Leis Ordinárias - 1999


1555 - Prorroga Prazo para pagamento de IPTU.


1556 - Prorroga prazo e estabelece percentual para pagto de IPTU.


1557 - Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes.

*** Alteração: Lei 1666 de 2001 - 1785 de 2002 - 1811 de 2003


1558 - Denomina de Rua Genésio Cordeiro, a Rua 20 do Loteamento Vale do Marambaia.


1559 - Denomina de Rua Sérgio Luis Rodrigues, a Rua 11 do Loteamento Vale do Marambaia.


1560 - Denomina de Rua Maria de Lurdes Augusto dos Santos, a Rua A do Loteamento Vila Juliana, Marambaia.


1561 - Denomina de Rua José Gomes de Araújo, a Rua 05 do Loteamento Apolo III.


1562 - Denomina de Rua Ailton de Oliveira, a Rua 21 do Loteamento Vale do Marambaia.


1563 - Denomina de Rua Elias Duarte da Silva, a Av. Projetada 02 do Loteamento Jardim das Acácias.


1564 - Denomina de Rua Clementino da Silva, a Rua 19 do Loteamento Vale do Marambaia.


1565 - Denomina de Rua Victorino Ferreira de Araújo, a Estrada Antiga de Guaxindiba, Apolo II.


1566 - Denomina de Rua Osmar da Conceição, a Rua 04, Apolo III.


1567 - Denomina de Rua Judith Gomes Ferreira, a Rua 32 do Bairro Nova Cidade.


1568 - Denomina de Rua Manoel de Souza Pinto, a Rua 01 do BNH da Cidade de Itaboraí.


1569 - Denomina de Rua Oscar Moreira Soares, a Rua 15 do Loteamento Nancilândia.


1570 - Denomina de Rua Alvacyr Bastos de Carvalho, a Rua 12, Vale do Marambaia.


1571 - Denomina de Rua Guilherme de Marins Coutinho, a Rua 18 do loteamento Nancilândia.


1572 - Denomina de Rua Arnaldo dos Santos Silva, a Rua Arnaldo dos Santos Silva, a Rua A no Jardim Marambaia.


1573 - Denomina de Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, a Rua 51 da Ampliação da Cidade de Itaboraí.


1574 - Denomina de Rua Felipe Firmino da Silva, a Rua 04 do Conj. Hab. da Reta Nova.


1575 - Denomina de Rua Noé Pinto de Oliveira, a Rua C do Loteamento Jonas da Silva Goulart.


1576 - Denomina de Rua José Lourenço Rodrigues, a Rua 07 do Bairro Jardim Idália.


1577 - Denomina de Rua Gilson Siqueira, a Rua 17 do Bairro João Caetano, Itambí.


1578 - Denomina de Rua Eneas da Silva Campos, a Rua 10 do Loteamento Nancilândia.


1579 - Denomina de Rua Clotilde Araújo Soares, a Rua A do Loteamento Nancilândia.


1580 - Denomina de Rua Maria Dalva Teixeira Vaz, a Rua 20 do Loteamento Cidade Grande Rio, Itambí.


1581 - Denomina de Rua Antônio Neves, a Rua 23 na Cidade Grande Rio, Itambí.


1582 - Denomina de Rua Varonil Benvindo de Carvalho, a Rua 33 na Cidade Grande Rio, Itambí.


1583 - Título de Utilidade Pública - Associação Protetora da Infância Província de São Paulo.


1584 - Denomina de Rua José Pereira da Silva, a Rua S do Bairro Jardim Imperial.


1585 - Denomina de Rua José Valdique Alves Pães, a Rua 05 do Bairro Ampliação.


1586 - Denomina de Rua Paulo Roberto Pereira, a Rua 04 no Bairro Ampliação.


1587 - Denomina de Alameda Onofre Camacho, a Alameda 1 do Loteamento Vale do Sol.


1588 - Denomina de Avenida Laurindo Gonzalez, a Av. 01 do Loteamento Vale do Sol.


1589 - Denomina de Rua Diácono Antônio Amâncio da Conceição, a Rua 08 do Loteamento Vila Nova, Itambí.


1590 - Prestação de Assistência a Saúde aos Servidores, Administrada pelo ITAPREVI.

*** Alteração: Lei 2030 - 2039 de 2007  - Decreto 131 de 2002 - Decreto 067 de 2009

*** Revogação : Lei Compl. 171 de 2013


1591 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2000.


1591A - Torna Obrigatório o Teste Gratuito de Dosagem da Fenilcetonúria - TESTE DO PEZINHO.


1592 - Título de Utilidade Pública - Lar Semente Amor de Maria.


1593 - Denomina de Rua Victorino Ferreira de Araújo, a Estrada de Guaxindiba no Apolo II, III e Vale do Marambaia.


1594 - Título de Utilidade Pública - Associação de Moradores do Conjunto Residencial de Venda das Pedras - AMOCREVEP.


1595 - Denomina de Rua Oresti Gomes Pereira, a Rua 03 na Reta Nova.


1596 - Denomina de Rua Meuquíades Maria da Conceição, a Rua 49 na Ampliação Cidade de Itaboraí.


1597 - Título de Utilidade Pública - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Ampliação.


1598 - Institui a Semana da Informática.


1599 - Denomina de Rua João da Silva, a Rua 09 do Loteamento Vila Esperança.


1600 - Institui o dia Itaboraí em Marcha para Cristo.


1601 - Denomina Escola Municipal Antônio Carlos da Silva, no Lot. Morada do Sol.


1602 - Abri Crédito Suplementar.


1603 - Cessão de Uso - PMERJ - Polícia Militar.


1604 - Desconto de IPTU em cota única.


1605 - Destinação de Imóvel - Altera Lei 1393 de 1996.


1606 - Concessão de Gratificação a Médicos - Cirurgias Eletivas no HMDLJ.


1607 - Denomina de Rua Guilherme de Marins Coutinho, a Rua 17 do Loteamento Nancilândia.


1608 - Autoriza a associação civil sem fins lucrativos a conceder créditos a micro e pequenos empreendedores.


1609 - Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório. Altera a Lei 1392 de 1996.


1610 - Altera a Lei 1392 de 1996.


1611 - Denomina de Rua Eufradique José de Almeida, a Rua 15 do Loteamento Vila Esperança.


1612 - Institui a Semana da Saúde do Homem.


1613 - Altera Lei 1491 de 1997.


1614 - Altera Lei 1491 de 1997.


1615 - Estima a Receita e Fixa a Despesa de 2000.


1616 - Aprova o termo de ajuste de contas entre a Prefeitura e o ITAPREVI.


1617 - Torna obrigatória as linhas de ônibus a passagem pelo Hospital Municipal - HMDLJ.


1618 - Denomina de RuaEdis de Moura, a Rua A do Bairro Dona Lucinda, Outeiro das Pedras.


1619 - Denomina de Rua Altair Saraiva Ferreira, a Rua B do Bairro Dona Lucinda, Outeiro das Pedras.


1620 - Denomina de Rua Carlos  Alberto Ferreira da Silva, a Rua 1 da Cidade Grande Rio, Itambí.