivos do Decreto 058, datado de 13 de junho de 1989.


078 - Revoga o Decreto nº 013, de 06 de fevereiro de 2002.