Leis Ordinárias - 1976


306 - Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.


307 - Altera bases de cálculo para apuração dos tributos municipais.


308 - Denomina-se Estrada João de Paula Antunes, a rodovia municipal que parte da estrada Silvio Costa até a estrada de Pachecos.


309 - Concede Remissão de Aforamento a Eunice dos Santos Velasco.


310Denomina-se como Rua Manoel Novis, a antiga Rua B, do Loteamento Tanguá II.


311 - Concede Remissão de Aforamento a Celestino de Jesus. 


312Concede Remissão de Aforamento a Antonio Carlos Boccaletti de Almeida.


313Concede Remissão de Aforamento a José dos Reis França.


314Concede Remissão de Aforamento a Silvério José dos Santos.


315Denomina-se como Rua José Serafim, a antiga Rua 6, do Loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí.


316Denomina-se como Rua Manoel João Gonçalves, a rua que parte da Praça Roberto Pereira dos Santos e seque ate a antiga Usina, Tanguá.


317Concede Remissão de Aforamento a Fernão Dias Paes Leme.


318 - Altera Deliberação municipal 348 - Incorporação de chefia. 


319Denomina-se como Rua 1º de Janeiro, a antiga Rua A, do Loteamento Tanguá II.


320Denomina-se como Rua Presidente Costa e Silva, a rua liga a Rua Presidente Dutra a Estrada Roberto Pereira dos Santos, em Tanguá.


321Denomina-se como Rua 13 de Maio, a antiga Rua D, do Loteamento Tanguá II. 


322Denomina-se como Rua José Leandro, a Rua que tem início na Praça marechal Floriano Peixoto e vai até a Rua Dr. Macedo, Centro de Itaboraí.

       - Denomina-se como Rua Major Romeu Simões da Fonseca, a Rua que tem início na Rua Dr. Macedo, seguindo até a Av. 22 de maio, Centro de Itaboraí.


323Denomina-se como Rua 15 de Novembro, a antiga Rua da Caixa D'água A, Tanguá.


324Denomina-se como Rua Presidente Medici, Tanguá.


325Denomina-se como Rua 3 de outubro, a antiga Rua C, do Loteamento Tanguá II.


326 - Cria o cargo de Assessor Jurídico. 


327Concede Remissão de Aforamento a Saturnino Barroso Pereira.


328Concede Remissão de Aforamento a Miguel Serafim Custódio de Resende.


329 - Suspende temporariamente a Aprovação de Loteamento. 


330Concede Remissão de Aforamento a José Bastos. 


331Denomina-se como Rua Laura Cid, a Rua em sentido paralelo 'a Vila Janette, com início na Rua Feliciano da Costa, Centro de Itaboraí.


332Denomina-se como Rua São Lorenço, a antiga Rua B, em Tanguá.


333Concede Remissão de Aforamento a Othon Lima Filho.


334Concede Remissão de Aforamento a Jonas da Silva Goulart.


335Concede Remissão de Aforamento a Durval Pinheiro de Souza.


336Concede Remissão de Aforamento a Osvaldo Napoleão da Silva Condé.


337 - Denomina-se Escola Municipal Therezinha de Jesus Pereira da Silva, em Rio Várzea. 


338 - Autoriza a transpassar da categoria de bens de uso comum para a categoria de bens dominiais. 


339 - Abre crédito suplementar. 


340Denomina-se como Av. Flávio Vasconcelos, a antiga Reta Velha, em Venda das Pedras.


341Denomina-se como Rua Antonio Alves de Azevedo, em Pachecos.


342Denomina-se como Rua Edvirges Salles, em Manilha.


343 - Abre crédito especial. 


344 - Autoriza a compra de área de terras pela municipalidade. 


345Denomina-se como estrada Marizza Cunha, a antiga Estrada das Pedrinhas, em Perobas.


346Denomina-se como Estrada João Cardoso, a antiga estrada Venda das Pedras-Picos.


347Denomina-se como Rua Daniel Costa, em Venda das Pedras.


348Autoriza a permutar de área de terras pela municipalidade.


349Lei de Orçamento Anual para o exercício de 1977.