Decretos Executivos - 2014


001 - Reajusta o valor das tarifas para o sistema da rede de transportes rodoviário municipal.


002 - Cria e denomina o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da Educação Municipal - NAPEM


003 - Cria e denomina a Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli.


004 - Transfere atribuições entre Secretarias Municipais. Serviços de Podagens.


005 - Revoga o Decreto 013/2012 e restaura os efeitos do Decreto 022/2010.


006 - Altera o anexo I do Decreto 078/2013 - Preço Público Transporte Escolar.


007 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


008 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


009 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


010 - Cria e denomina a Escola Municipal Juíza Patrícia Lourival Acioli.


011 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


012 - Abre crédito adicional suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


013 - Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal.


014 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


015 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento ITAVILLE - Construção de quadra poliesportiva na Unidade Escolar João Batista Cáffaro e  revoga o Decreto 068 de 1999.

*** Alteração : Decreto 025/2014


016 - Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas nos dias 03 e 05 de março de 2014.


017 - Cria e denomina o Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente.


018 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Bairro Meu Sossego - Estação de Tratamento de Esgoto.


019 - Abre crédito adicional suplementar.


020 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


021 - Revoga a Resolução CMS 006/2013 e cancela edital de convocação da X Conferência Municipal de Saúde.


022 - Altera o anexo I do Decreto 078/2013, alterado pelo Decreto 006/2014.


023 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Decreto 015/2008, que Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M.


024 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


025 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 15/2014


026 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Jardim Floresta  - Construção de Praça, Restaurante Popular, Quadra poliesportiva e Concha Acústica.


027 - Cria e denomina EADI - Espaço de Atendimento ao Desenvolvimento Integral.


028 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


029 - Cria e denomina CELITA - Centro de Línguas de Itaboraí.


030 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Edital 004/2011 - da Secretaria Municipal de Saúde.


031 - Prorroga o prazo de validade do Processo de Seleção Simplificado, relativo ao preenchimento de vagas para Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde. Conforme Edital 009/2011.


032 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Edital 010/2011 - para atender a diversas Secretarias Municipais.


033 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


034 - Abre crédito adicional especial na Secretaria de Desenvolvimento Social.


035 - Abre crédito adicional especial na Secretaria de Planejamento.


036 - Cria e denomina Clínica Escola do Autista.


037 - Abre crédito adicional especial na Secretaria de Desenvolvimento Social.


038 - Abre crédito adicional adicional na Secretaria de Desenvolvimento Social.


039 - Considera Ponto Facultativo no dia 22 de abril.


040 - Designa coordenador para o  Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP.

*** Alteração : Decreto 153/2014 - Decreto 096/15 - Decreto 025/16 - Decreto 039/16


041 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


042 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


043 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Cidade Grande Rio - Itambí  - Complexo Esportivo e Unidade Escolar.


044 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Bairro João Caetano - Itambí  - Complexo Esportivo e Unidade Escolar.


045 -  Retifica o Decreto 165/2013, que Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Jardim Ferma.


046 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


047 - Altera a estrutura das Secretarias Municipais, Departamento de Comunicação Social passa para a Secretaria de Governo.


048 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


049 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


050 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.


051 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Esporte e Lazer.


052 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Administração e Secretaria de Agricultura.


053 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Revoga o Decreto 099/1997.

*** Alteração : Decreto 059/2016


054 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


055 - Abre crédito adicional especial no Fundo de Saúde.


056 - Abre crédito adicional suplementar no Fundo de Saúde.


057 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


058 - Aprova o Plano de Água e Esgoto.


059 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


060 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Esporte e Lazer.


061 - Altera o art. 1º, do Decreto 161 de 2013 -  Desapropriação no Loteamento Ampliação.


062 - Considera Ponto Facultativo nos 23 de junho.


063 - Abre crédito adicional especial.


064 - Abre crédito adicional especial.


065 - Revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e da Proposta Orçamentária 2015.


066 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


067 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


068 - Cria o comitê gestor para a obra de duplicação e reurbanização da Avenida 22 de maio.


069 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


070 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


071 - Declaração de nulidade do convênio e prorrogação da prestação de serviço de esgotamento sanitário e abastecimento de água pela CEDAE.


072 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


073 - Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação.


074 - Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação.


