Leis Ordinárias - 1975


265 - Altera a base de cálculo para apuração dos tributos municipais.


266Denomina-se como Rua Pedro da Costa, a antiga Rua 1, do Loteamento Jardim Atlântico em Visconde de Itaboraí. 


267Denomina-se como Rua Júlio Mendonça, a antiga Rua 34, do Loteamento Jardim Atlântico em Visconde de Itaboraí.


268 - Abre crédito especial. 


269Denomina-se como Rua Vereador Pereira Netto, a antiga Rua 1, do Bairro Santo Antônio em Manilha.


270 - Concede remissão de aforamento a Américo da Costa. 


271Denomina-se como Rua Antonio Cabral, a antiga Rua 1, do Loteamento Vila Moraes em Visconde de Itaboraí.


272Denomina-se como Rua Leonel José da Hora, a antiga Rua 2, do Loteamento Vila Moraes em Visconde de Itaboraí.


273Denomina-se como Rua Joaquim Borges, a antiga Rua 3, do Loteamento Vila Moraes em Visconde de Itaboraí.


274 - Estabelece horário de funcionamento bancário. 


275 - Abre crédito especial. 


276 - Estabelece a semana do município. 


277 - Altera o Plano de Aplicação do Fundo de Participação dos Municípios. 


278Denomina-se como Rua Alfredo Sales, a antiga Rua N, do Bairro Jardim Planalto em Manilha. 


279 - Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. 


280Denomina-se como Rua Nestor Vianna, a antiga Rua 13, do Bairro João Caetano em Itambí. 


281Denomina-se como Rua Roque Garcia, a antiga Rua 37, do Loteamento Jardim Atlântico em Visconde de Itaboraí. 


282Denomina-se como Rua João Moreira, a antiga Rua 14, do Bairro João Caetano em Itambí. 


283Denomina-se como Rua Américo Leal, a antiga Rua 4, do Bairro João Caetano em Itambí.  


284Denomina-se como Rua Cosme de Sá, a Rua 6, do Loteamento Jardim Itambí em Itambí. 


285Denomina-se como Av. Domingos Plastina, a antiga Av. um, do Loteamento Jardim Itambí em Itambí. 


286Denomina-se como Rua Izaura Fecnine, a antiga Rua 12, do Bairro João Caetano em Itambí.   


287Denomina-se como Rua Euclides Pereira, a antiga Rua 4, do Bairro Esperança em Itambí.   


288 - Autoriza alienação de ações da Petrobras. 


289Denomina-se como Travessa Monte Sinai, o logradouro em Vanda das Pedras. 


290Denomina-se como Rua Presidente Dutra, o logradouro em Tanguá. 


291 - Autoriza a alienação de ações da Companhia Brasileira de Energia Elétrica. 


292 - Abre crédito especial. 


293Denomina-se como Rua Tarcilia Martins, a antiga Rua 35, do Bairro Jardim Itamarati em Visconde de Itaboraí.    


294Denomina-se como Rua Auto da Costa, a antiga Rua 13, do Bairro  Jardim Itamarati em Visconde de Itaboraí.  


295 - Autoriza a conceder remissão de aforamento. 


296Autoriza a conceder remissão de aforamento ao Sr. Santo Edwirges Salles.


297Autoriza a conceder remissão de aforamento ao Sr. Aldemar Thomé da Silva.


298Autoriza a conceder remissão de aforamento ao Sr. Osvaldo da Costa Cardoso.


299Denomina-se como Rua Matias Fernandes, a antiga Rua 36, do Bairro  Nova Cidade. 


300Denomina-se como Rua Rosa Marins, a antiga Rua B, do Bairro Outeiro das Pedras. 


301Denomina-se como Rua Albert Braumr, a antiga Rua A, do Bairro Simone em Outeiro das Pedras.  


302Lei de Orçamento Anual para o exercício de 1976. 


303 - Concede Abono de Natal. 


304 - Abre crédito suplementar. 


305Autoriza a conceder remissão de aforamento ao Sr. Melchiades Carlos do Nascimento.