Decretos Executivos - 2004


001 - Cria a comissão municipal para enfrentamento da violência sexual contra criança e o adolescente.


002 - Nomeia membros e respectivos suplentes para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.


003 - Altera, sem aumento de despesa, os constantes no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Itaboraí.


004 - Dispõe sobre a desafetação e concessão da área de terra localizada no loteamento Chácara Vila Rica.


005 - Declara indisponível parte das dotações constantes no orçamento geral do município para o exercício de 2004. 


006 - Aprova a Programação para o 1º Semestre do Exercício de 2004.


007 - Estabelece as metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2004.


008 - Fixa o valor da UFITA.


009 - Abre crédito suplementar.


010 - Da nova redação ao artigo 1º do Decreto 012A de 1999.


011 - Denomina Escola Municipal Professora Marly Cid Almeida de Abreu.


012 - Abre crédito suplementar.


013 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas.


014 - Regulamenta o sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Itaboraí.


015 - Dispõe sobre a aplicabilidade do Incentivo Fiscal mencionada no artigo 665 da Lei Complementar 033 de 2003.


016 - Abre crédito suplementar.


018 - Abre crédito suplementar.


019 - Abre crédito suplementar.


020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Retificação : Decreto 050 de 2004


021 - Abre crédito suplementar.


022 - Abre crédito suplementar.


023 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas.


024 - Abre crédito suplementar.


025 - Cria, sem aumento de despesa, no quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Itaboraí.


026 - Regulamenta a Lei 1.820 de 18 de agosto de 2003.


027 - Concede permissão de uso sem encargos de imóvel do Município a particular que menciona.


028 - Abre crédito especial.


029 - Abre crédito suplementar.


030 - Abre crédito suplementar.


031 - Abre crédito suplementar.


032 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


033 - Retifica do artigo 1º do Decreto 020 de 2004.


034 - Abre crédito especial.


035 - Abre crédito suplementar.


036 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Retificação : Decreto 058 de 2008


037 - Retifica do artigo 1º do Decreto 071 de 09 de dezembro de 2003.

*** Revogação : Decreto 040 de 2011


038 - Autoriza o aumento para cargo de Agente de Endemias.


039 - Abre crédito especial.


041 - Abre crédito suplementar.       


042 - Abre crédito suplementar.


043 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


044 - Abre crédito suplementar.


045A - Abre crédito especial.


045 - Abre crédito suplementar.


046 - Declara de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


047 - Disciplina e regulamenta a concessão de Desconto em Folha, Estabelece as Margens de Consignação.

*** Alterações : Decretos 070 de 2004 - 080 de 2006       *** Revogação : Decreto 082 de 2009


048 - Abre crédito especial.


049 -  Abre crédito suplementar.


050 - Retifica do artigo 1º do Decreto 020 de 2004.


051 - Abre crédito suplementar.


052 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


053 - Abre crédito suplementar.


054 - Denomina como Luiz Carlos Rezende da Silva, a quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Hugo Montedônio Rêgo.


055 - Denomina como Luiz José de Marins, a Unidade de Saúde Localizada no Sapê.


056 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


057 - Abre crédito especial.


058 - Cria a comissão de análise de defesa prévia - CADEP do município de Itaboraí e seu regimento interno.


059 - Abre crédito especial.


060 - Abre crédito suplementar.


061 - Denomina como Professor Elias de Miranda Saraiva, a quadra poliesportiva da Escola Municipal Luzia Gomes de Oliveira da Localidade de Itambí.   


062 - Declara de interesse social para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


063 - Denomina como Wirley Figueiredo, a quadro poliesportiva da Escola Municipal Clara Pereira de Oliveira da localidade de Nova Cidade.


064 - Considera ponto facultativo no Município de Itaboraí. 


065 - Denomina-se Rua Onivaldo Bragança Vasconcelos, a atual rua E do loteamento Nancilândia I.


066 - Denomina-se Rua João Mandarino, a atual rua I, do loteamento Granjas Sambaetiba.


067 - Denomina-se Rua Ranulfo Aragão, a atual rua J, do loteamento Granjas Sambaetiba.3


068 - Denomina-se Rua Chico Xavier, a atual Estrada Antiga, do loteamento Granjas Sambaetiba.  


069 - Regulamenta os valores para a gratificação de atividade do programa saúde da Família - GPSF.


070 - Modifica o disposto no artigo 10 do Decreto 047 datado de 06 de julho de 2004.


071 - Abre crédito suplementar.


072 - Abre crédito suplementar.


073 - Abre crédito suplementar.


074 - Considera ponto facultativo no município de Itaboraí.


075 - Abre crédito suplementar.


077 - Abre crédito suplementar.


078 - Altera a estrutura organizacional das secretarias que menciona.


079 - Altera a estrutura organizacional de órgãos da Administração municipal e transforma, sem aumento de despesa o cargo comissionado que menciona.


080 - Assessorias Jurídicas trabalhem em conjunto à Procuradoria Geral.


081 - Abre crédito suplementar.


082 - Abre crédito suplementar.


084 - Aprova o regulamento do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE.


085 - Aprova o regimento interno do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE.


086 - Abre crédito suplementar.


087 - Abre crédito suplementar.


089 - Atualiza a unidade fiscal de referência do município de Itaboraí (UFITA) para o exercício de 2005.


090 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentaria e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para levantamento do balanço Geral do Município referente ao exercício de 2004.


091 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004.


092 - Abre crédito suplementar.


095 - Exonera todos os agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e função gratificada.


096 - Dispõe sobre a paralisação das atividades desenvolvidas pela Fundação Educacional Itaboraí - FEITA.

*** Alterações : Decretos 021 - 038 - 065 de 2005


098 - Institui no âmbito da secretaria municipal de Administração o arquivo público do município de Itaboraí. 


099 - Ratifica Suplementações efetuadas pela Presidência da Câmara de Vereadores, em seus orçamentos relativos aos exercícios de 2003 e 2004.