Leis Ordinárias - 2016


2592 - Denomina-se como Rua Leovegildo Gomes dos Santos, a antiga Travessa do Início, Calundu do Bairro Nova Cidade.


2593 - Denomina-se como Rua Loydis de Carvalho Ferreira, a antiga Rua 49 do Bairro Jardim Itambí.


2594 Denomina-se como Rua Nossa Senhora da Conceição, a antiga Rua 35 do Bairro Vila Gabriela.


2595 Denomina-se como Rua Adilson Jorge Ribeiro Machado, a antiga Rua 06 do Bairro Jardim Itajuba - Porto das Caixas.


2596 - Denomina-se como Rua Albina Pereira Zaniboni, a antiga Rua 18 do Bairro Gebara.


2597 - Denomina-se como Rua Jovino Zaniboni, a antiga Rua 19 do Bairro Gebara.


2598 - Denomina-se como Rua Osinete Francisca de Oliveira Costa, a antiga Rua 17 do Loteamento Jardim Itamarati.


2599Denomina-se como Rua Cesar Caffaro, a antiga Rua 08 do Bairro Gebara.


2600 - Altera Lei 1903/2004.


2601 - Dispõe sobre incentivo as sociedades empresárias para contratação de mão de obra local.


2602Denomina-se como Rua Arnaldo de Oliveira Filho, a antiga Rua XXIII do Bairro Jardim Itambí.


2603 - Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa.


2604 - Concede Título de Utilidade Pública à Federação Itaboraiense de Muy Thai e MMA.


2605 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO 2017.


2606Abre crédito adicional suplementar, por emenda parlamentar para incremento temporário do piso de atenção básica de saúde, no fundo municipal de saúde.


2607Abre crédito adicional suplementar, por bloco de financiamento do governo federal, para incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no fundo municipal de saúde.


2608Abre crédito adicional suplementar, por emenda parlamentar para incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade, no fundo municipal de saúde.


2609Abre crédito adicional suplementar, por emenda parlamentar para incremento temporário do piso de atenção básica de saúde, no fundo municipal de saúde.


2610Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017.


2611 - Fixa os subsídios dos secretários municipais, a partir de 01 de janeiro de 2017.


2612Abre crédito adicional especial por tendência a excesso de arrecadação na SEMEC.


2613Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação na SEMEC.


2614 - Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação na SEMEC.


2615 - Concede Título de Utilidade Pública ao Lar Irmã Araci.


2616Denomina-se como Rua Tereza Maria da Silva Borba, a antiga Rua 60  do Bairro Ampliação.


2617Denomina-se como Rua José Antonio Augustinho, a antiga Rua 61  do Bairro Ampliação.


2618Denomina-se como Rua Milton Rocha, a antiga Rua "F" do Bairro Jardim Itambí.


2619Denomina-se como Rua Adilson Belo Caetano, a antiga Rua "V"  do Bairro Nova Aldeia.


2620Denomina-se como Rua Jeudy de Souza Goulart, a antiga "D"  do Bairro Cabuçu.


2621Denomina-se como Rua Levina Rodrigues Barbosa, a antiga Rua 10  do Bairro Jardim Itamarati.


2622Denomina-se como Rua Leni Moreira da Silva, a antiga Travessa Projetada 06  do Bairro Jardim Nova Aliança.


2623Denomina-se como Rua João Constantino da Silva, a antiga Travessa Projetada 05 do Bairro Jardim Nova Aliança.


2624Denomina-se como Rua Manoel Lopes da Silva, a antiga Rua 36  do Bairro Ampliação.


2625Denomina-se como Rua Douglas da Fonseca Ribeiro, a antiga Rua 35  do Bairro Ampliação.


2626Denomina-se como Rua Ataliba Ribeiro, a antiga Rua 25  do Bairro Ampliação.


2627Denomina-se como Rua Osvaldo Machado da Silva, a antiga Rua 22  do Bairro Ampliação.


2628Denomina-se como Rua Juarez de Oliveira Azevedo, a antiga Rua L (50)  do Bairro Jardim Itambí.


2629Denomina-se como Rua Antonio Andreata da Silva, a antiga Rua LXII (52) do Bairro Jardim Itambí.


2630Denomina-se como Rua Odelino José Marques, a antiga Rua 56 do Bairro Grande Rio.


2631Denomina-se como Rua Juarez de Oliveira Azevedo, a antiga Rua L (50)  do Bairro Jardim Itambí.


2632Denomina-se como Rua Ezequiel Rodrigues, a antiga Rua 62 do Bairro Jardim Itambí.


2633Denomina-se como Rua Carlos Augusto Bento da Luz, a antiga Rua 74 do Bairro Grande Rio.


2634


2635Denomina-se como Rua Pedro Verônica, a antiga Rua 21 do Bairro Ampliação.


2636Cessão da área descrita para construção da SEDE do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


2637Cessão da área descrita para utilização pela SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RJ.


2638Cessão da área descrita para construção da SEDE da DEFENSORIA PÚBLICA.


2639Denomina-se como Rua Eunice de Almeida Floriano, a antiga Rua 5 do Bairro Jardim Alvorada.


2640 -Lei Orçamentária Anual - LOA


2641 - Dispõe sobre o serviço de Papa-Móvel.