Leis Ordinárias - 1998


1500 - Altera dispositivo da Lei nº 1.493 de 1997 - Adesão de consórcio integrado Rodobens Administrações e Promoções Ltda, para aquisição de 4 caminhões.


1501 - Denomina-se "Rua Olivia Machado", a atual rua 05 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1502 - Denomina-se "Rua José Luiz Batista Teodoro", a atual rua G do loteamento São Pedro na Reta Velha.


1503 - Denomina-se "Rua Telmari Batista", a atual rua 01 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1504 - Denomina-se "Rua Otávio Mariano", a atual rua 03 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1505 - Denomina-se "Rua Maria Correia", a atual rua 07 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1506 - Denomina-se "Rua José Vieira", a atual rua 06 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1507 - Denomina-se "Rua Manoel Laurindo", a atual rua 04 do loteamento Engenho Velho em Venda das Pedras.


1508 - Altera dispositivos da Deliberação nº 450 de 14/11/1969 - Denomina Avenida 22 de Maio, a atual Avenida Hildebrando de Góes no trecho o viaduto varandinha até o trevo de Friburgo.

*** Alteração: Lei 1757 de 2002


1509 - Altera dispositivos da Lei nº 482 de 08/10/1979 - Avenida Amelia Saraiva, terá seu início na Avenida 22 de maio e término na rua João Feliciano da Costa, do loteamento Ampliação.


1510 - Concede gratificação por regência de classe ao Magistério Público Municipal.  


1511 - Autoriza o chefe do poder executivo a a firmar convênio com a LOTERJ.

*** Regulamentação: Decreto 025A de 1998


1512 - Denomina-se "Rua Marlene Mendes", a atual rua 03 do loteamento Jardim Novo Horizonte em Manilha.


1513 - Denomina-se "Rua Alto Rodrigues de Freitas", a atual rua 12 do loteamento Morada Nobre em Manilha.  


1514 - Denomina-se "Rua Jalcineia Medina Quirino", a atual rua 02 do loteamento Morada Nobre em Manilha.


1515 - Denomina-se "Rua Aridio Goulart ", a atual rua M do loteamento Granjas Cabuçu em Manilha.


1516 - Denomina-se "Rua Nelson da Costa Cardoso", a atual rua A do loteamento Parque Lagoa Encantada.


1518 - Autoriza o poder executivo a contratar pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços burocráticos e técnicos Profissionais.


1519 - Altera dispositivos da Lei nº 1510 de 03 de março de 1998 - Gratificação por regência de classe ao Magistério Público Municipal.


1520 - Denomina-se "Rua Raimundo Olivia Hora", a atual rua 64 do bairro Ampliação.


1521 - Denomina-se "Rua Natalino Ferreira", a atual rua H do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1522 - Denomina-se "Rua Geraldo Bernardo da Costa", a atual rua G do loteamento Jardim Marambaia.


1523 - Denomina-se "Rua Jonas Defaveri", a atual rua 65 do bairro Ampliação.


1524 - Denomina-se "Rua Severino João do Nascimento", a atual rua 08 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1525 - Denomina-se "Rua Laurides Nunes Ferreira", a atual rua 04 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1526 - Denomina-se "Rua Almerinda Trindade de Souza", a atual rua 05 do bairro Jardim Idália em Marambaia.  


1527 - Denomina-se "Rua Maria Nazareth Vieira Sales", a atual rua 09 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1528 - Denomina-se "Rua Rosalina Fonseca Carneiro", a atual rua 02 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1529 - Denomina-se "Rua Jaime George Passos", a atual rua 17 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1530 - Denomina-se "Rua Claudio José Damasceno", a atual rua 10 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1531 - Denomina-se "Rua José Lourenço Gonçalves", a atual rua 07 do bairro Jardim Idália em Marambaia.


1532 - Altera a Lei nº 1085 de 23 de dezembro de 1991 - Código Municipal de Posturas.


1533 - Dispõe sobre o regime de concessões e permissões de obras e serviços públicos, em cumprimento ao dispositivo da Lei Orgânica Municipal.


1534 - Institui a obrigatoriedade de ser inscrever no corpo ou na embalagem destinada ao comércio varejista de todo o produto manufaturado em Itaboraí, a inscrição "Produzido em Itaboraí" e da outras providências.  


1535 - Denomina-se "Rua Posidio Mendes da Silva", a atual rua 08 do BNH da cidade de Itaboraí.


1536 - Denomina-se "Rua Paulino Pereira dos Santos" - BNH em Venda das Pedras.


1537 - Denomina-se "Rua Manoel Lima" - Apolo II.


1538 - Denomina-se "Rua Germano Octaviano de Lemos" - Apolo III.


1539 - Denomina-se "Rua Izaias Maciel Lima" - Apolo III.


1540 - Denomina-se "Rua Bento Francisco de Souza Filho" - Reta Velha.


1541 - Denomina-se "Rua Witamar Rangel Barcelos" - Apolo III.


1542 - Denomina-se "Rua Eduardo Pereira de Souza" - Jardim Idália.


1543 - Denomina-se "Rua Valdir Fonseca Ramos" - Apolo III.


1544 - Denomina-se "Rua Joaquim Benedito" - BNH Venda das Pedras.


1545 - Denomina-se "Rua Ciriaco Custódio Ramos Filho" - Vila Progresso - Venda das Pedras.


1546 - Denomina-se "Rua Adelhermes Machado" - Apolo II.


1547 - Denomina-se "Rua Walter Antunes Barbosa".


1548 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999.


1549 - Fica instituído o "Dia do Evangélico".


1550 - Cria Fundo Municipal de Transito (FMT).

*** Alterações : Lei Compl. 217


1551 - Abre Crédito Suplementar.


1551A - Denomina Escola Municipal José Ferreira no loteamento Parque Aurora em Manilha.


1552 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Itaboraí para o exercício financeiro de 1999. 


1553 - Concede desconto para pagamento do IPTU em cota única para o exercício de 1999. 


1554 - Concede anistia das multas aplicadas em decorrência do Transporte Irregular de Passageiros tipo Vans ou Similares.