Leis Ordinárias - 2009


2088 - Criação do Programa de Transporte Social Universitário.


2089 - Concede título de utilidade pública à APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.


2090 - Concede título de utilidade pública à ONG - Associação Fazendo Acontecer.


2091 - Inclui artigo a Lei 2058 de 2008.


2092 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.


2093 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial.


2094 - Concede título de utilidade pública ao ISNA - Instituto Social um Novo Amanhacer.


2095 - Denomina de Valdir Batista da Costa, a atual Rua D do Loteamento Jonas da Silva Goulart.


2096 - Denomina de Athayde da Costa, a atual Rua A do Loteamento Jonas da Silva Goulart.


2097 - Denomina de José da Silva, a atual Rua B do Loteamento Jonas da Silva Goulart.


2098 - Padroniza veículos que exploram o serviço de transporte individual de passageiros - TAXI.

*** Alteração : Lei 2124 de 2009 - Lei 2169 de 2010


2099 - Institui o PROCOM Municipal.


2100 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Saúde.


2101 - Cria Gratificações de Atividades Extraordinárias por profissionais da área de Saúde.


2102 - Regulamenta o Serviço de MOTO TÁXI.

*** Alteração : Lei 2148 de 2010


2103 - Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010.


2104 - Proíbe a SONORIZAÇÃO na Praça Marechal Floriano Peixoto e Ruas de Acesso.


2105 - Denomina de Jalmir Oliveira Marcelo, a Rua 40 do Loteamento Grande Rio - Itambi.


2106 - Criação do Programa TESTE DA ORELHINHA.


2107 - Denomina de Mauro José de Oliveira, a atual Rua 18 do Bairro Joaquim de Oliveira.


2108 - Denomina de Oswaldo Maria, a Rua 51 do Loteamento Grande Rio - Itambi.


2109 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no Fundo de Assistência Social.


2110 - Denomina de Ayres do Nascimento e Souza, a Rua 18 do Bairro João Caetano - Itambi.


2111 - Altera Lei 1903 de 2004.


2112 - Denomina de Manuel José Neto, a Rua 33 do Bairro Cidade Grande Rio - Itambi.


2113 - Denomina de João Eduardo Costa de Oliveira, a Rua 25 do Loteamento Joaquim de Oliveirai.


2114 - Denomina de Vilma Aparecida da Luz, a Rua 20 do Bairro João Caetano - Itambi.


2115 - Denomina de Alina Moraes da Costa, a Estrada localizada no Loteamento Retiro das Rosas - Picos.


2116 - Altera Lei 2027 de 2007.

*** Alteração : Lei 2405 de 2013


2117 - Cria a Unidade Orçamentária - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.


2118 - Concede título de utilidade pública à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itaboraí.


2119 - Denomina de Filomeno Lopes Cury, a Rua 41 do Bairro Grande Rio - Itambi.


2120 - Denomina de Samuel dos Santos Rocha, a Rua 22 do Bairro João Caetano - Itambi.


2121 - Denomina de Maria do Carmo Pimentel Silva, a Rua 47 do Bairro Grande Rio - Itambi.


2122 - Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente.

*** Regulamentação : Decreto 061 de 2010


2123 - Dispõe sobre a Cratificação de Produtividade dos Fiscais de Tributos.

*** Regulamentação : Decreto 041 de 2010


2124 - Fixa prazo para Padronização de Veículos de TAXI e Instalação de Taxímetros. Determinada pela Lei 2098 de 2009.


2125 - Concede a iniciativa privada a exploração das áreas de Estacionamento Rotativo.

*** Regulamentação : Decreto 046 de 2016


2127 - Denomina de Mário Ferreira da Silva, a Rua 23 do Bairro João Caetano - Itambi.


2128 - Denomina de Vicente Mendes de Oliveira, a Rua 31 do Bairro Santo Antônio - Manilhai.


2129 - Denomina de Moysés Fernandes, a Rua 49 do Bairro Grande Rio - Itambi.


2130 - Concede título de utilidade pública ao Espaço Comunitário Juvenilha Rocha de Almeida.


2131 - Estima a Receita e  Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2010.


2133 - Institui a Escola de Gestão Pública de Itaboraí.


2134 - Criação do serviço de INTERNET Gratuita.


2135 - Obrigatoriedade da utilização de impressos e cardápios em Código BRAILLE.


2136 - Altera Lei 2103 de 2009.