Decretos Executivos - 1990


001 - Denomina rua Apólito Gomes dos Santos.


002 - Conselho Diretor da EDURBI. - Altera Decreto 099 de 1989


003 - Denomina Rua José Zuza do Nascimento.


004 - Utilidade pública, para desapropriação dos lotes de nºs  45 a 48 do Bairro João Caetano em Itambí.

*** Revogação : Decreto 099 de 1992 - *** Restauração : Decreto 095 de 1999


005 - Atualiza valores dos limites p/licitação.


006 - Aprova  regulamento de inspenção e fiscalização sanitária - Gêneros Alimentícios.

*** Alteração : Decreto 043 de 2008


007 - Regulamento de concursos públicos da PMI.


008 - Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.435,000,00.


009 - Renoga o art. 78 do Decreto 126 de 1989.


009A - Abre crédito no valor de Cr$ 105.000.00.


010 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.00.


011 - Susta até 31 de dezembro de 1990, art.. 3º  do Decreto nº 132, de 29.12.89.  


011A - Abre crédito no valor de Cr$ 245.000,00.


012 - Convoca a Câmara.


013 - Abre Crédito no valor de Cr$ 150.000,00.


013A - Abre Crédito no valor  de CR$ 573.000,00.


014 - Utilidade pública, desapropriação dos lotes nº 01 ao 05 da quadra 01 Aldeia da Prata - Manilha.


015 - Delega competência ao Secretário  de Administração.


016 - Abre crédito no valor de cr$ 250.000.00.


017 - Aprova Calendário Anual -1990.


018 - Tarifas de Transporte.


019 - Abre Crédito no valor de Cr$ 940.000,00.


020 - Utilidade pública - Parque Industrial de Venda das Pedras.


021 - Utilidade pública - lote nº  1008 rua 2 do bairro Cidade Gebara- Itambi.


022 - Abre crédito no valor de  Cr$ 3.730,000,00.


023 - Abre crédito no valor de Cr$ 6.500,000,00.


024 - Estabelece expediente nas repartições.


025 - Ponto Facultativo.


026 - Horários especiais de linhas de Transporte Coletivo.


027A - Abre Crédito no valor de Cr$ 7.000.000.00.


027 - Abre Credito no valor de Cr$ 168.000,00.


028 - Abre Credito no valor de Cr$ 66.200,00.


029 - Abre Credito no valor de Cr$ 1.000,000,00.


030 - Abre Credito no valor de Cr$ 3.116.420,00


031 - Abre Crédito no valor de Cr$ 4.000,000,00.


032 - Abre Crédito no valor de Cr$ 50.000,00.


033 - Cria o CODECON.


034 - Abre crédito no valor de Cr$ 8.800.000,00.


035 - Abre crédito no valor de  CR$ 80.000.000,00.


036 - Fixa Tarifas.


037 - Fixa complemento de tarifas


038 - Abre crédito no valor de Cr$ 5.000.000.00.


039 - Luto Oficial - Ver. Sebastião Defáveri.


040 - Regulamenta o comércio Ambulante de TRAILLERS.

*** Alteração : Decreto 098 de 1990


041 - Utilidade pública- abertura de vias e log. públicos, acesso a Praça Pedro Antônio de Novaes.


042 - Utilidade pública, área caracterizada por FAZENDA SÃO JOSÉ.

*** Alteração : Decreto 143 de 1990


043 - Denomina rua Antonio P. da Fonseca.


044 - Denomina rua Anibal José Ferreira.


045 - Denomina rua Adalberto R. da Costa.


046 - Atualiza valores dos Limites p/ licitação.


047 - Substitui denominação e denomina Av. Américo da Costa Cardoso.


048 - Abre crédito no valor de Cr$ 10.650.000,00.


049 - Delega competência á secret. de Educação.


050 - Abre crédito no valor de Cr$ 5.615,00.


051 - Antecipa Feriado Municipal.


052 - Remanejamento de cargo.


053 - Abre crédito no valor Cr$ 12.342.00.


054 - Abre crédito no valor Cr$ 100.000,00.


055 - Abre crédito no valor de CR$ 11.110.000.00


056 - Utilidade pública - Parque Resid. EUNICE BASBAUN.