075 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Obras.


076 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


077 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual.


078 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


079 - Cria e denomina o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da Educação Municipal - NAPEN Manilha.


080 - Cria e denomina o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da Educação Municipal - NAPEN Reta Nova.


081 - Abre crédito suplementar na Secretaria de Desenvolvimento Social.


082 - Altera estrutura organizacional das Secretarias Municipais - Transfere o Órgão Subsistência de Material para a Secretaria de Governo.


083 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


084 - Convoca a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itaboraí.


085 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


086 - Dispõe sobre a transferência de atribuições do SAEE - Serviço Autônomo e Água e Esgoto para a Secretaria de Obras.


087 - Abre crédito suplementar em diversas secretarias.


088 - Cria órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho, fonte de recurso e códigos orçamentários de receita e despesa.


089 - Abre crédito adicional especial.


090 - Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação.


091 - Decreta luto oficial.


092 - Fica revogado o Decreto 090 de 2009 - Alíquota suplementar de contribuição previdenciária.


093 - Transfere recurso e programa de trabalho.


094 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa


095 - Abre crédito suplementa.


096 - Institui o procedimento de manifestação de interesse em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projetos de concessão comum.


097 - Abre crédito suplementar e cria elemento de despesa.


098 - Abre crédito suplementa.


099 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Morada do Sol - Manilha


100 - Abre crédito suplementar.


101 - Abre crédito suplementar.


102 - Abre crédito suplementar.


103 - Designa responsável pela coordenação das alterações na nova contabilidade aplicada ao setor público.


104 - Convoca as Pré-conferências preparatórias para a X Conferência Municipal de Saúde de Itaboraí.


105 - Abre crédito adicional suplementar.


106 - Abre crédito adicional suplementar.


107 - Abre crédito adicional suplementar.


108 - Transfere recurso orçamentário.


109 - Abre crédito adicional suplementar.


110 - Abre crédito adicional suplementar.


111 - Abre crédito adicional suplementar.


112 - Abre crédito adicional suplementar.


113 - Abre crédito adicional suplementar.


114 - Abre crédito adicional suplementar.


115 - Abre crédito adicional suplementar.


116 - Abre crédito adicional suplementar.


117 - Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais os dias 27 e 28 de outubro de 2014.

*** Revogação : Decreto 120 de 2014.


118 - Abre crédito adicional suplementar.


119 - Abre crédito adicional suplementar.


120 - Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro de 2014.


121 - Abre crédito adicional suplementar.


122 - Regulamenta a Lei Complementar 194 de 2014, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL para os cargos de Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Meio Ambiente, Analista Ambiental, Fiscal de Transportes, Agente de Trânsito e Técnicos de Tributos.


123 - Abre crédito adicional suplementar.


124 - Abre crédito adicional Especial.


125 - Abre crédito adicional suplementar.


126 - Abre crédito adicional suplementar.


127 - Atualiza a Planta Genérica de Valores.


128 - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência de Itaboraí (UFITA), para o exercício de 2015.


129 - Abre crédito adicional suplementar.


130 - Decreta ponto facultativo.


131 - Abre crédito adicional suplementar.


132 - Abre crédito adicional suplementar.


133 - Dispõe sobre a adoção do regime diferenciado de contratações públicas - RDC de que trata a Lei Federal nº 12.462 de 2011.


134 - Abre crédito adicional suplementar. 


135 - Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural de Itaboraí.


136 - Abre crédito adicional suplementar.


137 - Cria o Núcleo Gestor do Plano Diretor Estratégico e nomeia seus membros.


138 -


139 - Abre crédito adicional suplementar.


140 - Abre crédito adicional suplementar.


141 - Altera o Decreto 078 de 2013.


142 - Abre crédito adicional suplementar.


143 - Abre crédito adicional suplementar.


144 - Abre crédito adicional suplementar.


145 - Considera Ponto Facultativo nas repartições Públicas os dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.


146 -


147 - Abre crédito adicional suplementar.


148 - Abre crédito adicional suplementar.


149 -


150 - Reajusta o valor das tarifas para o sistema da rede de transportes rodoviário municipal.


151 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 31/12/2014.


152 -


153 - Altera o Decreto 040 de 2014 - Designa coordenador para o  Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP.