Decretos Executivos - 2011


001 - Abre Crédito Suplementar.


002 - Abre Crédito Suplementar.


003 - Cria e denomina como Escola Municipal Enérito Costa.


004 - Abre Crédito Adicional Especial.


005 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2011.


006 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.


007 - Regulamenta a Lei Compl. 105 de 2010.


008 - Abre Crédito Suplementar.


009 - Abre Crédito Suplementar.


010 - Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes. Decreto 037 de 2010


011 - Ponto Facultativo.


012 - Abre Crédito Suplementar.


013 - Abre Crédito Suplementar.


014 - Delega a Secretaria Municipal de Obras a tarefa de controle dos veículos oficiais.


015 - Utilidade Pública para fins de Desapropriação - Construção Escola Municipal.

*** Revogação : Decreto 083 de 2012


016 - Abre Crédito Suplementar.


017 - Abre Crédito Especial.


018 - Abre Crédito Suplementar.


019 - Abre Crédito Suplementar.


020 - Regulamenta a Lei 2159 de 2010 - Gratificação de 400%.


021 - Abre Crédito Suplementar.


022 - Abre Crédito Suplementar.


023 - Abre Crédito Suplementar.


024 - Altera Decreto 066 de 2001 - Institui Serviço de Transporte Alternativo.


025 - Altera Decreto 074 de 2006 - Código Disciplinar do Serviço de Transporte Alternativo.


026 - Homologa resultado do Concurso Público de 06/02/2011 - Secretaria de Educação e Cultura.


027 - Revoga o Decreto 071 de 2003.


028 - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.


029 - Abre Crédito Suplementar.


030 - Abre Crédito Suplementar.


031 - Altera o decreto 008 de 2000.


032 - Altera a Estrutura Organizacional das Secretarias Municipais. Revoga o Decreto 056 de 2009.


033 - Cria e Denomina a Creche Escola Municipal Professora Liliosa Lea de Azeredo Cotrim.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


034 - Altera o Decreto 108 de 2007.

*** Alteração : Decreto 008 de 2015


035 - Abre Crédito Suplementar.


036 - Abre Crédito Suplementar.


037 - Abre Crédito Suplementar.


038 - Abre Crédito Adicional Especial.


039 - Institui a Participação Popular na Elaboração do Orçamento de 2012.


040 - Revoga o Decreto 037 de 2004.


041 - Abre Crédito Suplementar.


042 - Abre Crédito Suplementar.


043 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.


044 -  *** Revogação : Decreto 046/2016


045 - Altera Regimento Interno do Conselho de Contribuintes - Decreto 037 de 2010


046 - Abre Crédito Suplementar.


047 - Abre Crédito Suplementar.


048 - Abre Crédito Suplementar.


049 - Abre Crédito Suplementar.


050 - Abre Crédito Suplementar.


051 - Cria e denomina Creche Escola Municipal Hortair da Silva.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


052 - Abre Crédito Suplementar.


053 - Cria e denomina o Ambulatório Especializado em Saúde Mental Idolino Ferreira Pacheco (Fiozinho).


054 - Abre Crédito Suplementar.


055 - Abre Crédito Suplementar.


056 - Abre Crédito Suplementar.


057 - Regulamenta a Lei Complementar 112 de 2010 - Plano de Cargos de Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal.


058 - Abre Crédito Suplementar.


059 - Abre Crédito Suplementar.


060 - Regulamenta o recadastramento das pessoas para isenção do pagamento de tarifas no transporte público, implantação de sistema biométrico dos credores do benefício social da isenção do pagamento de tarifas do transporte público.


061 - Abre Crédito Suplementar.


062 - Altera parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto 059 de 2005. - Produtividade Fiscal.


063 - Ponto Facultativo.


064 - Abre Crédito Adicional.


065 - Abre Crédito Adicional.


066 - Abre Crédito Suplementar.


067 - Abre Crédito Suplementar.


068 - Ponto Facultativo.


069 - Abre Crédito Suplementar.


070 - Abre Crédito Suplementar.


071 - Institui Estado  de  Alerta CONTRA A DENGUE. Lei 2235 de 2011


072 - Denomina-se Rua Zileia Nesia Fausto de Araújo nos loteamentos Vila Gabriela e Vila Gabriela II.


073 - Abre Crédito Adicional.


074 - Prorroga prazo da Lei Complementar 126 de 2011.


075 - Fixa o valor da UFITA, Unidade Fiscal de Itaboraí para o exercício de 2012.


076 - Abre Crédito Suplementar.


078 - Abre Crédito Suplementar.


079 - Abre Crédito Suplementar.


080 - Cria comissão para avaliação especial de desempenho dos servidores concursados da Procuradoria Geral do Município.

*** Alteração: Decreto 140 de 2012


081 - Cria comissão especial de acompanhamento e modernização da gestão - CEAMG.


082 - Altera o Decreto 066 de 2001, que institui o serviço de transporte alternativo rodoviário municipal de passageiros (SETAMP) em veículo do tipo VAN e KOMBI no Município.


083 - Abre Crédito Suplementar.


084 - Considera Ponto Facultativo.


085 - Reajusta o valor das TARIFAS para o sistema da rede de Transporte Rodoviário Municipal.


086 - Cria e denomina Escola Municipal Dimas Monteiro Nogueira.

*** Alteração: Decreto 084 de 2012


087 - Cria e denomina Escola Municipal Edgar Rodrigues da Silva.


088 - Cria e denomina Escola Municipal Haroldo Coutinho de Campos.


089 - Cria e denomina Creche Municipal Jovita dos Santos Mesquita.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


090 - Abre Crédito Suplementar.


091 - Transfere da Secretaria de Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação e Cultura a Guarda Mirim Municipal.


092 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação - Parque Santa Rosa de Lima. - FERMA.