Leis Ordinárias - 2015


2543Denomina-se como Rua Joaquim Francisco de Lemos, a antiga Trav. Praticular do Bairro São José.


2544 - Cria programa de trabalho e elemento de despesa na SMHPS.


2545Denomina-se como Rua Jeferson Manuel Ferreira da Costa, a antiga Rua "Três" do Bairro Parque Aurora.


2546Denomina-se como Avenida Anderson Rodrigues Vicente, a antiga Rua 27 do Conjunto Residencial Marambaia - BNH.


2547 - Altera o caput e o inciso V e revoga os incisos I, II, III e IV do art. 6º da Lei 1820 de 2003. 

*** Revogação : Lei 2660 de 2017


2548 - Abre crédito adicional suplementar. 


2549Denomina-se como Rua Manuel Joaquim Peixoto Gomes da Costa, a antiga Rua "Dez" do Bairro Parque Aurora.


2550 - Concede o título de utilidade pública ao Instituto Libero Giancarlo Castiglia. 


2551Denomina-se como Rua Otilia Pinto Coelho Fonseca, a antiga Rua "C" do Loteamento Chácaras Calundú.


2552 - Parcelamento de débitos do município de Itaboraí com seu regime próprio de previdência social - RPPS. 


2553Denomina-se como Rua Nagilson Lopes Cury, a antiga Rua "63" do Bairro Grande Rio.


2554Denomina-se como Rua Almeriza Barbosa da Silva, a antiga Rua "XIX" do Bairro Jardim Itambí.


2555Denomina-se como Rua Manoel Ferreira de Oliveira, a antiga Rua "XIII" do Bairro Jardim Itambí. 


2556 - Adéqua o Plano Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.  


2557Abre crédito adicional suplementar.  


2558Abre crédito adicional suplementar.  


2559Abre crédito adicional suplementar.  


2560 - Modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação. Alterando a Lei 2034 de 2007. 


2561 - Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e FUMDI. 


2562 - Registro e licenciamento de veículos da espécie CICLOMOTOR. 


2563 Denomina-se como Rua Nelson Manuel de Souza, a antiga Rua "17" do Bairro Parque Aurora. 


2564 Denomina-se como Rua Dr. Waldir dos Santos, a antiga Rua "C" do Bairro Granjas Cabuçu. 


2565 Denomina-se como Rua Braulio Silva, a antiga Rua "56" do Bairro Ampliação. 


2566 Denomina-se como Rua José Maria Galdino, a antiga Rua "62" do Bairro Ampliação. 


2567 Denomina-se como Rua Eli de Souza Conceição, a antiga Rua "F" do Bairro Shangrila. 


2568 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - LDO. 


2569 - Dia do culto do caminhoneiro. 


2570 - Institui o programa de coleta seletiva e educação ambiental nas escolas da rede municipal. 


2571Abre crédito adicional suplementar.   


2572Abre crédito adicional suplementar.   


2573Abre crédito adicional suplementar.   


2574Abre crédito adicional suplementar.   


2575Abre crédito adicional suplementar.   


2576Abre crédito adicional suplementar.   


2577Denomina-se como Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a antiga Avenida "05" do Bairro Morada do Sol.  


2578Denomina-se como Rua Anselmo Ribeiro, a antiga Rua "39" do Bairro Ampliação.  


2579 


2580 


2581Abre crédito adicional especial.   


2582Denomina-se como Rua Zenite Nascimento, a antiga Rua "48" do Bairro Jardim Itambí.  


2583 


2584 - Concede título de utilidade pública a Lions Clube Itaboraí. 


2585Denomina-se como Rua João Magalhães Neto, a antiga Rua "05" do Bairro Cidade Gebara.  


2586Denomina-se como Rua Antonio de Araújo Gomes, a antiga Rua "07" do Bairro Cidade Gebara.  


2587Denomina-se como Rua Carlos Cáffaro, a antiga Rua "12" do Bairro Cidade Gebara.  


2588 - Institui o Dia da Síndrome de Down.