Leis Ordinárias - 2014


2452 - Concede o título de utilidade pública municipal a LIESI - Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí.


2453 - Denomina como Rua Antônio Laureano, a antiga  Rua 16 do Loteamento Cidade Gebara.


2454 - Denomina como Rua Roque Caffaro, a antiga  Rua 14 do Loteamento Cidade Gebara.


2455 - Denomina como Rua Lucilia Carvalho Caffaro, a antiga  Rua 15 do Loteamento Cidade Gebara.


2456 - Denomina como Rua Israel Paiva de Oliveira, a antiga  Rua "S" no Alto do Jacú, Sambaetiba.


2457 - Denomina como Rua João Ribeiro de Almeida, a antiga Avenida Um, do Loteamento Cidade Real de Galícia.


2458Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no Itaprevi.


2459 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria de Desenvolvimento Social.


2460 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação.


2461 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de pequeno porte no perímetro urbano.


2462 - Cria o Programa Minha Árvore, Minha Família, regulamenta o plantio de árvores.


2463 - Denomina como Rua João Vicente de Aguiar, a antiga Rua 50 do Bairro Ampliação.


2464 - Denomina como Rua Maria das Dores Macedo de Aguiar, a antiga Rua 54 do Bairro Ampliação.


2465 - Denomina como Rua Heleno Cosmo, a antiga Rua VI do  Bairro Gebara.


2466 - Denomina como Rua José Adriano Pereira, a antiga Rua 08 do Bairro Jardim Novo Horizonte.


2467 - Denomina como Rua José Chevrand Silva, a antiga Rua "30" do Bairro Nova Cidade.


2468 - Denomina-se como Rua Jupy Luiz de Souza, a antiga Rua "47" do Bairro Jardim Itambí.


2469 - Denomina-se como Rua Alfredo Menezes Lima, a antiga Rua "21" do Bairro Grande Rio.


2470 - Denomina-se como Rua João Ferreira de Araújo, a antiga Rua "7" do Bairro Jardim Nova Capital.


2471 - Denomina-se como Rua Hellen Antunes de Carvalho, a antiga Rua "10" do Bairro Vila Gabriela I.


2472 - Denomina-se como Rua Orlando Cerca, a antiga Rua "11" do Bairro Vila Gabriela I.


2473 - Denomina-se como Rua Creso dos Santos Nogueira, a antiga via indicada como Estrada Municipal do Bairro Três Pontes.


2474 - Concede o Título de Utilidade Pública à AMUNCI - Associação Musical Nova Cidade.


2475 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no Fundo de Saúde.


2476 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para 2015. - LDO 2015 - 


2477 - Altera a redação do art. 2º da Lei 2435 de 2013.


2478 - Autoriza a criar programa de trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Social.


2479 - Autoriza a abrir crédito adicional especial e criar programa de trabalho na Secretaria de Obras.


2480 - Dispõe sobre a Desafetação da Estrada Vereador Antonio Cícero e da Praça em Vila Cabuçu. 


2481 - Dispõe sobre os critérios de Concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social.


2482 - Cria o Programa ITABORAÍ CIDADÃO.


2483 - Altera  o art. 13 e acrescenta os incisos VIII e IX ao art. 14 da Lei 2451 de 2013.


2484 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de contratação do JOVEM APRENDIZ pelas Empresas estabelecidas no Município.


2485 - Institui o Dia do Cavaleiro.


2486 - Cria o Dia de conscientização de prevenção de acidentes de trabalho e saúde do trabalhador.


2487 - Denomina-se como Rua Antonio Santos da Silva, a antiga Rua "B" do Bairro Jardim Quissamã. 


2488 - Denomina-se como Rua Maicon Aparecido Soares, a antiga Rua "24" do Bairro João Caetano.


2489 - Fica incluído no calendário dos Festejos do Município de Itaboraí, o evento de MOTOCROSS.


2490 - Crédito adicional especial no Fundo de Saúde.


2491 - Crédito adicional especial no Fundo de Saúde.


2492 - Crédito adicional suplementar na Secretaria de Obras.


2493 - Denomina-se como Rua Gilson Marins Coutinho, a antiga Rua "45" do Bairro Ampliação.


2494 - Dispõe sobre o Serviço de Remoção e Depósito de Veículos.


2495 - Dá nova redação a Lei 2027 de 2007 e Revoga a Lei 2444 de 2013.


2496 - Cria órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho, fonte de recursos e códigos orçamentários de receita e despesa.


2497 - Cria programa de trabalho e elementos de despesa no Fundo Municipal de Transito.


2498 - Abre crédito adicional especial.


2499 - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a ONG Clube Social e Desportivo Escolar.


2500 - Consolida a legislação que Institui o Programa Municipal Dinheiro da Escola.


2501 - Denomina-se como Rua Luiz Antonio Bocaletti de Almeida, a antiga Travessa "SEM NOME" do Bairro de Três Pontes.


2502 - Transferência de recurso orçamentário.


2503 - Crédito adicional suplementar.


2504 - Crédito adicional suplementar na Secretaria de Educação.


2505 - Crédito adicional suplementar na Secretaria de Obras.


2506 - Denomina-se como Rua João Nunes Neto, a antiga Rua "30" do Bairro Vila Gabriela.


2507 - Denomina-se como Rua Jacob Lucas Evangelista, a antiga Rua "13" do Loteamento Cidade Gebara.


2508 - Denomina-se como Rua Anna Stabile, a antiga Avenida  "2" do Loteamento Village do Sol.


2509 - Denomina-se como Rua José Escravela, a antiga Rua "06" do Bairro Jardim Fluminense.


2510 - Denomina-se como Rua João Cassiano , a antiga Rua "C" do Bairro Morada das Galáxias.


2511 - Denomina-se como Rua José Fernandes Nogueira, a antiga Rua "A" do Bairro Morada das Galáxias.


2512 - Denomina-se como Rua Expedicionário Waldemar Gonçalves, a antiga Rua "18" do Bairro Ampliação.


2513 - Denomina-se como Rua Higor Mariano Lima, a antiga Rua "04" do Loteamento Parque Aurora.


2514 - Crédito Adicional Especial.


2515 - Denomina-se como Rua Jacob Schuchmann, a antiga Rua "G" do Bairro Morada das Galáxias.


2516 - Denomina-se como Rua Josilda Cabral da Costa, a antiga Rua "F" do Bairro Morada das Galáxias.


2517 - Denomina-se como Rua Helvecio Francisco da Silva, a antiga Rua "D" do Bairro Morada das Galáxias.


2518 - Denomina-se como Rua Tortora Giacomo, a antiga Rua "Avenida Um " do Bairro Village do Sol.


2519 -


2520 -


2521 - Dispõe a obrigatoriedade das instituições financeiras e comerciais a instalarem sanitários e bebedouros.


2522 - Dispõe sobre a adaptação dos táxis para atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


2523 - Obriga bares, boates, clubes e similares e congêneres sediados no município de Itaboraí, a imprimir em seus cartões de consumação, os slogans, "SE BEBER NÃO DIRIJA E DROGAS DIGA NÃO".


2524 - Dispõe sobre a inclusão do tema "CIÊNCIAS POLÍTICAS" na grade curricular das disciplinas de História e/ou sociologia, ministradas nas escolas públicas.


2525 - Denomina-se como Rua Zilda Rosa Martins, a antiga Rua "H" do Bairro Morada das Galáxias.


2526 - Denomina-se como Rua Alda Cruz Galdeano, a antiga Rua "I" do Bairro Morada das Galáxias.


2527 - Denomina-se como Rua Elias Acácio de Deus, a antiga Rua "J" do Bairro Morada das Galáxias.


2528 - Denomina-se como Rua Almir Fernandes dos Santos, a antiga Praça  "SEM NOME" do Bairro Outeiro das Pedras.


2529 - Denomina-se como Rua Altamiro Cabral, a antiga Rua "L" do Bairro Santo Expedito.


2530 - Denomina-se como Rua Luiz Gonzaga Irmãol, a antiga Rua "J" do Bairro Santo Expedito.


2531 - Denomina-se como Rua José Erivaldo Mendes, a antiga Rua "I" do Bairro Santo Expedito.


2532 - Denomina-se como Rua Edna Nunes da Silva Santos, a antiga Rua "B" do Bairro Jardim Primavera.


2533 - Crédito adicional suplementar.


2534 - Crédito adicional suplementar.


2535 - Crédito adicional suplementar.


2536 - Denomina-se como Rua Marieta Borges de Oliveira, a antiga Rua "Três" do Bairro Santo Antônio.


2537 - Título de utilidade pública municipal  a Casa de Recuperação Jardim de Deus.


2538 - Inclusão no calendário oficial o Dia do Administrador.