Decretos Executivos - 2012


001 -Abre Crédito Suplementar


002 - Abre Crédito Suplementar.


004 - Abre Crédito Suplementar.


005 - Abre Crédito Suplementar.


006 - Revoga o decreto 037 de 2002 e dá novas disposições a Lei Complementar 133 de 2011 - PMDE.


007 - Ponto facultativo - Carnaval.


008 - Homologa resultado do concurso público - Edital 005/2011 - Secretaria de Obras.


009 - Abre Crédito Suplementar.


010 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Emprego, Trabalho e Renda - COMETRE.


011 - Abre Crédito Adicional Especial.


012 - Abre Crédito Suplementar em diversas Secretarias.


013 - Revoga parcialmente o Decreto 022 de 2010.

*** Revogação : Decreto 005 de 2014


014 - Fixa o Jeton do Conselho de Contribuintes.


015 - Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes.


016 - Regulamenta a progressão por merecimento do cargo de Advogado do Município.

* Alteração: Decreto 139 de 2012


017 - Cria e denomina a Creche Municipal Geny Soares Santána.


018 - Homologa resultado do concurso público - Edital 003/2011 - Secretaria de Educação e Cultura.


019 - Abre Crédito Suplementar.


020 - Homologa resultado do concurso público - Edital 006/2011 - Secretaria de Administração.


021 - Homologa resultado do concurso público - Edital 004/2011 - Secretaria de Saúde.


022 - Homologa resultado do concurso público - Edital 009/2011 - Secretaria de Saúde.


023 - Abre Crédito Suplementar.


024 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012.


025 - Abre Crédito Suplementar.


026 - Abre Crédito Suplementar.


027 - Abre Crédito Suplementar.


028 - Abre Crédito Suplementar


029 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, o imóvel em São José.


030 - Cria e denomina a Creche Escola Municipal Ilda Alves dos Santos

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


031 - Abre Crédito Suplementar.


032 - Regulamenta a análise do controle da legalidade ou finalidade dos atos administrativos das autarquias municipais.


033 - Declara de utilidade pública, desapropriação em Picos. Construção praça pública.


034 - Designa comandante da Guarda Municipal para assinatura do termo de entrega de bens móveis.


035 - Abre Crédito Suplementar.


036 - Procedimento para Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados.


037 - Declaração, Arrecadação e Encampação de Bem Vago. Jardim Ferma - Itaboraí Coutry Club.


038 - Abre Crédito Adicional Especial.


039 - Abre Crédito Adicional Especial.


040 - Abre Crédito Adicional Suplementar.


041 - Abre Crédito Adicional Suplementar.


042 - Altera o Valor do Bolsa Aluguel, instituído pela Lei 2151 de 2010.


043 - Homologa resultado do concurso público - Edital 010/2011 - Diversas Secretarias Municipais.


044 - Cria e denomina a Creche Escola Municipal Maria José Pugian Ribeiro.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


045 - Abre Crédito Adicional Suplementar.


046 - Declara de Utilidade Pública - Desapropriação de ônibus escolar rural modelo VE-02.


047 - Abre Crédito Suplementar


048 - Abre Crédito Adicional Suplementar.


049 - Abre Crédito Adicional Especial.


050 - Declara nulo o Loteamento Parque Residencial Eunice Basbaum, mantendo-se as quadras 15, 16, 17 e 18.


051 - Cria e denomina a Creche Escola Municipal Odília de Miranda Rosa.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


052 - Estabelece Ponto Facultativo


053 - Homologa resultado do concurso público - Edital 002/2011 - Guarda Municipal Músico.


055 - Cria e denomina a Creche Escola Municipal Isaias Nunes.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


056 - Cria e denomina a AME - Assistência Médica de Emergência 24 horas.


057 - Dá nova DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PICOS E PEROBAS.


058 - Define no âmbito da administração municipal o órgão de IMPRENSA OFICIAL do município.


059 - Abre Crédito Suplementar no Gabinete do Prefeito.


060 - Regulamenta a Lei 1820 de 2003 - Gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva.


061 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


063 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Administração.


064 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Administração.


065 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal da Infância e Adolescência.


066 - Abre Crédito Suplementar no Fundo de Assistência Social.


067 - Abre Crédito Suplementar


068 - Abre Crédito Suplementar em várias secretarias.


069 - Abre Crédito Suplementar em várias secretarias.


070 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Trânsito.


