Leis Ordinárias - 2001


1662 - Estima a Receita e Fixa a Despesa de 2001.


1663 - Altera Leis 1370 de 1995.


1664 - Altera Lei 1149 de 1993.


1665 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

*** Alteração: Lei 1807 de 2003   *** Regulamentação: Decreto: 123A de 2001 *** Revogação: Lei 2272 de 2012


1666 - Altera Lei 1557 de 1999.


1667 - Título de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Reintegração de Pessoas - CRERPE.


1668 - Modifica o BRASÃO DE ARMAS de Itaboraí.


1669 - Título de Utilidade Pública - Centro Itaboraiense de Apoio ao Desenvolvimento da Criança.


1670 - Título de Utilidade Pública - Associação de Amigos da Casa da Cidadania - AACC.


1671 - Título de Utilidade Pública - Centro Comunitário do BNH.


1672 - Denomina de Rua Luíza Ferreira de Calais, a Rua Projetada 10, Loteamento V. São Pedro, Areal.


1673 - Incorporação ao patrimônio do poder público.


1674 - Altera Lei 1491 de 1997.


1675 - Cria a Unidade Médica de Tratamento Fisioterápico.


1676 - Plano Plurianual - 2001 a 2005.


1677 - Obrigações de Pequeno Valor para Fazenda Pública Municipal.


1678 - Normas sobre pagamentos de despesas por Adiantamento.


1679 - Denomina de Rua Carlos José Araújo Soares, a Rua A em Santo Expedito.


1680 - Denomina de Rua São Pedro, a Rua A do loteamento Vila das Pedrinhas.


1681 - Denomina de Rua Gilberto Modesto Durval, a Rua 21 do Loteamento Santo Antônio.


1682 - Torna Obrigatório a publicação nos jornais do município campanhas de saúde - Exploração sexual de crianças e adolescentes.

*** Alteração: Lei 1750 de 2002


1683 - Contratação por tempo determinado.

*** Alteração: 1815 de 2003 -  Lei 1883 de 2004 - Lei Compl. 106 de 2010


1684 - Diretrizes Orçamentárias para 2002.


1685 - Instalação de recepientes de LIXO no interior dos veículos de transportes coletivos.


1686 - Criação do Conselho Municipal de Cultura.


1687 - Cessão de uso de imóvel - Restaurante Popular.


1688 - Desafetação de Área - Casa do Futuro.


1689 - Programa de recolhimento de sangue de placentas e cordões umbilicais.


1690 - Organizações Sociais.

*** Regulamentação: Decreto 019 - 020 de 2017


1691 - Denomina de Rua José Ferreira Barcelos, a Rua C do Bairro Quissamã.


1692 - Altera Lei 1223 de 1994.


1693 - Concessão de incentivos às empresas da área de turismo, comércio, indústria às atividades agropecuárias e ao programa de agrovilas.

*** Regulamentação: Decreto 130A de 2001


1694 - Dispõe de Áreas Livres de propriedade do município em Itambí.


1695 - Título de Utilidade Pública - Moto Club de Itaboraí.


1696 - Proíbe que o transporte alternativo, seja conduzido por motorista em trajes sumários.


1697 - Autoriza o livre acesso aos prepostos de qualquer credo religioso, nas dependências de internações dos hospitais.


1698 - Programa Municipal Dinheiro na Escola. - PMDE.

*** Alteração: Lei 1737 e Lei 1784 de 2002 - Lei 1866 de 2004 - Lei 2074 de 2008 - Lei 2146 de 2010

- Decreto 037 de 2002 - Lei Compl. 053  -  Lei Compl. 133


1699 - Cria mecanismo para estudo e levantamento de dados sobre o município.


1700 - Cria Programa de Modernização da Administração Pública de Itaboraí - PROMAP.


1701 - Altera Lei 1491 de 1997.


1702 - Organização do Sistema de Proteção Ambiental.

*** Regulamentação: Decreto 008 de 2002   *** Revogação: Lei 2176 de 2010


1703 - Estima a Receita e Fixa a Despesa de 2002


1704 - Obrigatoriedade de serem afixados cartazes com fotos de crianças desaparecidas.


1705 - Altera Lei 1367.


1706 - Altera Lei 710 de 1983.


1707 - Denomina de Rua Leopoldo Gomes da Silva Júnior, a Rua A do loteamento Chácaras Calumdu.


1708 - Denomina de Rua Ibrahim Grandini, a Rua A do loteamento Vila Regina.


1709 - Denomina de Rua Djalma Guimarães, a Rua 17 do Loteamento Montevidio.


1710 - Denomina de Rua José Belate, a Rua 11 do Loteamento Cidade Grande Rio, Itambí.


1711 - Denomina de Rua José Thomaz de Freitas, a Rua 05 de Jardim Itambí.

*** Alteração: Lei 1747 de 2002


1712 - Aprova a Planta de Valores para terrenos e edificações.  - Planta de Valores em Anexo

*** Alteração: Lei 1720 de 2001 - Lei 1736 - 1744 - 1766 - 1776 de 2002 - Lei 1805 de 2003


1713 - Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais.


1714 - Escolas garantirão vagas, quando transferidos no exercício de ministério religioso.


1715 - Denomina de Rua Diácono Luiz Mattos Pacheco.


1716 - Altera Lei 1346 de 1995.


1717 - Título de Utilidade Pública - Associação de Moradores do Bairro Jardim Progresso - AMBAJAPA.


1718 - Permissão de Uso de Vias Públicas.


1719 - Cessão de uso de imóvel - Posto do Detram.


1720 - Altera Lei 1712 de 2001.


1721 - Título de Utilidade Pública - Associação de Moradores Eunice Basbaun.