Decretos Executivos - 2008


001 -  Lei Orçamentária para 2008.


002 - Torna indisponíveis parcelas de diversas dotações orçamentárias.


003 - Estabelece Programação Financeira.


004 - Fixação de itinerários e de ponto terminal e de parada de veículos do serviço de transporte de passageiros.


005 - Estabelece metas bimestrais de arrecadação para 2008.


006 - Denomina como Valter de Souza, a quadra poliesportiva do Bairro Retiro São Joaquim.


007 - Revoga o Decreto 088 de 2002.      

*** Revogação : Decreto 008 de 2008


008 - Torna sem efeito o Decreto 007 de 2008.


009 - Ponto Facultativo.


011 - Retifica o Decreto 005 de 2007.


012 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.

*** Alteração : Decreto 014 de 2008


014 - Altera Decreto 012 de 2008.


015 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.

*** Alteração : Decreto 023 de 2014


016 - Autorização para a exploração e serviço público de transporte coletivo de passageiros.


017 - Altera o Decreto 112 de 2007.


018 - Abre Crédito Suplementar.


019 - Abre Crédito Suplementar.


020 - Fixação de itinerários e de ponto terminal e de parada de veículos do serviço de transporte de passageiros.


021 - Abre Crédito Suplementar.


022 - Abre Crédito Suplementar.


023 - Abre Crédito Adicional.


024 - Fixação de itinerários e de ponto terminal e de parada de veículos do serviço de transporte de passageiros.


025 - Ponto Facultativo.


026 - Constitui a unidade Executora Municipal - UEM - Habitar Brasil BID.


027 - Abre Crédito Suplementar.


028 - Muda estrutura de cargos do Sistema Único de Saúde - SUS.


029 - Abre Crédito Suplementar.


031 - Abre Crédito Suplementar.


032 - Rotinas e prazos para execução à folha de pagamento da municipalidade.


033 - Abre Crédito Suplementar.


034 - Abre Crédito Suplementar.


035 - Abre Crédito Suplementar.


036 - Utilidade Pública - Desapropriação.


037 - Abre Crédito Suplementar.


038 - Abre Crédito Suplementar.


039 - Abre Crédito Suplementar.


040 - Ponto Facultativo.


041 - Designa Integrantes do Conselho de Política Urbana - Ita-Urbe.


043 - Altera Decreto 006 de 1990.


044 - Regulamenta o Fundo Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.


045 - Abre Crédito Suplementar.


046 - Institui o comitê local do Programa Compromisso - Todos pela Educação.


047 - Designa Integrantes do Conselho de Política Urbana - Ita-Urbe.


048 - Designa Comissão de Análise de Projetos Especiais.


049 - Designa Câmara Técnica de Saneamento Básico.


050 - Abre Crédito Suplementar.


051 - Utilidade Pública - Desapropriação.

*** Revogação : Decreto 098 de 2009


052 - Abre Crédito Suplementar.


054 - Abre Crédito Suplementar.


055 - Reajusta o valor das passagens da rede de transporte rodoviário.


056 - Revoga os Decretos 045 de 1996 - 115 de 2001 - 123 de 2005 - 029 de 2006 - 033 de 2006 - 081 de 2006


057 - Abre Crédito Suplementar.


058 - Retifica o Decreto 036 de 2004.


059 - Abre Crédito Suplementar.


061 - Abre Crédito Suplementar.


062 - Utilidade Pública - Desapropriação.


063 - Altera Decreto 113 de 2005.


064 - Utilidade Pública - Desapropriação.


065 - Regimento Interno do Conselho municipal de Política Urbana - Ita-Urbe.


066 - Abre Crédito Adicional.


067 - Denomina de Otília Dias de Souza, a Praça no loteamento Cidade Salém, Manilha.


068 - Denomina de Carlos Castilho Bonan Tiberto, o Ginásio Municipal Poliesportivo, Cidade Salém, Manilha.


069 - Abre Crédito Suplementar.


070 - Dá Denominação a Diversas Ruas do Município.


071 - Susta o parcelamento do solo e a concessão de licenças para edificação.


072 - Feriado municipal.


075 - Dá denominação a diversas ruas do município.


076 - Ponto Facultativo.


077 - Regimento Interno da Secretaria de Educação e Cultura.

*** Alteração : Decreto 017 de 2013


078 - Crédito Suplementar.


079 - Ocupação de área - Parque Paleontológico de São José.

*** Alteração : Decreto 068 de 2017


080 - Crédito Suplementar.


081 - Utilidade Pública - Desapropriação.


082 - Crédito Suplementar.


083 - Ponto Facultativo.


084 - Denomina como Delarina Maria da Silva, a Unidade de Saúde da Família, Vale do Sol.


085 - Crédito Suplementar.


086 - Altera Decreto 034 de 2003.


087 - Exonera todos os Agentes Políticos.


088 - Atualiza a Planta Genérica de Valores do Município para 2009.


089 - Atualiza Unidade Fiscal - UFITA para 2009.


090 - Crédito Suplementar.


091 - Ratifica a Constituição dos Membros do Conselho Gestor do FHIS. Fundo de Habitação de Interesse Social.


092 - Crédito Suplementar.


095 - Crédito Suplementar.