071 - Abre Crédito Suplementar na Procuradoria Geral.


072 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


073 - Abre Crédito Suplementar a várias secretarias.


074 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Planejamento.


075 - Abre Crédito Adicional Suplementar a várias secretarias.


078 - Abre Crédito Adicional Suplementar a várias secretarias.


079 - Dá NOVA DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO loteamento PARQUE ESTRADA FRIBURGO em SAMBAETIBA.


080 - Denomina de Rua  Carlos Alberto Mendonça o logradouro em Loteamento Chácaras em Sambaetiba.


081 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação.


082 - Abre Crédito Suplementar em diversas Secretarias.


083 - Revoga o Decreto 015 de 2011.


084 - Dá nova redação ao Decreto 086 de 2011 - Denomina-se de Escola Municipal Vereador Dimas Monteiro Nogueira.


085 - Abre Crédito Suplementar em diversas Secretarias.


086 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação.


087 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal da Infância e Adolescência.


088 - Abre Crédito Suplementar no Fundo de Assistência Social.


089 - Abre Crédito Especial.


090 - Abre Crédito Especial


091 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação.


092 - Abre Crédito Suplementar no Itaprevi.


093 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social e Gabinete.


094 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


095 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


096 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


097 - Institui o cronograma de execução das atividades a serem implantadas para convergência as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.


098 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


099 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


100 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social.


102 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Administração.


103 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Administração.


104 - Abre Crédito Suplementar na Procuradoria Geral.


105 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Trabalho e Renda.


106 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Trabalho e Renda.


107 - Abre Crédito Suplementar no Fundo de Saúde.


108 - Abre Crédito Suplementar no Fundo de Saúde.


110 - Denomina como Antônio Carlos Rodrigues Mororó, a Unidade de Ensino em Vila Brasil.


111 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


112 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


113 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


114 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


115 - Abre Crédito Suplementar em diversas Secretarias.


116 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.


117 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


118 - Extinção das Permissões do Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário Municipal de Passageiros - SETAMP.


119 - Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto 017 de 2012, que  Cria e denomina a Creche Municipal Geny Soares Santâna.

*** Alteração : Decreto 096 de 2013


120 - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí, UFITA para o exercício de 2013.


121 - Denomina como Jorge Pedrosa a Quadra Poliesportiva em Vila Brasil.


122 - Denomina como Alcemar de Oliveira, o Campo Society em Vila Brasil.


123 - Cria o Comitê de Investimento no âmbito do ITAPREVI.

* * Revogação : Decreto 025 de 2013


124 - Fixação do Ponto Eletrônico Biométrico no ITAPREVI.


125 - Regulamenta a aplicação da Lei 1609 de 1999. (Comissão de Avaliação de Desempenho - Estágio Probatório).


126 - Abre crédito suplementar.


128 - Abre crédito suplementar.


129 - Abre crédito suplementar.


130 - Abre crédito suplementar.


131 - Abre crédito suplementar.


132 - Abre crédito suplementar.


133 - Abre crédito suplementar.


134 - Abre crédito suplementar.


135 - Abre crédito suplementar.


136 - Abre crédito suplementar.


137 - Abre crédito suplementar.


138 - Denomina de Wilton Peçanha de Oliveira a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Vereador Dimas monteiro Nogueira.


139 - Altera o Decreto 016 de 2012.


140 - Altera o Decreto 080 de 2011.


141 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES


142 - Denomina Praça Vereador Luiz Sysvio Cotta - Luiz da Manilha, a área destinada a lazer localizada no loteamento Aldeia da Prata, em Manilha.


143 - Abre crédito suplementar.


144 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Saúde.


145 - Abre crédito suplementar.


146 - Abre crédito suplementar.


147 - Abre crédito suplementar.


148 - Abre crédito suplementar.


149 - Abre crédito suplementar.


150 - Abre crédito suplementar.


151 - Abre crédito suplementar.


152 - Abre crédito suplementar.


153 - Abre crédito suplementar.


154 - Abre crédito suplementar.


155 - Abre crédito suplementar.


157 - Abre Crédito Suplementar na Câmara Municipal.


158 - Abre Crédito Suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


159 - Abre Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


160 - Reajusta o valor das tarifas da rede de transporte rodoviário do Município.


161 - Revoga o Decreto 074 de 2009.

*** Revogação : Decreto 042 de 2013


162 - Abre crédito suplementar.


163 - Exonera todos os agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e função gratificada.