Decretos Executivos - 2013


001 - REDUZ O VALOR DAS TARIFAS PARA O SISTEMA DA REDE DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO MUNICIPAL.


002 - CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÕES concedidas até 31 de dezembro de 2012 e SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE.

*** Alteração :Decreto 009 de 2013


003 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

*** Alteração :Decreto 019 de 2013


004 - Abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


005 - Abre crédito suplementar em Secretaria de Trabalho Renda.


006 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


007 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


008 - Estabelece a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e o cronograma de execução mensal de desembolso de 2013.


009 - Acrescenta e revoga artigo do Decreto 002 de 2013.


010 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


011 - Declara de utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO. - Praça de Lazer - Bairro : Cabuçu.

*** Alteração : Decreto 058 de 2013 - *** Revogação : Decreto 115 de 2015


012 - Declara de utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO. - Projeto Camelô Legal - Bairro : Centro.


013 - Considera Ponto Facultativo.


014 - Torna PORTARIAS NULAS.


015 - Dispõe sobre delegação de poderes para administração de recursos com o uso do CPDC - Cartão de Pgto de Despesa Civil.


016 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


017 - Altera Regimento Interno da Secretaria de Educação e Cultura - Decreto 077 de 2008.


018 - Abre crédito suplementar na Câmara Municipal.


019 - Altera o Decreto 003 de 2013 - Situação de Emergência na Saúde.


020 - Torna PORTARIAS NULAS.


021 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


022 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


023 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


024 - Considera Ponto Facultativo.


025 - Reestrutura o comitê de investimentos no âmbito do ITAPREVI e revoga o Decreto 123 de 2012.

*** Alteração : Decreto 54 de 2013 - Decreto 087 de 2013 - Decreto 125 de 2013 - Decreto 043/16


026 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


027 - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para a Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a Diretoria de Fiscalização de Posturas.


028 - Institui o Centro de Convivência Familiar da Praça Marechal Floriano Peixoto.


029 - Institui no âmbito da Secretaria de Governo, as Coordenadorias de Segurança e Especial Militar.


030 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


031 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


032 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


033 - Considera Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2013.


034 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


035 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação.


036 - Revoga o Decreto 048 de 2001.


037 - Revoga o Decreto 010 de 2010.


038 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


039 - Abre crédito suplementar.


040 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Habitação e Políticas Sociais.


041 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


042 - Revoga o Decreto 161 de 2012.


043 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


044 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


045 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Monte Verde - Unidade Escolar.


046 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


047 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


048 - Estabelece Ponto Facultativo do dia 31 de maio de 2013.


049 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


050 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


051 - REVOGA o inciso II e dá nova redação Decreto 082 de 2009.


052 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


053 - Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Habitação e Políticas Sociais e da Secretaria Desenvolvimento Social - Transferência do CEAM - Centro Especializado de Assistência a Mulher.


054 - Dá nova redação ao Decreto 025 de 2013 - Comitê de Investimentos do ITAPREVI.


055 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


056 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


057 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


058 - Dá nova redação ao Decreto 011 de 2013.

*** Revogação : Decreto 115 de 2015


059 - Denomina Logradouro como Travessa Rosa Novaes - Bairro de Venda das Pedras


060 - Abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


061 - Classifica as Unidades Escolares por nível de acesso.

*** Revogação : Decreto 069 de 2017


062 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual 2014/2017.


063 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Administração.


064 - Abre crédito suplementar nas Secretarias de Ciência e Tecnologia e na Secretaria de Obras.


065 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.


066 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Administração e na Secretaria de Desenvolvimento Social.


067 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à  Documentação Básica.

*** Alteração : Decreto 80 de 2013


068 - Abre crédito suplementar.


069 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Habitação e Políticas Sociais.


070 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


071 - Abre crédito adicional  especial por superavit financeiro.


072 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde.


073 - Abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


074 - Abre crédito suplementar com base no saldo no convênio 1472/2006.


075 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


076 - Abre crédito suplementar nas Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social.


