Leis Ordinárias - 2011


2177 - Concede título de utilidade pública a AMAPRA-P&P - Associação de Moradores, Amigos, Produtores Rurais e Artesões de Picos e Perobas.


2178 - Autoriza o poder executivo a criar programas de trabalho, elementos de despesa e abrir crédito suplementar na Secretaria de Habitação e Integração Regional.


2179 - Autoriza o poder executivo a criar programas de trabalho, elementos de despesa e abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.


2180 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura - FUNDEB.


2181 - Passa a denominar-se de Francisca das Chagas Teixeira Velloso, a atual Rua 06 do loteamento Jardim Vila Nova - Itambi.


2182 - Passa a denominar-se de Manoel Francisco Domingos, a atual Rua 14 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


2183 - Passa a denominar-se de Otília Carvalho, a atual Rua 22 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


2184 - Passa a denominar-se de Milton de Oliveira, a atual Rua 21 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2185 - Passa a denominar-se de Maria Irinea Santos Vieira, a atual Rua 07 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2186 - Passa a denominar-se de Alpheu Leite Coutinho, a atual Rua 06 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2187 - Concede utilidade pública a organização não governamental - ONG Natal Legal.


 2188 - Passa a denominar-se de Armando Andrade Barreto, a atual Rua 35 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2189 - Passa a denominar-se de Juracy Siqueira Duarte, a atual Rua 29 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2190 - Passa a denominar-se de Jamil Vasconcelos, a atual Rua 17 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2191 - Prevê a veiculação de foto de crianças desaparecidas no carnê do IPTU.


 2192 - Autoriza p poder executivo a criar programas de trabalho, elementos de despesa e abrir crédito especial na Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.


 2193 - Passa a denominar-se de Synesia de Vasconcellos, a atual Rua 48 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2194 - Passa a denominar-se de Aldenir Silva dos Santos, a atual Rua 31 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2195 - Passa a denominar-se de Guiomar de Souza Silva, a atual Rua 50 do loteamento Cidade Grande Rio - Itambi.


 2196 - Inserção no currículo escolar, no âmbito municipal o estatuto dos direitos e deveres das crianças e adolescentes.


 2197 - Revoga a Lei 1813 de 2003.


 2198 - Isenção do IPTU incidente sobre patrimônio de pessoas portadoras de sindrome da imunodeficiência adquirida - AIDS.


 2199 - Isenção do IPTU incidente sobre patrimônio de pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais.


 2200 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da internet do município da relação de medicamentos existentes e em falta nos estoques.


 2201 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Itaboraí - ADI.


 2202 - Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE.


 2203 - Institui o dia 22 de junho, data comemorativa ao Dia Municipal do Motoboy.


 2204 - Institui o dia 08 de agosto, data comemorativa ao Dia Municipal do Mototaxista.


 2205 - Institui o dia 13 de outubro, data comemorativa ao Dia Municipal do Fisioterapeuta.


 2206 - Passa a denominar-se de Edisio Limeira Dinoá, a atual Rua 02 do loteamento Jardim Fluminense - Manilha.


 2207 - Institui Moeda Social no Município de Itaboraí, Cria Banco Comunitário.


 2208 - Regulamentação dos Redutores Eletrônicos de Velocidade.


 2209 - Dispõe sobre a revogação da resolução 001/2010.


 2210 - Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012.

* * * Alteração : Lei 2312 de 2012


2211 - Criação do Programa de Prevenção Contra DROGAS, a ser ministrado nas Escolas Municipais.


 2212 - Prevê que toda Mulher que dê entrada no Hospital Municipal e tenha sinais de ABORTO INDUZIDO, Notificar a Polícia.


 2213 - Obrigatoriedade de setor de Guarda-Volumes nas instituições Bancárias.


 2214 - Cria Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.


 2215 - Cria Monumento em homenagem ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil.


 2216 - Passa a denominar-se de Odilon Abreu, a atual Rua 01 do loteamento Itavillei.


 2217 - Institui o Dia 1º de outubro - Dia municipal do Idoso.


 2218 - Cria do Dia Municipal do Assistente Social.


 2219 - Passa a denominar-se de Carlos Alberto da Conceição Teles, a atual Rua 14 do loteamento Itavillei.


