Decretos Executivos - 2015


001 - Dispõe sobre a reavaliação das contratações dos órgãos e entidades da administração pública do poder executivo para 2015.


002 - Abre crédito adicional suplementar.


003 - Abre crédito adicional suplementar.


004 - Abre crédito adicional suplementar.


005 - Abre crédito adicional suplementar.


006 - Abre crédito adicional suplementar.


007 - Abre crédito adicional suplementar.


008 - Altera a redação dos artigos 2º e 7º do Decreto 034/2011.


009 - Abre crédito adicional suplementar.


010 - Abre crédito adicional suplementar.


011 - Abre crédito adicional suplementar.


012 - Abre crédito adicional suplementar.


013 - Abre crédito adicional suplementar.


014 - Abre crédito adicional suplementar.


015 - Abre crédito adicional suplementar.


016 - Abre crédito adicional suplementar.


017 - Considera ponto facultativo - Carnaval.


018 - Abre crédito adicional suplementar.


019 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Cidade Grande Rio - Equipamento Público.


020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí  - Unidade de Saúde da Família.


021 - Abre crédito adicional suplementar.


022 - Abre crédito adicional suplementar.


023 - Abre crédito adicional suplementar.


024 - Abre crédito adicional suplementar.


025 - Abre crédito adicional suplementar.


026 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Cabuçu  - Estação de Tratamento de Esgoto.


027 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Caruzu  - Estação de Tratamento de Esgoto.


028 - Abre crédito adicional suplementar.


029 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Ampliação de Itaboraí  - Rede de Drenagem e Esgotamento Sanitário.


030 - Abre crédito adicional suplementar.


031 -Abre crédito adicional suplementar.


032 - Abre crédito adicional suplementar.


033 - Abre crédito adicional suplementar                                               *** Revogação : Decreto 034 de 2015


034 - Revoga o Decreto 033/2015.


035 - Abre crédito adicional suplementar.


036 - Abre crédito adicional suplementar.


037 - Abre crédito adicional suplementar.


038 - Abre crédito adicional suplementar.


039 - Transfere o Programa "VIDA EM MOVIMENTO", para a SEMEC.


040 - Abre crédito adicional suplementar.


041 - Abre crédito adicional suplementar.


042 - Abre crédito adicional suplementar.


043 - Transfere gozo do FERIADO de 21 de abril para 24 de abril de 2015.


044Abre crédito adicional suplementar.


045Abre crédito adicional suplementar.


046Abre crédito adicional suplementar.


047Abre crédito adicional suplementar.


048Abre crédito adicional suplementar.


049Recenseamento previdenciário pelo ITAPREVI.


050Abre crédito adicional suplementar.


051Abre crédito adicional suplementar.


052Abre crédito adicional suplementar.


053Abre crédito adicional suplementar.


054Abre crédito adicional suplementar.


055Abre crédito adicional suplementar.


056 - Cria e denomina a Casa do Artista José Augusto Zangrandi da Rocha.


057Considera ponto facultativo.


058 -Abre crédito adicional suplementar.


059Abre crédito adicional suplementar.


060 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços.


061Abre crédito adicional suplementar. 


062Abre crédito adicional suplementar.  


063 - Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social


064 - Abre crédito adicional suplementar.


065 - Abre crédito adicional suplementar.


066 - Abre crédito adicional suplementar.


067 - Abre crédito adicional suplementar.


068Abre crédito adicional suplementar.


069 - Abre crédito adicional suplementar.


070 - Abre crédito adicional suplementar.


071 - Abre crédito adicional suplementar.


072 - Abre crédito adicional suplementar.


073 - Abre crédito adicional suplementar.


074 - Abre crédito adicional suplementar.


075 - Abre crédito adicional suplementar.


076 - Regulamenta o pagamento do Projeto DEFESO. 


077 - Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Nova Cidade  - Construção de Unidade de Saúde da Família.


078 - Regula Lei de Acesso a Informações - Lei de Federal nº 12.527 de 2011.


079 - Abre crédito adicional suplementar.


080 - Denomina-se como Rua João Magalhães Neto, a antiga Rua "05" do Bairro Cidade Gebara. 


081 - Ponto facultativo 24 de agosto de 2015. 


082Abre crédito adicional suplementar. 


083Abre crédito adicional suplementar. 


084Abre crédito adicional suplementar. 


085Abre crédito adicional suplementar. 


086Abre crédito adicional suplementar. 


087 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Loteamento Joaquim de Oliveira  - Construção de Centro de Convenções.


088Abre crédito adicional suplementar. 


089Abre crédito adicional suplementar. 


090Abre crédito adicional suplementar. 


091Abre crédito adicional suplementar. 


092Abre crédito adicional suplementar. 


093Abre crédito adicional suplementar. 


094 - Revoga o Decreto 163/2013. 


095Abre crédito adicional suplementar. 


096 - Altera o Decreto 040/2014 - CIOSP. 

*** Revogação : Decreto 025/16


097Abre crédito adicional suplementar. 


098 - Revoga o Decreto 119/2013 - Criação do GEMAM. 


099Abre crédito adicional suplementar. 


100Abre crédito adicional suplementar. 


101Abre crédito adicional suplementar. 


102 - Institui o  núcleo especial para a modernização da administração municipal. 


103 - Institui o núcleo especial do programa de intervenção em vias, dispõe sobre suas atribuições. 


104Abre crédito adicional suplementar. 


105Abre crédito adicional suplementar. 


106 


107 - Regulamenta o funcionamento da comissão especial de seleção de entidade qualificada como organização social - OS, para gestão do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior - HMDLJ. 


108Abre crédito adicional suplementar. 


109Abre crédito adicional suplementar. 


110Abre crédito adicional suplementar. 


111 - Transfere o ponto facultativo do dia do servidor. 


112Abre crédito adicional suplementar. 


113Abre crédito adicional suplementar. 


114 - Institui o núcleo especial de modernização da administração municipal. 


115 - Revoga os Decretos 011 de 2013 e o 058 de 2013. 


116 - Regulamenta a Lei 1901 de 2004 - Festejos Carnavalescos 


117 - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referencia de Itaboraí - UFITA para 2016. 


118 - Atualiza a Planta Genérica de Valores. 


119Abre crédito adicional suplementar.


120 - Abre crédito adicional suplementar.


121 - Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Prestadores de serviços -  Lei Complementar 033/2003


122 - Abre crédito adicional suplementar.


123 - Abre crédito adicional suplementar.


124 - Abre crédito adicional suplementar.


125 - Abre crédito adicional suplementar.


126 - Abre crédito adicional suplementar.


127


128 - Considera ponto facultativo - festas fim de ano.


129 - Abre crédito adicional suplementar.


130 - Abre crédito adicional suplementar.


131 -


132 - Abre crédito adicional suplementar.


133 - Exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão.