Decretos Executivos - 1989


001 -  Atualiza os valores dos limites para licitação.


002 - Abre crédito suplementar Gabinete do Prefeito.


003 - Estabelece prazo para indicação, pelas Secretarias Municipais de Relação de Servidores dispensáveis.


004 - Adota medidas para saneamento do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

*** Alteração : Decreto 013 de 1989


005 - Determina reapresentação  de servidores e empregados do Poder Executivo em exercícios em outros órgãos.


006 - Declara nulos os Atos de Nomeação.


007 - Regulamenta o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-  IVVC.


008 -  Abre Crédito Suplementar Sec. Mun. Fazenda.


009 - Fixa os Valores das Tarifas de Transportes Coletivos  do Município.


010 - Abre Crédito Suplementar Sec. Mun. Administração.


011 - Fixa novos valores mínimos para cobrança de IPTU.


012 - Fixa o valor da UFITA para pagamento do IPTU.


013 - Dá nova redação e amplia o parágrafo único do Art. 1º do Decreto 004 de 1989.


014 - Abre Crédito Suplementar Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos.


015 - Dispõe sobre Vencimentos, Vantagens, Salários, Gratificações, Remunerações, Proventos e Penções de Servidores, Empregados, Aposentados e Pensionistas.


016 - Declara extintos os mandatos dos membros do Conselho Fiscal da EDURBI.


017 - Declara extinto o mandato da Diretoria da EDURBI.


018 - Altera os Estatutos Sociais da EDURBI.


019 - Constitui oconselho Fiscal da EDURBI.


020 - Constitui a Diretoria da Empresa EDURBI


021 -Abre Crédito Suplementar na Câmara Municipal.


022 - Considera Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.


023 - Fixa o valor da UFITA para pagamento do IPTU.


024 - Abre Crédito Suplementar Sec. Munic. Fazenda.


025 - Abre Crédito Suplementar Sec. Munic. Administração.


026 - Convoca em caráter extraordinário a Câmara Municipal.


027 - Abre crédito Suplementar no Gabinete do Prefeito.


028 - Regulamenta o Imposto Sobre Transmissão ¨Inter Vivos¨- I.T.B.I


029 - Abre Crédito Suplementar na Sec. Munic. de Fazenda.


030 - Abre Crédito Suplentar na Sec. Munic. de Administração.


031 - Institui a Sec. Munic. de Transportes e Serviços Públicos.


032 - Abre crédito suplementar a Sec. Munic. de Saúde e Bem Estar Sócial.


033 - Considera Facultativo o Ponto no dia 23 de março de 1989, Quinta-Feira Santa


034 - Abre Crédito Suplementar Sec.Munic.Saúde e Bem Estar Social.


035 - Abre Crédito Suplementar Sec.Munic. Saúde e Bem Estar Social.


036 - Abre Crédito Suplementar Sec. Munic.Saúde e Bem Estar Social.


037 - Declara de Utilidade Pública os Bens que menciona.


038 - Abre Crédito Suplementar Sec. Munic. Educação e Cultura.


039 - Abre Credito Suplementar Gabinete do Prefeito.


040 - Dispõe sobre aditamento da Reposição Salarial aos Servidores, Empregados, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Municipal.


041 - Fixa os Valores das Tarifas de Transportes coletivos.


042 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Munic. Administração e outras.


043 - Abre Crédito Suplementar a Câmara Municipal


044 - Abre Crédito Suplementar no Gabinete do Prefeito.


045 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serv. Públicos.


046 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar Social.


047 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serv. Públicos.


048 - Abre Crédito Suplementar no  Gabinete do Prefeito e outras Secretarias.


049 - Delega Competência a Dir. do Departamento de Assistência Social.


051 - Dispõe sobre a correção do Valor da UFITA.


052 - Denomina Praça Dr. Elias de Miranda Saraiva.


053 - Aprova Regulamento do Transporte Coletivo de Passageiros no Município.


054 - Cancela Concessões e Permissões para exploração de Linhas Municipais de Transportes coletivo.

*** Alteração : Decreto 126 de 1989


055 - Concede, a Título Precário, Autotorização para Explorar Linha Municipal de Transp. Coletivo.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


056 - Concede reajuste das Tarifas dos Transportes Coletivos.


057 - Abre Crédito Suplementar no Gabinete do Prefeito e outras Secretarias.


058 - Aprova o Regulamento do Concurso Público da Prefeitura.

*** Alteração : Decreto 076 de 2003


059 - Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação a áre com 21.000,00m2, Fazenda Caluge.


060 - Decleta Intervenção na Feita.


061 - Abre Crédito Suplementar  a Sec. de Saúde e Bem Estar Social.


062 -  Abre Crédito Suplementar a Câmara Municipal


063 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serv. Públicos.


064 - Abre Crédito Suplementar no Gabinete do Prefeito.


065 - Declara de utilidade Pública a área de 13.815,00m2, Porto das Caixas.


066 - Abre Crédito Suplementar a Sec. de Educação e Cultura.


067 - Fixa os Valores das Tarifas de Transportes Coletivos.


068 - Abre Crédito Suplementar  a Sec. Saúde e Bem Estar Social.


069 - Abre Crédito Suplementar a Sec. de Educação.


070 -Atualiza Valores de Limites para Licitação.


071 - Abre Crédito Suplemento a Sec. Educação e Cultura.


072 - Abre Crédito Suplemento a Sec. Desenvolvimento Urbano e Outras.


073 - Abre Crédito Suplemento a Sec. Administração.


074 - Prorroga os efeitos do Decreto de nº 060 de 22 de Junho de 1989.


075 - Cria programas de Trabalho na Secretaria de Educação e Cultura, e Abre Crédito Suplementar.


076 - Abre crédito Suplementar a Sec. Planejamento e Coordenação.


077 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Administração e Outras.


078 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar Social.


079 - Fixa Tarifas de Transportes Coletivos do Municipio.


080 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serviços Públicos e Outras.


081 - Abre Crédito Suplementar a Procuradoria Geral.


082 - Abre crédito Suplementar a Sec. Educação e Cultura.


083 - Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal- UFITA.


084 - Abre Crédito Suplementar a Secretaria de Desenv. Urbano e Outra.


085 - Abre Crédito Suplementar a Secretaria de Administração.


086 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar social.


087 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serviços Publicos.


088 - Fixa Tarifas de Transportes Coletivos do Municipio.


090 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Educação e Cultura.


091 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Educação e Cultura.


092 - Abre Credito Suplementar a Sec.Transporte e Serviços Públicos.


093 - Dispõe sobre a correção do valor da UFITA.


094 - Fixa Novas Tarifas de Ônibus das Linhas Municipais Urbanas.


096 - Atualiza Valores dos Limites para Licitação.


097 - Abre crédito  Suplementar a Sec. Educação e Cultura e Outras.


098 - Delega competência a quem menciona.


099 - Constitui a Diretoria da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itaboraí-EDURBI.

*** Alteração : Decreto 002 de 1990


100 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Administração.


101 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar Social e outras.


102 - Feriado Dia de Finados.


103 - Declara de Utilidade Publica, os imóveis situados na Qd. 49, Lotº Parque Santa Rosa de Lima


104 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serviços Publicos e outra.


105 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serviços Públicos e outra


106 - correção do Valor da UFITA.


107 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Fazenda.


108 - Abré Crédito Suplementar a Sec. Governo e outra.


109 - Abre Crédito Suplementar a Sec.Transp. Serviços Públicos.


110 - Fixa Tarifas de Transportes Coletivos do Município de Itabaraí.


111 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Administração e outra.


113 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar Social.


114 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transportes e Serviços públicos.


115 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Transporte. e serviços Públicos e outras.


116 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Fazenda.


117 - Altera disposições do anexo ao Decleto 055, de 30 de maio de 1988.


118 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Gov. e outas.


119 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Saúde e Bem Estar Social.


121 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Desenvolvimento Urbano.


122 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Administração e Gabinete do Prefeito.


124 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Planejamento e Coordenação e outas.


125 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Governo e Educação e Cultura.


126 - Dá nova redação ao regulamento do seviço Rodoviário Municipal de Transporte Coletivo.


127 - Abre Crédito Suplementar a Sec. de Transportes e Serv. Públicos.


128 - Abre Crédito Suplementar a Sec. de Governo e outras.


129 - Abre Crédito Suplementar a Sec. de Saúde e Bem Estar Social e outras.


130 - Abre Crédito Suplementar a Câmara Municipal.


131 - Abre Crédito Suplementar a Sec. Governo e outras.


132 - Fixa Tarifas, define percursos, horários , frequência e nº de Véiculos nas linhas municipais de transportes coletivos de passageiros por ônibus.

*** Alteração : Decreto 011A de 1990


133 - Fixa Tarifas de Transportes Coletivo do Município.