Decretos Executivos - 2005


003 - Estrutura básica Secretaria Urbanismo Meio Ambiente.


004 - Remaneja dotações, cria, funde e extingue unidades orçamentárias e programas de trabalho, no orçamento geral do município.


005 - Abre crédito suplementar da Semosp


006 - Abre credito suplementar em diversas Secretarias.


007 - Estrutura básica Secretaria de Desenvolvimento Social.


008 - Estrutura básica Secretaria de Fazenda.


009 - Estrutura básica Secretaria Obras.


010 -  Estrutura básica Secretaria Transportes


011 -  Estrutura básica Secretaria Saúde.


012 - Estrutura  básica Secretaria Habitação Trabalho e Renda.


013 - Estrutura  básica Secretaria Esporte e Lazer.


014 - Estrutura básica da Controladoria Geral.


015 - Estrutura básica do Gabinete do Prefeito.


016 - Estrutura básica da Procuradoria Geral.


017 - Estrutura básica da Secretaria de Governo.


018 -  Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Segov.


019 -  Estrutura básica da Secretaria Administração - Regimento Interno.


020 -  Estrutura básica da Secretaria de Agricultura.


021 -  Altera decreto 096 de 2004. que dispõe sobre a paralisação das atividades.


022 - Altera a nomenclatura da estrutura organizacional básica e poder executivo.


023 - Estabelece a competência  e aprova estrutura básica da Seplan.


024 - estabelece programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso, declara indisponível parcelas de diversas dotações orçamentárias.


026 - Aprova o Regimento Interno da PMI.


027 - Declara nulos os contratos de trabalho ou prestação de serviços regidos ou não  pela CLT, firmados pela Fundação Educacional de Itaboraí.


028 - Altera sem aumento despesa, estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas. Lei 1901 de 2004.


029 - Altera o regimento interno da JARI.


031 - Institui e denomina a Escola Municipal Neusa da Silva Salles.


032 - Institui e denomina a Escola Municipal Vereador Alfredo Lopes Salles.


033 - Institui e denomina a Escola Municipal Maria Ana Moreira Caminha Viana.


035 - Abre crédito suplementar Itaprevi.


036 - Altera , sem aumento de despesa, a estrutura de cargos provimento em comissão e funções gratificadas. Lei 1901 de 2004.


037 - Considera ponto facultativo 09/02/05.


038 - Complementa disposições do decreto nº 096 de 30/12/2004.


039 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.

*** Alteração : Decreto 134 de 2005


040 - Permite a empresa autoviação 1001 ltda a utilização do espaço público do terminal rodoviário de Manilha.


041 - Serviços Funerários- Planejamento.


042 - Altera, sem aumento de despesa, a estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas. Lei 1901 de 2004.


043 - Retifica o artigo 1º do decreto nº 040, de 04/02/2005.


044 - Abre crédito suplementar Semec.


046 - Permite a fundação leão XIII a utilização de bem imóvel.

*** Alteração : Decreto 052 de 2006


048 - Estabelece normas para elaboração e execução do plano plurianual e do orçamento do município.


049 - Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


050 - Abre crédito suplementar Fms e Semosp.


051 - Permite a Facnec a utilização de bem imóvel.


052 - Considera ponto facultativo 24/03/05.


053 - Abre crédito suplementar a semosp.


054 -  Abre crédito suplementar a semosp.


055 -  Abre crédito suplementar a semosp.


056 - Abre crédito Suplementar  a FMS, Semosp, Fundef, Seplan, Semad e Semfa.


057 - Institui e denomina escola municipal Hélio Nunes de Moraes.


058 - Regulamenta a produtividade dos fiscais de tributos da Semfa.

*** Alteração : 078 de 2007


059 - Regulamenta a produtividade fiscal dos técnicos de tributos lotados no depto. de fiscalização tributária da Semfa.

*** Alteração: Decreto 062 de 2001


060 - Reajusta o valor das passagens da rede de transportes rodoviário municipal.


061 - Institui núcleo gestor e a equipe de coordenação do plano diretor de desenvolvimento integrado de Itaboraí.

*** Alterações : Decretos 077 - 094 de 2005


062 - Declara de utilidade pública para  fins de desapropriação.

*** Revogação : Decreto 032 de 2006


063 - Convoca a 2º conferência municipal da cidade de Itaboraí.


063A - Abre crédito suplementar na Semec.


064A - Abre crédito suplementar na Semec e FMS.


065 -   Revoga o artigo 3º do decreto 096 de 30.12.04.


066 -  Abre crédito suplementar na câmara municipal.


067 -  Constitui o núcleo gestor do plano diretor de desenvolvimento integrado do município de Itaboraí.

*** Alteração :  Decreto 094 de 2005


068 -  Abre crédito suplementar da Segov.


070 - Altera o art. 2º do decreto municipal 033 de 26/05/03


071 - Altera, sem aumento de despesa, mediante extinção e criação, a estrutura de cargos de provimento  em comissão e funções gratificadas.


072 - Altera, sem aumento de despesa, mediante modificações, a estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.


074 - Abre crédito suplementar na Semec, Semosp e Semfa.


075 - Declara de utilidade pública. para fins de desapropriação.


077 - Altera  decreto 061 de 01/04/05.


078 -  Abre crédito suplementar no Fms.


079 -  Abre crédito suplementar da Semosp.


080 - Abre crédito suplementar do FMS. SEMEC E SEMOSP.


081 - Dispõe sobre o funcionamento do curso de pedagogia da Feita.


082 - Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento e para a construção.


083 - Regulamenta a atividade extrativista do manguezal de Itaboraí.

*** Alteração : Decreto 031 de 2010


084 - Cria Projeto Defeso do caranguejo ucides cordatus - UÇA.

*** Alteração : Decreto 032 de 2010


085 - Padroniza a frota de equipamentos pesados da PMI.


087 - Abre crédito  suplementar na Semfa, PGM e SAÚDE.


088 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.


089 - Revoga o decreto nº 093 de 23/09/98.


090 - Revoga o decreto nº 152 de 31/12/01.


091 - Dá denominação a logradouro.


092 -  Abre crédito suplementar na Semosp.


093 -  Constitui unidade de executora Municipal UEM do contrato HBB - DI Habitar Brasil/Bid - Subprograma de Desenvolvimento Institucional.


094 - Altera composição do núcleo gestor define a equipe de coordenador do Plano Direto  de Desenvolvimento integrado ( PDD).


095 - Define subordinação  do departamento de postura da PMI.


096 - Permite a instituição bancária Banco ABN AMRO REAL S/A O USO ONEROSO de bem público para prestação  de serviços  bancários.


099 - Abre crédito suplementar na Semec, Funderf. Setran, Semosp, FMS E Saúde.


100 -  Institui sistema eletrônico de gestão.


101 - Abre crédito suplementar.


102 -  Abre crédito suplementar.


103 -  Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


104 -  Permite  a empresa autoviação 1001 ltda a utilização do espaço público do terminal rodoviário de Manilha para instalação de prédio de sanitário público e refeições rápidas.


105 -  Dispõe sobre linhas de transporte alternativo de passageiros provenientes de outros municípios.


106 -  Abre crédito suplementar.


107 -  Abre crédito suplementar.


108 -  Declara de interesse social, para fins de desapropriação.

*** Alteração : Decreto 002 de 2006


109 -  Altera sem aumento de despesa, mediante criação e extinção, a estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.


110 -  Abre crédito suplementar.


112 -  Abre crédito suplementar.


113 -  Regulamenta a lei 1936 de 20 de setembro de 2005, que cria o Bolsa Família.


114 - Abre crédito suplementar.


115 -  Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do funcionário público e sobre o ponto facultativo do dia 1º de novembro de 2005.


116 -  Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.


117 -  Institui o Paefem - Programa de Avaliação do Ensino Fundamental das Escolas Municipais.


118 - Abre crédito suplementar.


119 -  Revoga o decreto nº 045 de 11/08/03.


120 - Convoca a vi conferência de saúde  no município de Itaboraí.


120A - Abre crédito suplementar.


121 - cria a comissão de programação financeira.


122 - Dispõe sobre o enceramento do exercício financeiro de 2005.


123 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação.


124 - Atualiza a unidade fiscal de referência do município de Itaboraí (UFITA)


125 - Atualiza a planta genérica de valores do município, para o exercício financeiro de 2006.


126 - Abre crédito suplementar.


127 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.


128 - Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


129 -  Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


130 -  Abre crédito suplementar.


131 -  Padroniza a frota de equipamentos pesados da PMI.


132 -  Dispõe sobre a fixação de itinerário e  de ponto terminal e de paradas dos veículos do serviço de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo governo.


133 -  Convocação II conferência.


134 - Altera artigo 1º do decreto de nº 039 de 2005 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação.


135 - Abre crédito suplementar no FMS.


136 - Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


137 - Abre crédito suplementar no Fms.


138 - Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FMCA.


141 - Abre crédito suplementar na Saúde.