*** Alteração : Decreto 082 de 1990


057 - Contratação por tempo determinado.


058 - Preojeto de pavimentação de vias públicas.


059 - Contrata médicos aprovados em concurso público.


060 - Contrata servidores p/a Sec. Saúde.


061 - Contrata professores para Secretária de Educação.


062 - Contrata servidores para Secretaria de Educação.


063 - Contrata professores para Secretária  de Educação.


064 - Abre Crédito no valor de Cr$ 9.512,000,00.


065 - Abre Crédito no valor de Cr$10.500,000,00.


066 - Contrata por tempo indeterminado servidores p/ Secretaria M. de Transportes.


067 - Contrata servidor para a Sec. de Educação.


068 - Abre crédito no valor de Cr$ 2.488,000,00.


069 - Abre crédito no valor de Cr$12.110.000,00.


070 - Abre crédito no valor de  Cr$ 2.800,000,00.


072 - Fixa horário de expediente nos dias...


073 - Contrata Servidores para a Secretária de Educação.


074 - Contrata servidores para a Secretária de  Saúde.


075 - Contrata professores para a Secretaria de Educação.


076 - Contrata professores para a Secretaria de Educação.


077 - Aprova programa de treinamento de recursos humanos- RHITA.


078 - Abre crédito no valor de  Cr$ 3.520,000,00.


079 - Abre crédito no valor de  Cr$ 135.600,000,00


079A - Abre crédito no valor de Cr$ 74.000,000,00.


080 - Fixa tarifas.


081 - Contrata Professor.


082 - Adita e dá nova redação ao Dec. nº56, de 04 de maio de 1990.


083 - Estabelece rotinas para contratação de serviços de engenharia.

*** Revogação : Decreto 093 de 2017.


084 - Aprova roteiro para constituição de processo licitatório.

*** Revogação : Decreto 093 de 2017.


085 - Aprova roteiro.

*** Revogação : Decreto 093 de 2017.


086 - Aprova manual de rotinas de material e almoxarifado.

*** Revogação : Decreto 093 de 2017.


087 - Abre crédito no valor de Cr$6.500,000,00.


087A - Abre crédito no valor de Cr$3.000,000,00.


088 -  Substitui e denomina logradouro público.


089 - Constitui o Conselho Mun. de Defesa ao Consumidor- CODECON.


090 - Abre crédito no valor de Cr$ 10.615,00.


091 - Suprimento de fundos (ADIANTAMENTO).


092 - Abre crédito no valor de Cr$ 6.640.000,00.


093 - Contratação de servidores p/a  Sec. Educação.


094 - Contrata servidores p/ o hospital.


095 - Estabelece lotação de servidores na Sec. de Fazenda.


096 - Contrata professores p/a  Sec. de Educação.


097 - Altera a data do término do contrato dos servidores constantes no Decreto 063 de 1990.


098 - Altera o Decleto de nº 040, de 30.03.90 - Regula comércio de alimentos (TRAILLERS).


099 - Abre crédito no valor de Cr$ 36.604,000,00.


100 - Autoriza contratação por prazo determinado.


101 - Estabelece lotação de servidores, na Sec. de Educação.


102 - Estabelece lotação de servidores, Procuradoria Geral.


103 - Estabelece lotação de servidores, Sec. de Administração.


104 - Estabelece lotação de servidores, Sec. de Planejamento.


105 - Contrata por tempo determidado, professores para a Sec. Educação e Cultura.


106 - Abre crédito no valor de  Cr$ 21.620,000,00.


107 - Abre crédito no valor de Cr$ 25,480,000,00.


108 - Utilidade pública p/ desapropriação de vários lotes do Parque Ind. de V. das Pedras.


109 - Contrata servidor  p/o Hosp. M. D. Leal Júnior.


110 - Contrata professores p/ a Educação.


111 - Contrata professores p/ a Educação.


112 - Utilidade pública p/ desapropriação de área caracterizada por Parque Royal.


113 - Autoriza a contratação de servidores para a Sec. de Educação.


114 - Contrata ser por tempo determinado, p/ o HMDLJ.


115 - Abre crédito no valor de Cr$ 5.905,000,00.


116 - Contrata por tempo determinado, servidores p/a Sec. M . de Desenvolvimento Urbanmo.


