Decretos Executivos - 2006


001 - Abre crédito especial.


002 - Retifica o artigo 1º do Decreto 108/05, que passa a vigorar com seguinte redação.


003 - Retifica o artigo 1º do Decreto 116/05, que passa a vigorar com seguinte redação.  


004 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


005 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


006 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


007 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


008 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


009 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


013 - Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso.


014 - Abre crédito suplementar.


015 - Abre crédito suplementar.


016 - Abre crédito suplementar.


017 - Abre crédito suplementar.


018 - Abre crédito suplementar.


019 - Abre crédito suplementar.


020 - Dispõe sobre a fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado.


021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1956, de 23 de janeiro de 2006.


022 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 27 de fevereiro de 2006.


023 - determina o horário de expediente nas repartições municipais no dia 01 de março de 2006.


024 - Dispõe sobre a fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado.


025 - Cria a ronda escolar na Guarda Municipal de Itaboraí.


026 - Aprova o modelo de carteira funcional para analista ambientais, agente ambientais e auxiliares de vigilância ambiental no município de Itaboraí. 


027 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.


028 - Abre crédito suplementar.


029 - Retifica o artigo 2º do Decreto nº 115/2001.


030 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


031 - Abre crédito suplementar.


032 - Revoga o Decreto nº 062 de 15 de abril de 2005.


033Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 056 de 2008


034 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 020 de 2007


035 - Abre crédito suplementar.


036 - Abre crédito suplementar.


037 - Abre crédito suplementar.


038 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Alteração : Decreto 041 de 2006


039 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. 

*** Revogação : Decreto 017 de 2007


040 - Determina o horário de expediente nas repartições públicas nos dias 13 e 22 de junho de 2006.


041 - Retifica o artigo 1º do Decreto 038 de 10 de maio de 2006.


042 - Abre crédito suplementar.


044 - Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso.


045 - Determina o horário de expediente nas repartições públicas no dia 27 de junho de 2006.


046 - Abre crédito suplementar.


047 - Dispõe sobre a autorização para a exploração e serviços públicos de transporte coletivo de passageiros.


048 - Abre crédito suplementar.


049 - Abre crédito suplementar.


050 - Abre crédito suplementar.


051 - Altera dispositivo do Decreto nº 079 de 21 de agosto de 1997.


052 - Retifica a redação do Decreto nº 046 de 2005.


053 - Abre crédito suplementar.


054 - Abre crédito suplementar.


055 - Abre crédito suplementar.


057 - Constitui a Comissão para Elaboração do novo Código de Edificações do Município. 


058 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2006.   


059 - Define as regiões para efeito de planejamento do Município de Itaboraí.


060 - Abre crédito suplementar.


061 - Abre crédito suplementar.


064 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2006.


065 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.


066 - Retifica o artigo 1º do Decreto nº 116 de 2005.


067 - Abre crédito suplementar.


068 - Atualiza a planta genérica de valores do município, para o exercício financeiro de 2007.


069 - Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí - UFITA - para o exercício de 2007.


070 - Abre crédito suplementar.


071 - Reajusta o valor das passagens da rede de transporte rodoviário municipal.  


072 - Abre crédito suplementar.


073 - Dispõe sobre a fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado.


074 - Dispõe sobre o código disciplinar do serviço de transporte alternativo municipal de passageiros.

*** Alteração : Decreto 025 de 2011


075Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

*** Revogação : Decreto 044 de 2007


076 - Abre crédito suplementar.


080 - Altera o parágrafo único do artigo 13 do Decreto nº 047 de 06 de julho de 2004.    

*** Revogação : Decreto 082 de 2009


081Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona.  

*** Revogação : Decreto 056 de 2008


082 - Dá nome a diversas ruas da Cidade de Itaboraí.


083 - Torna indisponíveis parcelas de diversas dotações orçamentárias para o exercício de 2007.


084 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2007.


085 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa (Q.D.D) do orçamento geral para o exercício de 2007.


086 - Dispõe sobre a fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado.