Leis Ordinárias - 2017


 2642 - Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria de Educação e Cultura.


2643Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. 


2644 - Concede Título de Utilidade Pública ao Centro de Artes Culturais e Associação Cooperativa para o Brasil - CACBRAS.  


2645 - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Social Talentos. 


2646Denomina-se como Rua Edilson Vasconcelos Antunes, a antiga Rua "B"  do Loteamento Vila Quissamã. 


2647Concede Título de Utilidade Pública a Liga de Capoeira de Itaboraí. 


2648 - Dispõe sobre a criação do Dia do Capelão Evangélico. 


2649 - Implantação da capelania nas escolas municipais. 


2650 - Tratamento da mulher no processo climatério (Menopausa). 


2651Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural e Religiosa Inzo Tumbenganga.


2652 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária do Exercício 2018.  - LDO 2018 -  


2653 - Criação do CRAS ITINERANTE. 


2654 - Autoriza a Poder Executivo a adquirir imóvel. 


2655Abre Crédito Adicional Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.  


2656 - Institui o serviço voluntário na administração direta e indireta. 


2657Denomina-se como Rua Daniel Cosmos, a antiga Rua 4 do Bairro Gebara. 


2658 - Implantação de folga ao servidor público - Dia do aniversário do servidor. 


2659 - Inclusão de nome de todos os vereadores nas placas de inauguração de obras públicas. 


2660 - Altera Lei 1820 de 2003 e Revoga a Lei 2547 de 2015. - Regulamenta a Gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva. 


2661 - Classifica Porto das Caixas como Bairro de interesse "TURÍSTICO". 


2662 - Altera Lei 2155 de 2010. - Programa de Enfrentamento do Bullying. 


2663 


2664 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito.


2665Denomina-se como Rua Alarípio Domingos da Costas, a antiga Rua "Projetada"  do Bairro Perobas.  


2666 - Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Terapêutico Elcio Boccaletti.


2667 


2668 - Altera a Lei 1932 de 2005.