Leis Ordinárias - 2008


2045 - Atualiza o Plano Plurianual 2008/2009.


2046 - Estima a Receita e Fixa Despesa  do Exercício de 2008.


2047 - Concede título de utilidade pública à ONG - Agora é nossa Vez.


2048 - Altera Lei 2042 de 2007.


2049 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Municipal.


2050 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.


2051 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.


2052 - Dispõe sobre regularização de áreas públicas destinadas a Instalação de Prédios Públicos.


2053 - Concede título de utilidade pública à Associação Maranatha de Itaboraí.


2054 - Institui a Semana Jovem.


2055 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.


2056 - Alienação de Imóveis de acesso ao Comperj.


2057 - Cessão de Uso de Imóvel à CVT - Centro Vocacional Tecnológico.

*** Alteração : Lei 2076 de 2008


2058 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2009.

*** Alteração : Lei 2085 de 2008


2059 - Altera o Plano Plurianual.


2060 - Estende os benefícios da Gratificação pelo exercício de Atividade Hospitalar.


2061 - Fixa os Subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 2009.


2062 - Criação do Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias.


2063 - Denomina Rua Olga Nogueira, a Rua 03 do loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí.


2064 - Fixa os Subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais a partir de 2009.


2065 - Altera Lei 1956 de 2006.


2066 - Cessão de Uso da área que menciona à Associação de Moradores Parque Estrada Friburgo Nossa Senhora do Carmo e Adjacências (Beira Rio) - AMPEF.


2067 - Cessão de Uso da área que menciona à Associação dos Pequenos Produtores de Sambaetiba - APPS.


2068 - Cessão de Uso da área que menciona à Associação dos Produtores, Artesãos e Moradores de Vila Rica.


2069 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.


2070 - Institui o Fundo Municipal da Agenda 21 Local.


2071 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.


2072 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.


2073 - Titulo de utilidade pública à Associação Comercial e Empresarial de Itaboraí.


2074 - Altera a Lei 1698 de 2001 e a Lei 1737 de 2002.

*** Alteração : Lei Compl. 133


2075 - Altera a Lei 1985 de 2006  - Abairramento do Município.


2076 - Altera a Lei 2057 de 2008.


2077 - Plano Municipal de Educação


2078 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança.


2079 - Atualiza Plano Plurianual 2009/2009.


2080 - Altera Lei 2005 de 2007. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.


2081 - Concede Remissão de Aforamento.


2082 - Concede Remissão de Aforamento.


2083 - Concede Remissão de Aforamento.


2084 - Cria Zonas de Uso Predominantemente INDUSTRIAIS ZUPIS de Caluge e Itapacorá.


2085 - Revoga Lei 2058 de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.