Decretos Executivos - 2009


001 - Declara Ponto Facultativo.


002 - Fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos do serviço de transporte complementar de passageiros.


004 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de 2009.


005 - Abre Crédito Suplementar.


006 - Delega competência a Controladoria Geral.


007 - Abre Crédito Suplementar.


008 - Declara em situação anormal as áreas afetadas por enchentes ou inundações graduais.


009 - Considera Ponto Facultativo.


010 - Abre Crédito Suplementar.


011 - Decreta luto Oficial, pela morte do ex-vereador José Oliveira - Filoco.


012 - Designa novo presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - Ita-Urbe.


013 - Abre Crédito Suplementar.


014 - Define órgão de Imprensa Oficial.


015 - Delega competência ao Secretário de Administração.


016 - Altera a Unidade Executora Municipal - UEM - Habitar Brasil/Bid.


017 - Convoca a 1ª Conferência de Segurança Pública.


018 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


019 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


020 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


021 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


022 - Regulamento para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade de LICITAÇÃO denominada PREGÃO.


023 - Função de Pregoeiro e da Equipe de Apoio.


024 - Abre Crédito Suplementar.


024A - Autorização para execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus.


025 - Delega competência para fins que menciona.

*** Revogação : Decreto 043 de 2009


026 - Normas para concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal.

*** Alteração : Decreto 051 de 2009


027 - Cria e regulamenta o Programa de Estágio - Profissional do Amanhã.


028 - Considera Ponto Facultativo.


029 - Altera o Decreto 017 de 2009.


031 - Retifica o Decreto 006 de 2007.


032 - Considera Ponto Facultativo.


033 - Designa Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.


034 - Designa Presidente do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.


035 - Designa Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


036 - Delega competência para a prática dos atos que menciona.


038 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preço.


039 - Cria a Unidade Executora Local - UEL, vinculada ao Gabinete de Gestão Integrada do PAC.


040 - Abre Crédito Suplementar.


041 - Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.


042 - Cria a Farmácia Popular do Brasil no Município de Itaboraí - Medicamentos a Baixo Custo.


043 - Revoga o Decreto 025 de 2009.


048 - Altera a Estrutura Organizacional das Secretarias Municipais.

*** Revogação : Decreto 082 de 2014


049 - Considera ponto Facultativo.


050 - Abre Crédito Suplementar.


051 - Altera as normas para a concessão de Diárias aos servidores.


052 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


053 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


054 - Abre Crédito Suplementar.


055 - Dá nova redação ao Decreto 008 de 2000.


056 - Altera Estrutura das Secretarias Municipais.


057 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.

*** Revogação : Decreto 069 de 2009


060 - Abre Crédito Suplementar.


061 - Remaneja dotações, cria e extingue unidades orçamentárias.


062 - Abre Crédito Suplementar.


063 - Abre Crédito Suplementar.


064 - Abre Crédito Suplementar.


065A - Abre Crédito Suplementar.


065B - Revoga decreto 042 de 2007.


066 - Licença Temporária para Servidoras Gestantes.


067 - Altera Decreto 131 de 2002 - ITAPREVI - Prestação de Assistência a Saúde.

*** Revogação : Lei Compl. 171 de 2013


068 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


069 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.

*** Retificação : Decreto 097 de 2009


070 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


071 - Prorroga prazo que menciona.


073 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


074 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


075 - Regulamenta os atos de aposentadoria e pensões vitalícias.


076 - Delega Competência ao Secretário de Administração.


077 - Abre Crédito Suplementar.


078 - Abre Crédito Adicional Especial.


079 - Abre Crédito Suplementar.


080 - Abre Crédito Suplementar.


082 - Disciplina e Regulamenta a Concessão de Desconto em Folha. - Revoga Decreto: 080 de 2006 e 047 de 2004.

*** Alteração : Decreto 051 de 2013


083 - Abre Crédito Suplementar.


084 - Convoca a II Conferência Intermunicipal de Cultura.


085 - Transfere feriado.


087 - Regulamenta Lei 1690 de 2001 - Organizações Sociais.

*** Revogação : Decreto 020 de 2017


088 - Fixação de itinerários e de ponto terminal e de paradas dos veículos do serviço de transporte complementar de passageiros.


089 - Abre Crédito Suplementar.


090 - Altera Decreto 096 de 2007

*** Revogação : Decreto 092 de 2014


091 - Dá nova lotação aos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas - Lei 1901 de 2004.


092 - Abre Crédito Suplementar.


093 - Vice-prefeito ficará no exercício do cargo de Prefeito.


094 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais. - Lei 1901 de 2004.


095 - PROJOVEM URBANO - Acompanhamento.


096 - Abre Crédito Suplementar.


097 - Retifica Decreto 069 de 2009.


098 - Revoga Decreto 051 de 2008.


099 - PROJOVEM URBANO - Acompanhamento Convênio.


100 - Fixa Valor da UFITA para 2010. - Unidade Fiscal.


102 - Ponto Facultativo.


103 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação.


104 - Prorroga prazo do atual mandato do Conselho Municipal de Saúde


105 - Denomina como Sidnei da Silva - Escola Municipal.


106 - Denomina como Luiz Antonio Mira de Souza - Creche Escola Municipal.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


107 - Denomina como Anexo Prefeito João Baptista Caffaro - Escola Municipal.


108 - Declara de Utilidade Pública - DESAPROPRIAÇÃO.


109 - Denomina como Francisca Mendes da Silva - Creche Escola Municipal.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


110 - Denomina como Anexo Antonio Carlos da Silva - Creche Escola Municipal.


111 - Denomina como Vereador José Oliveira - Filoco - Escola Municipal.


112 - Abre crédito suplementar.


113 - Regulamenta Lei Complementar 089 de 2009 - Aumento de 10% da Secretaria de Educação.


114 - Altera o decreto 113 de 2009.