077 - Concessão de diárias aos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados do ITAPREVI.

 *** Alteração : Decreto 049/2017 


078 - Fixação de Preço Público pela utilização de serviços realizados pela Secretaria de Transportes.

*** Alteração : Decretos 107/2013 - 006/2014 - 022/14 - 034/16


079 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.


080 - Altera redação do Decreto 067 de 2013.


081 - Altera redação do Decreto 081 de 2013.


082 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


083 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


084 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


085 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


086 - Regulamenta Lei Complementar 171 de 2013.


087 - Altera Decreto 025 de 2013.


088 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


089 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Saúde.


090 - Cria o Comitê denominado CENTRO DO EMPREENDEDOR, na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.


091 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Administração.


092 - Define atribuições do Órgão Colegiado da Procuradoria Geral - FEAPGMI - CENESPRO - Lei Complementar 090 e Lei Complementar 172.


093 - Regulamenta dispositivos da Lei Complementar 172 de 2013


094 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


095 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


096 - Dá nova redação ao art. 1º dos Decretos 50/1991, 112/1999, 109/2009, 160/2009, 033/2011, 051/2011, 089/2011, 030/2012, 044/2012, 051/2012, 055/2012 e 119/2012.


097 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


098 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


099 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


100 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


101 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


102 - Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Irani Rosa da Silva.


103 - Abre crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde.


104 - Abre crédito suplementar.


105 -  Abre crédito suplementar.


106 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


107 - Altera o código 02.1 do anexo I do decreto 078 de 2013.


108 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


109 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


110  - Abre crédito suplementar na Secretaria de Obras.


111 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


112 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


113 - Aprova o Regimento Interno do ITAPREVI.


114 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação - Cidade Gebara - Unidade de Saúde da Família.


115 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


116  - Altera dispositivos do Decreto 082 de 2009.


117 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


118 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


119 - Cria o Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública Municipal - GEMAM.

*** Revogação : Decreto 098 de 2015


120 -Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


121 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


122 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


123 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais mencionadas, transferindo a Fiscalização de Posturas para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.


124 - Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2013.


125 - Altera artigos do Decreto 025 de 2013.


126 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


127 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


128 - Abre crédito suplementar no Gabinete do Prefeito.


129 - Abre crédito suplementar.


130 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação.


131 - Define Atribuições do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município. CENESPRO. Criado pela Lei Compl. 172 de 2013.


132 - Declara área "NON AEDIFICANDI" - Chácaras Vila Rica.


133 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


134 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


135 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


136 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 096 de 2013.


137 - Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Pereira Bezerra.


138 - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Foster Parent´s Plan.


139 - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Visconde de Itaboraí.


140 - Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Lar Sagrada Família.


141 - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.


142 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


143 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


144 -


145 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


146 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação.


147 - Institui o grupo de trabalho com o objetivo de definir Modelo de Financiamento para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Itaboraí, ITAPREVI


148 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Santa Luzia.


149 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


150 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


151 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


152 - Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2014.


153 - Fixa o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Município para 2014 - UFITA.


154 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


155 - Abre crédito suplementar em diversas Secretarias.


156 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Alto do Sapê.


157 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Ampliação.


158 - Regulamenta a Lei Complementar 179 de 2013, relativamente à implantação do Programa de Recuperação de Crédito Público em âmbito municipal - REFIS ITABORAÍ 2013.


159 - Regulamenta a Lei 2403 de 2013, processo de Regularização de Edificação Irregulares.


160 - Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas.


161 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Ampliação.

*** Alteração : Decreto 061 de 2014


162 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Bairro Bela Vista.


163 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Bairro Venda das Pedras.

*** Revogação : Decreto 094 de 2015


164 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Chácaras São Miguel.


165 - Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Jardim Ferma.

*** Retificação : Decreto 045 de 2014


166 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


167 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração.


168 - Da nova redação ao art. 1º do Decreto 110 de 2009. - Denomina E. M. Professora Ana Lúcia pinheiro da Cunha Monteiro.


169 - Abre crédito suplementar.