Leis Ordinárias - 1979


454 - Denomina-se Rua Antonio Alves Viana, a Rua Projetada F, do Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí.


455 - Concede Remissão de Aforamento a Gilberto Acar e Marie Rose Gebara.


456Concede Remissão de Aforamento a Aguiar Marques Selles.


457 - Concede reajuste salarial as funcionários públicos. 


458Denomina-se Rua Octavio Antonio da Silva, em Pachecos.


459Denomina-se Rua Lauro Ribeiro, a Rua 2, do Bairro Jardim Progresso.


460Denomina-se Rua Antenor Torres, em São José.


461 - Autoriza o convênio com a Caixa Econômica Federal. 


462Denomina-se Rua Nilo Leal, antiga Rua 4, no loteamento Nova Cidade.


463Denomina-se Rua Papa João Paulo I, no Jardim Imperial.


464 - Fica suspensa a aprovação de loteamento no município. 


465 - Cria o cargo de datilógrafo na estrutura da Prefeitura. 


466Denomina-se Estrada Marcirio Ritta, em Posse dos Coutinhos.


467Denomina-se Rua Itapuã, no Jardim Imperial.


468Denomina-se Rua Professora Clara Pereira de Oliveira, a antiga Rua 3, do Bairro Nova Cidade.


469Denomina-se Rua Augusto Nunes, a antiga Rua 8, do Bairro Nova Cidade.


470Denomina-se Rua Cid Valle, em Itambí.


471Denomina-se Rua Gabriel Daumas, loteamento Angelin.


472Denomina-se Praça Gastão Ribeiro, em Tomascar.


473Denomina-se Estrada José Soares da Costa, em Ipitangas.


474Denomina-se Rua Alziro Antonio de Carvalho, a antiga Rua 10, em Nova Cidade.


475Denomina-se Rua Hilda Araújo, a antiga Rua 41, em Nova Cidade.


476Denomina-se Estrada Manoel Antonio do Couto, no Picos.


477Denomina-se Rua Orminda Abreu, a antiga Rua 13, em Nova Cidade.


478 - Concede Remissão de Aforamento a José Adyr Dias Pereira. 


479 - Autoriza a concessão de área de terras ao lado da funerária municipal. 


480 - Denomina-se Rua Rosa Melo, a antuga Rua 6, em Quissamã. 


481Denomina-se Rua Pedro Ferreira Pinto, a antiga Rua 3, na Reta Nova.


482 - Denomina-se Avenida Gastão Dias de Oliveira, na Ampliação Cidade de Itaboraí. 


483 - Denomina-se Travessa João Rocha, em Porto das Caixas. 


484 - Denomina-se Estrada Presidente Castelo Branco, em Posse dos Coutinhos.


485Denomina-se Rua Maria Vieira Moraes, a antiga Rua 9, em Nova Cidade. 


486 - Denomina-se Travessa Justino Vieira de Marins, na Estrada de Pachecos. 


487 - Autoriza convênio com o Instituto Felix Pacheco. 


488 - Institui a Taxa de Iluminação Pública. 


489 - Institui o feriado municipal o dia 29 de junho - São Pedro Apóstolo.  


489A - Denomina-se Rua Antonio Gomes, a antiga Rua da Costa, no Loteamento Veos. 


490 - Denomina-se Estrada Gastão Ribeiro. 


491Denomina-se Rua Simão Miguel, a antiga Rua P, no Jardim Imperial.


492Denomina-se Rua Luiza Pisntznauer, a antiga Rua 12, em Nova Cidade.


493 - Concede área no cemitério público a família de Álvaro Alves de Carvalho. 


494 - Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. 


495 - Autoriza a mudança de bens de uso comum para a categoria de bens dominiais. 


496 - Denomina-se Estrada da Assembléia, em Posse dos Coutinhos. 


497 - Denomina-se Estrada Eugênio Costa, em Posse dos Coutinhos. 


498 - Denomina-se Rua Cezária Rangel, antiga Rua 6, em Vila Progresso. 


499 - Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos. 


500 - Denomina-se Rua Alcina Vianna, a antiga Rua 14, em Nova Cidade. 


501 - Lei de Orçamento Anual para o exercício de 1980.


502 - Estatuto dos Funcionários Públicos. 


503 - Concede prazo para isenção de multa e juros nos tributos municipais. 


504 - Denomina-se Rua Galdino Marins Coutinho, em Nova Cidade. 


505 - Denomina-se Travessa Francisco Luiz Ferreira, em Venda das Pedras. 


506Denomina-se Rua Nilza da Costa Silva, em Venda das Pedras.