117 - Contrata por tempo determinado, servidor p/a Sec. M. de Educação e Cultura.


118 - Contratação por prazo determinado.


119 - Desapropriação de uma área de terras com superfície de 2.478,84m2 (prédio público).


120 - Institui o Prêmio Produtividade-Criatividade.


121 - Abre crédito no valor de Cr$ 6.262,660,00.


122 - Contrata servidores para a Sec. Educação e Cultura.


123 - Contrata professores para a Sec. Educação e Cultura.


124 - Abre crédito no valor de Cr$ 40.463,124,00.


125 - Decreta luto oficial.


126 - Institui a fundação de Itaboraí - FUSITA.


127 - Trânsfere para a FUSITA a administração do hospital.


128 - Designa membros para o conselho fiscal da FUSITA.


129 - Constitui o conselho diretor da FUSITA.


130 - Constitui a diretoria da  FUSITA.


131 - Coloca a disposição da FUSITA, os servidores que menciona.


132 - Abre crédito no valor de Cr$ 14.830,000,00.


133 - Abre crédito no valor de Cr$ 14.490,00.


134 - Permissão para explorar linha de transporte a DEL REY LTDA.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


135 -  Estabelece lotação de servidores no hospital.


136 - Contração por tempo determinado para a Secretaria de Transportes.


137 - Altera a estrutura básica  da administração criação da Sec. de Habtação e Ação Social.


138 - Fixa tarifas.


139 - Fixa tarifas.


140 - Estabelece lotação de servidores na Sec. de Saúde e Bem Estar Social.


141 - Delega conpetencia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico para proceder leilão dos animais apreendidos.


142 - Baixa instruções gerais destinadas a regular concursos a serem realizados pelo Centro de Desenvolvimento e Rec. Humanos de Itaboraí.


143 - Adita e dá nova redação ao Dec. nº 042, de 02 de abril de 1990.


144 - Abre crédito no valor de Cr$ 13.606.000,00.


144A - Remaneja os saldos das dotações orçamentarias das secretarias.


145 - Abre crédito no valor de Cr$ 3.830.000,00.


146 - Abre crédito no valor de Cr$ 54.067,186,98.


147 - Autoriza contratação por tempo determinado Sec. de Obras.


148 - Autoriza contratação de servidor por  tempo determinado p/ a Sec. de Educação.


149 - Abre crédito no valor de Cr$ 8.860.000,00.


150 - Delega competência ao Assessor Especial.


151 - Prologamento de linha da Auto Viação Staneck.


152 - Abre Crédito no valor de Cr$ 56.943.186,74.


153 - Abre crédito no valor de Cr$ 22.485.250.00


154 - Institui o sistema de Defesa Civil.


155 - Abre crédito no valor de  Cr$ 16.975,300,00


156 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação-implantação da Usina de Asfalto.


157 - Declara de utilidade pública p/ fins de desapropriação.


158 - Transfere a gestão do seviço funerário e dos cemitérios.


159 - Aprova calendário anual de pagamento dos servidores-1991.


161 - Revoga o decreto nº 079 de 1986.


162 - Fixa tarifas.


163 - Abre crédito no valor de Cr$ 52.781.542,00.


164 - Abre crédito no valor de Cr$ 2.047.289,27.


165 - Abre crédito no valor de Cr$  2.342.000,00.


166 - Revoga o decreto nº 40, de 14 de abril.


167 - Concede a título precário e experimental permissão para explorar linha de ônibus transporte DEL REY LTDA.

*** Revogação : Decreto 070 de 1993


168 - Abre crédito no valor de Cr$ 11.200.000,00.


169 - Fixa tarifas de transportes coletivos.


170 - Abre crédito no valor de Cr$ 62.757.842,30.


171 - Abre crédito no valor de Cr$ 13.896.774,40.


172 - Decreta ponto facultativo.


173 - Estabelece lotação de servidores na Sec. de Habtação e Ação Social.


174 - Abre crédito no valor de Cr$59.469,761,00


175 - Seplan.


176 - Institui o sistema de compras de material e equipamento.


177 - Normas p/definir e disciplinar o processo de compras.


178 - Aprova sistema de classificação de materiais e equipamentos do governo do municipio de Itaboraí.


179 - Suplementação.