Decretos Executivos - 2017


001 - Fica a Comissão Permanente de Licitação vinculada a Secretaria de Administração. - Altera o Decreto 008/2000 e Revoga o Decreto 031/2011.


002 - Altera a Estrutura Organizacional - Transfere da Secretaria de Governo para a Secretaria de Administração, o Órgão Central de Subsistência de Material, integrados pelos Departamentos Geral de Patrimônio, Geral de Almoxarifado e de Compras.


003 - Altera o Decreto 025/2013 que reestrutura o comitê de investimentos do ITAPREVI.


004 - Altera o Decreto 100/2016 - Designa novo Coordenador para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP.


005 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para 2017.


006 - Abre crédito adicional suplementar.


007 - Abre crédito adicional suplementar.


008 - Denomina como Antonio Carlos Rodrigues Mororó, a unidade de ensino em Vila Brasil, Manilha.


009 Abre crédito adicional suplementar.


010 - Declara ponto facultativo - Carnaval.


011 - Abre crédito adicional suplementar.


012 - Abre crédito adicional suplementar.


013 - Regulamenta a Lei 2434 de 2013. - PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO -


014Abre crédito adicional suplementar. 


015Abre crédito adicional suplementar.


016Abre crédito adicional especial.


017Abre crédito adicional especial.


018 - Abre crédito adicional suplementar.  


019 - Regulamenta o funcionamento da comissão especial de seleção de entidade qualificada com Organização Social - OS, para gestão de unidade municipal de saúde. Lei 1690/2001.

*** Revogação : Decreto 036/17


020 - Regulamenta Lei 1690/2001 - Qualificação de entidades como Organização Social - Os e  revoga Decreto 087/2009.


021 - Considera ponto facultativo - Semana Santa.


022 - Regulamenta Lei Compl. 217/2016Outorga à Guarda Municipal das atribuições atinentes ao trânsito.


023 Abre crédito adicional suplementar.  


024Abre crédito adicional suplementar. 


025Abre crédito adicional suplementar. 


026 - Cria e denomina como Centro de Referência de Educação Municipal de Idosos de Itaboraí - CREMIL  


027 - Altera Decreto 004/17 - Designa Coordenador para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP 


028Abre crédito adicional suplementar. 


029Abre crédito adicional suplementar. 


030Abre crédito adicional suplementar. 


031Abre crédito adicional suplementar. 


032 


033Abre crédito adicional suplementar. 


034Abre crédito adicional suplementar. 


035Abre crédito adicional suplementar. 


036 - Regulamenta o funcionamento da comissão especial de seleção de entidade qualificada como Organização Social - OS, para gestão de unidade municipal de saúde, nos termos da lei 1690/01 e complementarmente ao decreto 020/17. 

*** Alteração : Decreto 043/2017


037 - Estabelece ponto facultativo - Corpus Chisti 


038Abre crédito adicional suplementar.


039 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 


040Abre crédito adicional suplementar.   


041 - Os cemitérios públicos serão administrados pela Secretaria de Serviços Públicos. - Altera Decreto 005/2016. 


042Abre crédito adicional suplementar.   


043 - Comissão especial para seleção de organização social (O.S.) saúde. Altera Decreto 036/2017.


044Abre crédito adicional suplementar.  


045Abre crédito adicional suplementar.  


046Abre crédito adicional suplementar.    


047Abre crédito adicional suplementar.    


048 - Estabelece a tabela de prazos para o envio de informações contábeis para atender às obrigações de prestar contas. 


049 - substitui o anexo I, do Decreto 77 de 2013. 


050Abre crédito adicional suplementar.    


051Abre crédito adicional suplementar.    


052Abre crédito adicional suplementar.    


053Abre crédito adicional suplementar.    


054 - Aprova o regimento interno da comissão de recursos de infrações - CORIN I e II da Secretaria de Transportes. 


055 - Regulamenta o controle social para efetivação do Plano Municipal de Saneamento Básico. 


056Abre crédito adicional suplementar.    


057Abre crédito adicional suplementar.    


058 - Regulamenta a Lei Complementar 224/2017 - Programa de Incentivo à Regularização Fiscal. (REFIS) 


059 - Ponto Facultativo - 08/09/2017 


060Abre crédito adicional suplementar.    


061Abre crédito adicional suplementar.    


062 - Prorroga a realização do Programa Concilia. 


063Abre crédito adicional suplementar.     


064Abre crédito adicional suplementar.     


065Estabelece ponto facultativo - Nossa Senhora de Aparecida. 


066Estabelece ponto facultativo - Finados. 


067Abre crédito adicional suplementar.     


068 - Dá nova redação ao Decreto 079/2008Parque Paleontológico de São José.


069Classifica as Unidades Escolares por nível de acesso, revoga o Decreto 061/2013.


070Abre crédito adicional suplementar.  


071Abre crédito adicional suplementar.  


072 - Calendário anual vistorias relativas aos modais que compõem o sistema municipal de transportes. 


073 - Promoção à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos modais de transportes. 


074 - Abre crédito adicional suplementar. 


075 - Abre crédito adicional suplementar.  


076Regulamenta os procedimentos de RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.


077Atualiza a Planta Genérica de Valores - exercício 2018


078 - Fixa o valor da unidade fiscal de referência - UFITA 2018 


079 Abre crédito adicional suplementar. 


080Abre crédito adicional suplementar


081 - Dispõe sobre a extinção de cargos vagos na administração pública. 


082Abre crédito adicional suplementar. 


083Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO - Parque Industrial Venda das Pedras  - Estação de Tratamento de Água.

*** Alteração : Decreto 094 de 2017.


084Abre crédito adicional suplementar. 


085Abre crédito adicional suplementar. 


086 - Abre crédito adicional suplementar.   


087 - Abre crédito adicional suplementar.   


088 - Abre crédito adicional suplementar.  


089Abre crédito adicional suplementar.  


090Abre crédito adicional suplementar.   


091 - Abre crédito adicional suplementar.   


092 - Revoga o Decreto 027/2003. 


093 - Revoga os Decretos 083/1990, 084/1990, 085/1990 e 086/1990. 


094 - Altera Decreto 083/2017. 


095 - Regulamenta a Lei Complementar 211 de 2015.  - Instalação de Estações de Telecomunicações no município.


096Abre crédito adicional suplementar.