Leis Ordinárias - 1977


354Concede Remissão de Aforamento a Deolinda Maria da Conceição.


355 - Autoriza Instalação de Pronto Socorro no município. 


356 - Isenção de multa e juros dos tributos municipais. 


357Denomina-se como Rua Izaura Pantoja, a antiga Rua 42, do Bairro Nova Cidade.


358Denomina-se como Rua Francisco Córdova, a antiga Rua 7, do Bairro Nova Cidade.


359Denomina-se como Rua Leonel Cardoso, a antiga Rua 7, do Bairro Outeiro da s Pedras.


360Denomina-se como Rua Dr. José Hipólito, a antiga Rua 6, do Bairro Nova Cidade.


361Denomina-se como Rua Elza Pantoja Barbosa, a antiga Rua 44, do Bairro Nova Cidade.


362Denomina-se como Rua Brasilia, em Outeiro das Pedras.


363Denomina-se como Av. Antonio Gomes, a antiga Estrada de Calundu.


364Isenção de multa e juros dos tributos municipais.


365Concede Remissão de Aforamento a Chalita Elias Gabriel.


366Concede Remissão de Aforamento a Luiz Antonio Fonseca Fernandez.


367Denomina-se como Rua José de Castro, em Curuzu.


368 - Abre crédito especial. 


369 - Denomina Terminal Rodoviário Vereador Pedro Amorim. 


370Denomina-se como Estrada Deneveruto Rodrigues da Silveira.


371Isenção de multa e juros dos tributos municipais. 


372Denomina-se como Estrada Alfredo Barbosa da Silva, em Curuzu.


373Concede Remissão de Aforamento a João Fulche.


374Concede Remissão de Aforamento a Grillo Paz & Cia.


375Concede Remissão de Aforamento a Ulisses da Costa Cardoso.


376 - Denomina Escola Municipal Antonio Joaquim da Silva, em Manilha. 


377Concede Remissão de Aforamento a Joaquim Ferreira de Macedo.


378Denomina-se como Rua Sebastião Costa, a antiga Rua 8, do Bairro Jardim Itambí. 


379Concede Remissão de Aforamento a Jacinto Froes de Abreu.


380Concede Remissão de Aforamento a Henrique Luiz de Oliveira.


381Concede Remissão de Aforamento a Marciano Rodrigues da Silveira.


382Concede Remissão de Aforamento a Heitor Guedes de Almeida.


383Concede Remissão de Aforamento a Heitor Guedes de Almeida.


384 - Abre crédito suplementar. 


385Denomina-se como Av. Carlos Lacerda, a antiga Estrada do Areal. 


386Concede Remissão de Aforamento a José Baltazar Serrado.


387Denomina-se como Rua José Sally, em Outeiro das Pedras. 


388Denomina-se como Praça Juscelino Kubtcheck, em Outeiro das Pedras.


389 - Plano de Governo para o quadriênio 1977 a 1980. 


390Denomina-se como Rua Heloísa Torres, a antiga Rua A, do Loteamento Valle das Pedrinhas. 


391 - Denomina-se Praça Martinho José de Oliveira, em Sambaetiba. 


392 - Denomina-se Rua Duque de Caxias, em outeiro das Pedras. 


393Denomina-se como Praça Prefeito Celso Nogueira, na Ampliação Cidade de Itaboraí.


394Concede Remissão de Aforamento a Evaldo Soares Lopes.


395Denomina-se como Rua Jair Carvalho, a antiga Rua 7, do Loteamento Jardim Itambí.


396 - Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes Mirins de Itaboraí. 


397Denomina-se como Rua Eduardo Rodrigues, antiga Rua J, na Ampliação Cidade de Itaboraí.


398 - Denomina-se Parque Ângelo Gimenez, conhecido como Fonte da Carioca. 


399Concede Remissão de Aforamento a Luiz Antonio Bocaletti de Almeida.


400 - Denomina-se Travessa Humberto Franco, em Venda das Pedras. 


401Denomina-se Travessa José Licério, em Nova Cidade. 


402Denomina-se Rua Samuel Garcia, antiga Estrada Guaxindiba-Cabuçu.


403Concede Remissão de Aforamento a Lucas da Silva.


404Denomina-se como Praça Mariana de Almeida, no Centro de Itaboraí.


406Denomina-se como Rua Major Rubens Vaz , antiga Rua 7, no Jardim Ferma.


407Denomina-se como Rua Virgílio Novis , antiga Rua 5, em Nova Cidade.


408Denomina-se como Rua Itajay Leal, antiga Rua M, na Ampliação Cidade de Itaboraí.


409 Denomina-se como Avenida Frei Vicente Borgard, em venda das Pedras.


413 - Denomina-se Praça Vereador Pedro Amorim, em Jardim Itamaraty. 


414 - Denomina-se Rua Vereador Duarte lopes, antiga Rua da Mangueira, em Tanguá. 


415 - Denomina-se Rua Acurcio Torres, em Outeiro das Pedras 


416 - Denomina-se Estrada José Fiuza, a Estrada que liga Curuzú a Itapacorá. 


417 - Denomina-se Rua Padre Aloísio Beranger, antiga Rua 11, no Bairro Nova Cidade. 


418 - Denomina-se Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Itamaraty. 


419Denomina-se Rua Afonso Salles, antiga Avenida Um, no Lotamento Apolo II.