Decretos Executivos - 2010


001 - Reajusta valor das passagens da rede de transportes rodoviários.


002 - Altera Lei Compl. 008 de 1996.


003 - Abre Crédito Suplementar.


004 - Abre Crédito Adicional Especial.


005 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2010.


006 - Utilidade Pública para Desapropriação.


007 - Ponto Facultativo.


010 - Padronização do Parque de Equipamentos de Informática.

*** Revogação : Decreto 037 de 2013


011 - Opção pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.


012 - Utilidade Pública para Desapropriação.


013 - Utilidade Pública para Desapropriação.


014 - Utilidade Pública para Desapropriação.


015 - Declara Situação de Emergência as Áreas do Município atingidas por Enchentes.


016 - Abre Crédito Suplementar.


017 - Utilidade Pública para Desapropriação.


018 - Utilidade Pública para Desapropriação.


019 - Utilidade Pública para Desapropriação.


020 - Ponto Facultativo.


021 - Abre Crédito Suplementar.


022 - Utilidade Pública para Desapropriação.


023 - Abre Crédito Adicional.


024 - Abre Crédito Suplementar.


025 - Regulamenta os Adicionais de Insalubridade e Periculosidade - Lei 1392 de 1996 e Revoga Decreto 165 de 1996.


026 - Abre Crédito Suplementar.


027 - Institui a Participação Popular na Elaboração do Orçamento de 2011.


028 - Concede reajuste de 10% à Professores de acordo com Decreto 113 de 2009 que regulamenta Lei Compl. 089 de 2009.


029 - Delega Competência ao Controlador Geral do Município.


030 - Ponto Facultativo.


031 - Altera o Decreto 083 de 2005.


032 - Altera o Decreto 084 de 2005.


033 - Horário de expedientes nas repartições públicas.


034 - Abre Crédito Suplementar.


035 - Utilidade Pública para Desapropriação.


036 - Abre Crédito Suplementar.


037 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes.

*** Alteração : Decreto 010 de 2011


038 - Fixa o jetom e a gratificação do Conselho de Contribuintes.


039 - Regulamenta normas da Lei Compl. 033 de 2003 e da Lei Compl. 092 de 2009 - Código Tributário.


040 - Altera a Unidade Executora Municipal - UEM - Habitar Brasil BID - Subprograma de Desenvolvimento Institucional.


041 - Regulamenta Lei 2123 de 2009.


042 - Designa Secretário de Governo para assinatura de declaração das áreas afetadas pelas chuvas em 2010.


043 - Regulamenta Lei Compl. 072 de 2008 - Resíduos de Serviços de Saúde.


044 - Regulamenta delegação de competência ao Secretário de Administração.


045 - Expediente nas repartições públicas.


046 - Permissão para preservação de Praça em Sambaetiba.


047 - Abre Crédito Suplementar.


048 - Abre Crédito Suplementar.


049 - Prorroga prazo do Decreto 015 de 2010. Situação de Emergência.


050 - Abre Crédito Suplementar.


051 - Abre Crédito Adicional Adicional.


052 - Abre Crédito Suplementar.


053 - Abre Crédito Suplementar.


054 - Abre Crédito Suplementar.


055 - Fixa Valor do Bônus Livro - Lei 2145 de 2010.

*** Alteração : Decreto 081 de 2013


056 - Emissão de Documento Fiscal pelo Microempreendedor Individual - MEI.


057 - Abre Crédito Adicional.


058 - Revoga Decreto 018 de 2009.


059 - Ponto Facultativo.


060 - Abre Crédito Suplementar.


061 - Estabelece procedimentos administrativos a serem adotados na constatação de infrações e aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental.


062 - Abre Crédito Suplementar.


063 - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo - Lei 2125 de 2009.                                                                                              *** Revogação : Decreto 046/2016


064 - Denomina-se  Travessa Santo Frei Glavão, a servidão no Bairro Nancilândia.


065 - Abre Crédito Suplementar.


066 - Abre Crédito Suplementar.


067 - Abre Crédito Suplementar.


068 - Abre Crédito Suplementar.


069 - Abre Crédito Suplementar.


070 - Ponto Facultativo.


071 - Transfere comemoração do Dia do Servidor Público.


072 - Programa de Alimentação e Nutrição.


073 - Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.


074 - Programa de Controle do Tabagismo.


076 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação do Sistema Único de Saúde.


077 - Institui o Sistema Municipal de Regulação de Consultas, Exames, Internações Hospitalares e Urgências do Sistema Único de Saúde.


078 - Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão e Diabetes Mellitus.


079 - Institui a Ouvidoria em Saúde do Sistema Único de Saúde.


080 - Institui a Vigilância em Saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde.


081 - Abre Crédito Suplementar.


082 - Utilidade Pública para Desapropriação.


083 - Abre Crédito Suplementar.


084 - Abre Crédito Adicional Especial.


085 - Abre Crédito Suplementar.


086 - Cria e denomina como Vereador José de Oliveira - Filoco. A policlínica de Especialidades Médicas de Manilha.


087 - Abre Crédito Suplementar.


088 - Determina Competência.


089 - Abre Crédito Suplementar.


090 - Regulamenta Lei 2159 de 2010 - Gratificação de 400%.


091 - Abre Crédito Adicional.


092 - Abre Crédito Suplementar.


093 - Abre Crédito Suplementar.


094 - Abre Crédito Suplementar.


095 - Ponto Facultativo.


096 - Fixa Valor da Unidade Fiscal de Itaboraí - UFITA para 2011.


097 - Abre Crédito Suplementar.


098 - Abre Crédito Suplementar.


099 - Abre Crédito Suplementar.


100 - Delega ao Gabinete do Prefeito a tarefa de controle dos veículos oficiais.


101 - Regulamenta Lei Compl. 104 de 2010.


102 - Reajusta o valor das tarifas para o sistema da rede de transporte rodoviário.


103 - Ponto Facultativo.


104 - Abre Crédito Suplementar.


106 - Abre Crédito Suplementar.


107 - Altera Estrutura Organizacional das Secretarias - Comunicação Social para Gabinete do Prefeito.