Decretos Executivos - 2016


001 - Reajusta o valor das passagens da rede de transporte rodoviário municipal.

*** Revogação: Decreto 002/2016


002 - Reajusta o valor das passagens da rede de transporte rodoviário municipal - Revoga o Decreto 001/2016.

*** Revogação: Decreto 103/2016


003 - Abre crédito adicional suplementar.


004 - Abre crédito adicional suplementar.


005 - Institui o Regulamento Cemiterial e Funerário - Lei 1832/2003 - Cemitérios e Serviços Funerários.

*** Alteração : Decreto 041/2017


006 - Considera ponto facultativo - Carnaval.


007 - Delega competência para a guarda municipal exercer a função de ordenação, orientação e educação para o trânsito do município.


008 - Declara situação de emergência nas áreas de saúde e educação em razão de incêndio ocorrido no almoxarifado central.


009 - Regulamenta a Lei Complementar 195 - Planos de Previdência - ITAPREVI.

*** Revogação : Lei Complementar 228 de 2017


010 - Altera a estrutura organizacional das secretarias municipais.


011 - Abre crédito adicional suplementar.


012 - Abre crédito adicional suplementar.


013 - Nova redação ao Decreto 103/2014 - Nova Contabilidade Aplicada.


014 - Abre crédito adicional suplementar.


015 - Abre crédito adicional suplementar.


016 - Abre crédito adicional suplementar.


017 - Considera ponto facultativo - Semana Santa.


018 - Abre crédito adicional suplementar.

*** Revogação : Decreto 024/2016


019 - Abre crédito adicional suplementar.


020 - Abre crédito adicional suplementar.


021 - Abre crédito adicional suplementar.


022 - Abre crédito adicional suplementar.


023 - Abre crédito adicional suplementar.


024 - Revoga o Decreto nº 018/2016.


025 - Altera o Decreto nº 040/2014 e Revoga o Decreto nº 096/2015. - Designa Coordenador CIOSP


026 - Considera ponto facultativo - Tiradentes.


027 - Abre crédito adicional suplementar.


028 - Altera o anexo I do Decreto 078/2013.


029 - Cria e denomina Escola Municipal Professora Marlene Henrique de Souza.


030 - Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - art. 52 e 54 da Lei Compl. 033/2003 - Código Tributário.


031 - Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - subitem 6.04 e 4.17 da Lei Compl. 033/2003 - Código Tributário.


032 - Abre crédito adicional suplementar.


033 - Abre crédito adicional suplementar.


034 - Altera o anexo I do Decreto nº 78/2013 - Fixação de Preço Público - Secretaria de Transportes


035 - Abre crédito adicional suplementar.


036 - Ponto Facultativo - 27 de maio.


037 - Abre crédito adicional suplementar.


038 - Abre crédito adicional suplementar.


039 - Altera Decreto 040/2014 - Coordenador Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP.


040 - Abre crédito adicional suplementar.


041 - Abre crédito adicional suplementar.


042 - Abre crédito adicional suplementar.


043 - Altera o Decreto 025/2013.


044 - Abre crédito adicional suplementar.


045 - Abre crédito adicional suplementar.


046 - Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo - Lei 2125/2009


047 - Abre crédito adicional suplementar.


048 - Abre crédito adicional suplementar.


049 - Ponto Facultativo.


050 - Abre crédito adicional suplementar.


051 - Abre crédito adicional suplementar. 


052 - Abre crédito adicional suplementar.


053 - Declara Situação de Emergência Econômico-Financeira na Administração Pública Municipal.


054 - Abre crédito adicional suplementar.


055 - Planejamento das Atividades Fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais.


056Abre crédito adicional suplementar. 


057Abre crédito adicional suplementar. 


058Abre crédito adicional suplementar. 


059 - Altera o Decreto 053/2014 - Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.


060Abre crédito adicional suplementar. 


061Abre crédito adicional suplementar. 


062Abre crédito adicional suplementar. 


063Abre crédito adicional suplementar. 


064Abre crédito adicional suplementar. 


065Abre crédito adicional suplementar. 


066Abre crédito adicional suplementar. 


067Abre crédito adicional suplementar. 


068Abre crédito adicional suplementar. 


069 - 


070Abre crédito adicional suplementar. 


071Abre crédito adicional suplementar. 


072Abre crédito adicional suplementar. 


073 - Implantação da cédula de identidade funcional dos servidores da guarda municipal.


074Abre crédito adicional suplementar. 


075Abre crédito adicional suplementar. 


076Abre crédito adicional suplementar. 


077Abre crédito adicional suplementar. 


078 - Atualiza a planta genérica de valores - 2017


079 - Fixa o valor da unidade fiscal de referência - UFITA 2017


080Abre crédito adicional suplementar. 


081Ponto Facultativo.


082Abre crédito adicional suplementar. 


083Abre crédito adicional suplementar. 


084Abre crédito adicional suplementar. 


085Abre crédito adicional suplementar. 


086Abre crédito adicional suplementar. 


087Ponto Facultativo.


088Abre crédito adicional suplementar. 


089Abre crédito adicional suplementar. 


090Abre crédito adicional suplementar. 


091 - Cria o grupamento especial de proteção ambiental (GEPAM) na Guarda Municipal.


092Abre crédito adicional suplementar. 


093Abre crédito adicional suplementar. 


094Abre crédito adicional suplementar. 


095Abre crédito adicional suplementar. 


096Abre crédito adicional suplementar. 


097Abre crédito adicional suplementar. 


098Abre crédito adicional suplementar. 


099Abre crédito adicional suplementar. 


100 - Designando novo coordenador para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP


101Abre crédito adicional suplementar. 


102Abre crédito adicional suplementar. 


103 - Reajusta o valor das passagens da rede de transporte rodoviário municipal - Revoga o Decreto 002/2016