 2220 - Passa a denominar-se de Adelicio Ferreira da Costa, a atual Rua 11 do loteamento Itavillei.


 2221 - Cria Dia Municipal do Músico.


 2222 - Dispõe sobre o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha.


 2223 - Título de Utilidade Pública ao Centro de Apoio à Inclusão Social - CAIS.


 2224 - Passa a denominar-se de Eudelir Cardoso Fortes, a atual Rua D do loteamento Vila das Pedrinhas.


 2225 - Passa a denominar-se de Lauro Adelino Fortes, a atual Rua C do loteamento Vila das Pedrinhas.


 2226 - Passa a denominar-se de Francisco Pinheiro Rodrigues,o logradouro transversal a Estrada Vereador Adilson Soares em São José.


 2227 - Revoga Lei 1937 de 2005, que denominou logradouro público em duplicidade em Manilha.


 2228 - Passa a denominar-se de Rua Auli de Vasconcelos, a Rua 26 do Bairro João Caetano, Itambí.


 2229 - Passa a denominar-se de Rua Zilédio Alves de Azevedo, a Rua 04 do Bairro Vila Nova, Itambí.


2230 - Institui penalidade para proprietários ou possuidores de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito AEDES AEGYPTI.


 2231 - Altera Lei 1955 de 2006.


 2232 - Autoriza a abrir Crédito Especial na Sec. de Meio Ambiente e Urbanismo.


 2233 - Autoriza a abrir Crédito Especial na Sec. de Educação e Cultura.


 2234 - Autoriza financiamento com a Eletrobrás - Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública.


 2235 - Prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de DENGUE.

***  Decreto 071 de 2011


 2236 - Passa a denominar-se de Rua Sylvério Ricardo de Siqueira, a rua 30 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2237 - Passa a denominar-se de Rua Gaspar Carlos Manoel, a rua 02 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2238 - Aporte de capital para regularizar débito oriundo o pagamento do benefício do Salário Família aos Aposentados e Pensionistas do ITAPREVI.


 2239 - Passa a denominar-se de Rua Laudino Antonio de Marins, a rua 53 do bairro Ampliação.


 2240 - Passa a denominar-se de Rua Almerinda Alcantara da Silva, a rua 26 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2241 - Abre Crédito Especial - Salário Educação.


 2242 - Abre Crédito Especial - Fundeb.


 2243 - Cria o encontro de carros antigos a ser incluído no calendário do Município.


 2244 - Institui o programa Academia ao Ar Livre.


 2245 - Denomina-se Rua Salvador Rodrigues da Silva, a Rua 27 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2246 - Denomina-se Rua Maria Rodrigues da Silva, a Rua 25 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2247 - Denomina-se Rua Izabel Marques Oliveira, a Rua 03 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2248 - Denomina-se Rua Léa de Almeida Santos, a Rua 15 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2249 - Denomina-se Rua Mariano Santos Costa, a Rua 05 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2250 - Denomina-se Rua Ediva Mariano da Silva, a Rua 53 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2251 - Denomina-se Rua José Guedes da Silva, a Rua 12 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2252 - Denomina-se Rua Constancio Francisco da Silva, a Rua 52 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2253 - Denomina-se Rua Mário Ferreira da Silva, a Rua 13 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2254 - Denomina-se Rua Lindomar Maria do Vale Vianna, a Rua 18 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2255 - Denomina-se Rua Maria de Moraes Farias, a Rua 54 do bairro Grande Rio, Itambí.


 2256 - Remissão parcial dos débitos dos veículos retidos no depósito do Município de Itaboraí, regulamenta o procedimento de Leilão destes veículos.


 2257 - Cria o dia do Escoteiro - 23 de abril.


 2258 - Concede título de utilidade pública municipal a Primeira Igreja batista em Itambí.


 2259 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012. Lei de Orçamento Anual.


 2260 - Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.  Lei "Berenice Piana de Piana".


 2261 - Denomina de Francisco Valeriano Pereira Gomes, a rua 08 do bairro Aldeia da Prata.


 2262 - Denomina de Geraldo Gomes Pereira  a rua 04 do bairro Aldeia da Prata.


 2263 - Dispõe sobre a prestação do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros sob regime de fretamento.


2264 - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao IBAP - Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa.